O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), e
os estaduais Adriano Sarney (PV) e Léo Cunha (PSC) participaram de audiência
com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), para denunciar o governo Flávio Dino por possíveis irregularidades na
aplicação de recursos provenientes de empréstimo contraído junto à instituição.
As
irregularidades.
De
acordo o parlamentar, o governador fez uso eleitoreiro dos recursos realizando
obras de péssima qualidade e preços elevados (sobrepreço); o convênio prevê que
os recursos destinados a obras de asfaltamento devem ser aplicados em vias que
nunca receberam nenhum tipo de pavimentação, mas, o governador tem desrespeitado
os termos do contrato e está utilizando em obras de recapeamento; nas planilhas
de custos dessas obras, constam despesas de meio fio, e preparação de base e
sub-base do asfalto. “Tem algo errado. Como pode o governador pagar por algo
que já está feito? Alguém está comendo o dinheiro do meio fio; da sarjeta; da
base e sub-base”, disse o parlamentar.
Rocha
lembrou que os indícios da prática de sobrepreço ficaram ainda mais evidentes
depois que o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que a interrupção do
processo licitatório referente à estrada de São Raimundo do Doca Bezerra, na
Barra do Corda.
Obras
paralisadas.
Rocha
acha estranho que tantas obras estejam paralisadas e outras com cronograma
atrasado. Os recursos são provenientes de dois empréstimos: um no valor de R$ 2
bilhões e outro de R$ 1,8 bilhões, totalizando R$ 3,8 bilhões. O contrato foi
firmado 2013. Os repasses aconteceram gradativamente nos anos de 2013, 2014,
2015 e 2016. “Nada justifica, pois o dinheiro existe. A governadora deixou as
obras bem adiantadas, algumas praticamente prontas. O que impede o governador
de concluir as obras? questiona o deputado.
Falta
transparência
De
acordo com o parlamentar, não há nenhuma transparência, nem por parte do
governo do estado, nem por parte do BNDES. Rocha enfatizou que fez vários
pronunciamentos acerca dessa questão. “Já me manifestei publicamente aceca
desse assunto inúmeras vezes. Mas, o governador Flávio Dino nunca manifestou
interesse em esclarecer as dúvidas. Então, decidi formalizar as denúncias junto
ao BNDES e apresentei requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle da Câmara Federal (CFFC) solicitando uma investigação para que
possamos acabar com as dúvidas. O pedido foi acatado por unanimidade e em breve
a comissão fará uma visita ao Maranhão com a finalidade de apurar as denúncias
que apresentamos ao BDNES”, enfatizou o deputado.
“Não
podemos permitir que o governo estadual jogue recursos pelo ralo. O Maranhão
precisa de estradas de boa qualidade; de hospitais bem equipados; de boas
escolas”, justificou Hildo Rocha.
