O Ministério Público do Maranhão (MPMA) mediou reunião entre
representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Brejo
do Maranhão (Sinproemb) e da Prefeitura de Brejo, com o objetivo de pôr fim à
greve de professores que já dura exatos 90 dias, prejudicando 8.312 crianças. O
encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira, 21, na sala de reuniões da
sede das Promotorias de Justiça da Capital (São Francisco).
Greve dos professores do município de Brejo motivou reunião
Do MPMA
participaram os promotores de justiça Paulo Avelar (coordenador do
CAOp-Educação), Carlos Augusto Soares (titular da Comarca de Anajatuba e
integrante do CAOp-Educação), e Ilma de Paiva Pereira (titular da Comarca de
Brejo).
Professores, sindicalistas,
advogados, assessores e representantes de entidades de classe e do Poder
Executivo de Brejo também estiveram presentes.
AUDITORIA
Na reunião, ficou acordado que
o Município de Brejo deverá entregar ao MPMA, na próxima segunda-feira, 24, a
prestação de contas da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referente
ao ano de 2014, para auditoria do Ministério Público.
Promotores mediaram reunião
A
finalidade é constatar se ainda há sobra de recursos, conforme argumentam os
representantes dos professores. O não repasse desta sobra aos docentes foi um
dos motivos para a deflagração da greve.
A prefeitura também deverá encaminhar, na mesma data, o
resultado de um estudo de viabilidade econômica, que verifique a possibilidade
de concessão de aumento real no salário dos professores de Brejo, a ser pago a
partir de janeiro de 2016. A concessão do reajuste foi proposta pela promotora
de justiça Ilma de Paiva Pereira, com o intuito de substituir o repasse dos recursos
pleiteados e pôr fim à greve.
Uma assembleia dos professores deverá ser realizada na
quarta-feira, 26, na qual será discutida a suspensão da paralisação, enquanto
não sai o resultado da análise das contas do Fundeb, trabalho que deve durar em
torno de 20 dias. Na reunião, também deverá ser apresentado o estudo de
viabilidade econômica a ser feito pela prefeitura para a concessão de reajuste.
ENTENDA O CASO
Deflagrada desde o dia 21 de maio, a greve dos professores de
Brejo foi motivada também pelo fato de a prefeitura ter pago somente 30 dos 45
dias de férias aos quais os professores têm direito. A prefeitura afirma que já
possui os recursos para efetuar o pagamento, o que deverá ser feito até o fim
deste mês de agosto.
Quanto à sobra de recursos do Fundeb do ano passado, a questão
só poderá ser resolvida após análise da prestação de contas a ser feita pelo
MPMA.
Também compareceram à reunião o prefeito de Brejo, Omar de
Caldas Furtado Filho; a secretária-adjunta da Educação de Brejo, Francisca de
Azevedo; a presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município
de Brejo do Maranhão (Sinproemb), Idenilde Vieira Monteiro; e representantes e
assessores da Força Sindical do Maranhão e da Federação dos Servidores
Municipais do Maranhão (FETRAC-SE/MA).
Fonte: MP-MA
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