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segunda-feira, 1 de abril de 2019

MP ingressa com 17 Ações por acúmulo ilegal de cargos em São João Batista


Procuradoria Geral do Ministério Público do Maranhão — Foto: Divulgação/MPMA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou junto à Justiça contra 17 Ações Civis Públicas (ACPs) contra 17 servidores públicos por acúmulo ilegal de cargos em São João Batista, a 280 km de São Luís.

Segundo o órgão ministerial, duas Ações foram propostas por conta do acúmulo de cargos inacumuláveis contra Adelmar Costa Júnior e Manuel José Cutrim Neto. Costa Júnior acumula os cargos de agente de administração e de professor. Já Cutrim Neto recebe pelos cargos de auxiliar administrativo e professor.

Ainda de acordo com o MP, também foram acionados os vereadores Tales Lima Pinheiro, Valdez Diniz Junior e Zilmara Gisely Lindoso Serra por acumularem o cargo eletivo com outros dois de professor. No caso de Tales Pinheiro e Zilmara Lindoso, todos os vínculos são com o Município de São João Batista. Já Valdez Junior possui um vínculo de professor na rede municipal e outro com o Estado do Maranhão, além de receber os vencimentos como vereador.

As 12 Ações Civis restantes são voltadas aos professores Ana Lúcia Moreno Fonseca, Arimossene Matos Cutrim, Jaqueline Alves Serra Freire, Jocielson Sergio dos Santos, Keila dos Santos Cutrim, Maria da Purificação Nunes Costa, Marinilde de Campos Diniz, Mauro Sérgio Serra Santos. Raimundo Nonato Aguiar Santos, Rosangela Pinto Costa, Vandelson Pinto Santos e Yolanda Castro Serra que acumularam três matrículas no serviço público.

Investigação

A Promotoria de Justiça de São João Batista instaurou um procedimento administrativo para apurar a existência de acúmulos indevidos de cargos públicos em 2017. Ao encontrar 36 possíveis casos, o Ministério Público solicitou informações sobre as providências adotadas pelo Município. A Prefeitura afirmou estar finalizando um recadastramento, que daria a dimensão exata da situação e tomaria as providências legais cabíveis.

Em 18 de outubro de 2017, o Município 


instaurou, após requisição da Promotoria, uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades. Essa comissão, no entanto, foi dissolvida e outra foi formada, que chegou a intimar os servidores para apresentar defesa ou fazer a opção sobre em qual cargo gostaria de permanecer.


O Ministério Público também notificou diretamente os servidores públicos, para que fizessem a opção em até 10 dias, sob pena de responsabilização por ato de improbidade administrativa. A situação configura enriquecimento ilícito, além de ir de encontro aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração pública.

Nas Ações, o Ministério Público pede a condenação dos 17 citados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento do dano em valores atualizados, perda de todos os cargos em acúmulo ilegal, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multas de até três vezes o valor do dano e de 100 vezes o valor da remuneração recebida, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

G1 entrou em contato com a Prefeitura de São João Batista e aguarda um posicionamento do órgão para esclarecer o assunto.


Melhorou : Enfermeira brejense reconhece avanços na gestão do prefeito Zé Farias

Veja abaixo o comentário da enfermeira Luciene, que trabalhou na gestão do ex-prefeito Omar Furtado, e relatou que a saúde estava em situação ruim.



Eu fico muito feliz pelas mudanças e melhorias na cidade de Brejo. Fico aqui na torcida para que tudo dê certo. Estamos no caminho certo, estou em apoio ao Ze Farias estou aqui para o que vcs precisarem. No momento não estou mais trabalhando em Brejo mais fiquem na certeza que eu amo essa cidade e estou sempre orando para que Deus continue abençoando o Ze Farias para realizar ainda grandes conquistas para a cidade. Vcs merecem. A população merece. 

Trabalhei em Brejo por 3 anos, fui presente talvez nos piores períodos da saúde de Brejo onde nos faltava tudo. Sou enfermeira e entristeceu meu coração em olhar o que as pessoas passavam por falta de medicamentos e materiais, saia da minha casa toda segunda 4hs da manhã de Van e retornava sexta 22hs para minha casa, sou mãe de 2 filhos e tenho marido, era um sacrifício que para mim compensava a cada atendimento à população. Vcs podem estar se perguntando então pq eu não abandonei tudo, por amor a populacao, pq Deus colocou um amor sobrenatural por vidas em Brejo.

Trabalhei até dia 31.12. 2016 fechei o hospital as 07hs do dia 01.01.2017. Quando entrou a nova gestão do Ze Farias. Ao sair da cidade naquele momento eu sofri bastante, mais como as coisas acontecem conforme a vontade do Senhor eu entendi e hoje eu fico feliz a cada avanço. Pq hoje estou do lado do Ze Farias?? Pq eu vejo o compromisso dele com a população, eu não o conheço pessoalmente ainda, mais conversamos pelo telefone e vejo seu comprometimento com a cidade. Estou disposta a ajuda lo sim, por vcs e pelo bem do povo. Não tenho interesse algum para mim, nada mesmo, trabalho hoje em São Luis em 2 hospitais a semana inteira porém sempre coloco diante de Deus o meu próximo passo. Estou a disposição de vcs e estamos juntos. Vamos fazer uma campanha limpa e justa. Um bjo no coração de todos. Enfermeira Luciene

Câmara Municipal realiza sessão solene em homenagem ao aniversário de 81 anos de Chapadinha.

 

Por: Blog do Foguinho, 01 de abril de 2019.

A Câmara Municipal de Chapadinha realizou no dia 29 de março, a sessão solene em homenagem aos 81 anos de Chapadinha.

Na oportunidade foram entregues títulos de cidadão chapadinhense e menção honrosa a pessoas públicas e representantes de entidades.


Em destaque, a Juíza Weline de Souza Coelho, que recebeu o título de cidade chapadinhense, das mãos da vereadora Nildinha Teles.
















































Na gestão Magno Bacelar: Entrega da Rodoviária e do novo HAPA marca o aniversário de 81 anos de Chapadinha



Por: Blog do Foguinho, 01 de abril de 2019.

O prefeito Magno Bacelar comemorou em grande estilo o aniversário de 81 anos da cidade de Chapadinha.

Na manhã do dia 29 de março, Magno Bacelar e toda sua equipe de governo realizaram na frente da prefeitura o ato solene com o hasteamento das bandeiras e o corte do bolo, que marca o aniversário da cidade.

Após a solenidade e a missa na Igreja Católica, o prefeito seguiu para a rodoviária, onde foi recepcionado por um grande público que aguardavam para a inauguração desta tão sonhada obra. A nova Estação Rodoviária foi entregue com uma praça de alimentação, restaurante, novos banheiros estacionamento e muito mais.

O prefeito Magno Bacelar comemorou este grande sonho dos chapadinhenses.

Após a rodoviária o prefeito Magno Bacelar inaugurou as novas instalações do HAPA, que anos estava em precariedade e não recebia nenhuma manutenção a mais de 50 anos. O prefeito determinou a reforma de todo prédio e entregou a população de Chapadinha, que agora terão um HAPA mais bonito e equipado para atender não só Chapadinha, mas como toda região.

A solenidade contou com a presença do ex-deputado federal Victor Mendes.

Em seu discurso o prefeito destacou o trabalho da Secretária de Saúde Mônica Pontes e da diretora da unidade, Srª. Quércia Pinto.






















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