28 prefeitos deixaram de prestar contas ao TCE em relação ao exercício de 2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou a inadimplência, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), dos gestores públicos inadimplentes em relação à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016. A declaração de inadimplência implica, como determina a legislação interna do órgão, a instauração da Tomada de Contas Especial correspondente.

Os gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE. A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso.

O gestor inadimplente também incorre em ato de improbidade administrativa, ficando sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função publica, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

A omissão também configura crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

A inadimplência junto ao TCE pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo. Este ano, todos os Prefeitos reeleitos prestaram contas, portanto não haverá pedido de intervenção.

Apenas 3 prefeitos apresentaram contas entre o último dia de entrega até hoje, mediante o pagamento de multa. Consideradas as contas recebidas dentro do prazo, este ano houve a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação aos prefeitos municipais. Em 2009, foram 57 que deixaram de prestar contas e em 2013 foram 43, 11 a mais do que neste ano.

Confira abaixo a lista de ex-Prefeitos declarados inadimplentes pelo TCE:

1. Afonso Cunha – José Leane de Pinho Borges

2. Água Doce do Maranhão – Antonio José Silva Rocha

3. Alto Alegre do Pindaré – Francisco Gomes da Silva

4. Araioses – Valeria Cristina Pimentel Leal

5. Bacuri – José Baldoino da Silva Nery

6. Benedito – Leite Laureano da Silva Barros

7. Bom Jesus das Selvas – Cristiane Campos Damião Daher

8. Cajapió – Raimundo Nonato Silva

9. Centro Novo do Maranhão – Arnóbio Rodrigues dos Santos

10. Governador Archer – Jackson Valério de Sousa Oliveira

11. Governador Edson Lobão – Evando Viana de Araujo

12. Governador Luis Rocha – Francisco Feitosa da Silva

13. Lajeado Novo – Edson Francisco dos Santos

14. Luiz Domingues – José Fernando dos Remédios Sodré

15. Montes Altos – Valdivino Rocha Silva

16. Nina Rodrigues – José Ribamar da Cruz Ribeiro

17. Nova Colinas – Elano Martins Coelho

18. Nova Olinda do Maranhão – Marlon Vale Cutrim

19. Porto Franco – Aderson Marinho Filho

20. Presidente Juscelino – Afonso Celso Alves Teixeira

21. Presidente Sarney – Edison Bispo Chagas

22. Santa Helena – João Jorge de Weba Lobato

23. Santana do Maranhão – Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira

24. São Bento – Carlos Alberto Lopes Pereira

25. São João Batista – Amarildo Pinheiro Costa

26. São José dos Basílios – Francisco Walter Ferreira Sousa

27. São Vicente de Férrer – Maria Raimunda Araújo Souza

28. Sucupira do Riachão – Gilzania Ribeiro Azevedo

Carro com ocupantes de Mata Roma capota próximo ao povoado Água Rica em Anapurus

Por volta dás 17:40 da tarde desta segunda-feira, 17, um acidente foi registrado próximo ao povoado Água Rica município de Anapurus, aonde um veículo modelo Frontier com ocupantes de Mata Roma, capotou várias vezes e por pouco não atingiu um poste de alta tensão.

No veículo estava o empresário Nélio e Mario Ricardo, vulgo "Marinho" que é secretário adjunto de Cultura de Mata Roma. De acordo com relatos, o condutor - Nélio, perdeu o controle do carro com a pista molhada e escorregadia, o carro capotou várias vezes e por pouco o carro não atingiu um poste de alta tensão. Nélio estava sem o sinto de segurança e sacou do carro no capotamento, ele foi levado para o hospital de Mata Roma e passa bem. Já o Marinho teve apenas escoriações leves.

Um grande susto, uma das vítimas é amigo particular do titular do Blog.

Fonte: Ravel Reis

Polícia Militar apreende armas de fogo em Chapadinha, Mata Roma e Brejo.

Diuturnamente os Policiais Militares que compõe o 16º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, desempenha suas atividades com afinco e dedicação, e o resultado é visível, são várias armas de fogo apreendidas, veículos roubados recuperados, dentre outras ações.

No dia 16/04/2017, por volta das 08:20 horas, os Policiais Militares de serviço em Chapadinha - MA, foram informados de que na Rua Estudante Bernardo Martins, bairro São José, uma pessoa estaria sendo ameaçada de morte pelo seu irmão, de imediato a guarnição de serviço se deslocou até o local, e constatou a veracidade da informação, os Policiais Militares conseguiram localizar e prender o agressor, que estava de posse de uma arma de fabricação caseira (Garrucha). Foi preso em flagrante  Raylson da Silva Brito, 26 anos de idade, que juntamente com a arma de fogo apreendida, foi encaminhado e apresentado ao plantão central da delegacia de Polícia de Chapadinha, para as providências que o caso requer.

No dia 16/04/2017, por volta das 00:20, durante uma Operação conjunta entre Policiais Militares e Civis, realizada no povoado Barra do Riachão município de Mata Roma - MA, foi apreendido um menor de idade que estava portando uma arma de fogo de fabricação caseira (Garrucha), o mesmo foi conduzido e apresentado no plantão central da delegacia de Polícia Civil de Chapadinha juntamente com arma apreendida, para conhecimentos e as providências que o caso requer.  

No dia 15/04/2017, por volta das 11:00 horas, os Policiais Militares de serviço na cidade de Brejo - MA, foram informados via telefone, que um indivíduo havia praticado um assalto a mão armada, onde o mesmo subtraiu um óculos e um aparelho celular, ao chegar no local informado os Policiais constataram a veracidade da denuncia, onde Savil da Silva Nascimento, 19 anos de idade, encontrava-se imobilizado por populares. Foram recuperados os pertences roubados, além da apreensão da arma de fogo (Garrucha) usada na prática delituosa, o mesmo juntamente com a arma de fogo, foi encaminhado e apresentado na delegacia de Polícia de Chapadinha, para as providências atinentes ao caso.

No dia 13/04/2017, por volta das 22:00 horas, os Policiais Militares de serviço em Chapadinha, receberam uma ligação telefônica informando de que uma pessoa estaria tentando adentrar a força em uma residência situada na rua Maria Rodrigues Lima, no bairro Corrente, ao chegarem no local os Policiais foram informados pela dona da residência que trata-se de seu ex-companheiro, de imediato a guarnição avistou o suspeito, que descartou um objeto, e ao procederem a revista os policiais encontraram uma arma de fogo de fabricação caseira (Garrucha). Foi preso em flagrante Adriano Fernandes Reis, 27 anos de idade, que juntamente com a arma de fogo, foi conduzido e apresentado na delegacia de polícia de Chapadinha - MA, para conhecimento e as providências atinentes ao caso.

Mata Roma: Após ter o mandato cassado, vereadora Chaguinha solta seu veneno e ataca de forma covarde seus padrinhos políticos.

Por: Blog do Foguinho, 17 de abril de 2017.

Vamos por parte e seus argumentos.

1-Ataques aos padrinho políticos.

Após ter o seu mandato cassado pelo TRE-MA, a vereadora Chaguinha não assumiu seus atos praticados por você mesma, quando foi Secretária de Educação em Mata Roma, e já saiu soltando seu veneno contra aqueles que lhe deram abrigo político, que lhe concedeu a mão e até partido político para receber o nome de vereadora na cidade. Os ataques de forma covarde e leviana foram contra seus padrinhos políticos, Paulo Neto e Carmem Neto.

2-Os atos de 2009 e o resultado de 2017.

Chaguinha não pode acusar ninguém pelo erros cometidos pela sua própria caneta e atitudes praticadas como Secretária em 2009, que custou o seu mandato em 2017. Ou seja, a falha de ontem é o resultado de hoje.

3-Carmem Neto a melhor prefeita e hoje a grande Secretária.

Carmem Neto tem dois mandatos de prefeita, garantiu a vitória do prefeito Bode e foi a grande articuladora para o marido garantir três mandatos de deputado estadual, conquistado pelo apoio de Mata Roma, cidades vizinha e amigos em todo o Estado do Maranhão.

Carmem já foi destaque em grandes jornais como uma das cinco melhores prefeita do estado, Carmem recebeu o prêmio como as 50 melhores saúde do Nordeste, a prefeita que mais construí escolas, postos de saúde, estradas e quadra poliesportiva durante os 55 anos de história de Mata Roma. Ou seja, a ex-prefeita tem trabalho e já provou como administrado do município durante dois mandatos.

Hoje Carmem Neto é a atual Secretária de Educação, e como diz o prefeito Bode “ Ter Carmem Neto em sua equipe de governo é uma grande honra, pois a mesma tem uma grande experiência como administrado e hoje uma grande Secretária” diz o prefeito Bode.

4-A Ilusão de 2016 e fator da derrota em 2017.

Chaguinha deixou o grupo de Paulo Neto, com o intuito de barganhar a vitória do seu candidato que foi derrotado nas urnas pelo atual prefeito. Muitos eleitores foram pela ideia e pela cabeça da vereadora, que além de afundar o barco levou outros a companheiros a cometerem o mesmo o mesmo erro, a derrota. Hoje estão arrependidos e já até pediram desculpas pela falha com o grupo vitorioso e tradicional de Mata Roma, que tem a frente o casal “Neto”

5-Pra Finalizar.

Pra Finalizar, está na hora da vereadora usar o passo da humildade e buscar apoio ao grupo Paulo Neto, que sempre lhe deu a mão e que sempre foi fiel e grandes aliados durante toda esta trajetória de vida pública.

Chaguinha está apenas prestando conta com o TCE e TRE pelo atos feitos como Secretária em 2009.  Paulo Neto e Carmem Neto não merecem sentir e nem provar deste veneno que tem causado muito mal a família e a todos que ficam ao seu redor.

6- Há já estava me esquecendo...

Carmem Neto foi chamada de "Secretariazinha" por ter dois mandados de prefeita, eleger o prefeito Bode e  ter um esposo deputado.

Rsrsrsrsrs

Agora eu pergunto, qual adjetivo se dar para um ex-secretária que não conseguiu nem prestar conta de uma única pasta em 2009 ?

Hildo Rocha elogia CNBB pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) destacou a importância do tema da a Campanha da Fraternidade 2017cujo lema é Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida. “Na condição de Deputado pelo Estado do Maranhão, não posso deixar de registrar desta tribuna a minha satisfação com o tema escolhido para a Campanha. Nenhum Estado poderia dar melhor testemunho da riqueza e da importância dos diversos biomas brasileiros do que o Maranhão”, disse o parlamentar.

Preservação

Rocha enfatizou que a Campanha da Fraternidade 2017 da CNBB propõe a preservação de todos os biomas brasileiros com as palavras de ordem: Cultivar e guardar a criação.  “É um belo objetivo, que, reitero, o Estado do Maranhão tem todo o interesse de ajudar a cumprir”, afirmou.

O parlamentar lembrou que a localização geográfica do Maranhão proporciona condições para que o Estado tenha admirável riqueza biomas. “No mesmo Estado em que se veem árvores altas, da Floresta Amazônica a oeste, também se veem arbustos de casca grossa, típicos do Cerrado, ao sul. No centro, existe uma faixa de transição entre a Amazônia e a Caatinga, a chamada Mata dos Cocais: é nessa área que vicejam o babaçu, a carnaúba, a oiticica e outras árvores pelas quais somos famosos. Ao norte, encontramos os ecossistemas típicos do litoral amazônico, como manguezais e matas de várzea de maré”, destacou o parlamentar.

Enfoque ecológico

Rocha lembrou que o tema escolhido para este ano, dá continuidade ao enfoque ecológico presente na Campanha do ano passado, cujo lema era: Casa comum, nossa responsabilidade. “Queremos parabenizar a CNBB pela escolha do tema. É louvável o esforço da entidade de pôr em prática o conteúdo da segunda encíclica do Papa Francisco, Laudato Si. 

Conscientização

O deputado disse que a Igreja Católica busca, por meio da Campanha da Fraternidade, transformar consciências, para fazer surgir uma nova relação da humanidade com a natureza. “Isso é uma necessidade urgente. A população mundial já é de sete bilhões de pessoas e acredita-se que chegará a 10 bilhões por volta de 2050. Para que tenhamos condições de viver com dignidade, precisaremos diminuir drasticamente o impacto ambiental de nossos hábitos de produção e consumo”, ressaltou Hildo Rocha.

Mata Roma - Operação Conjunta entre a Polícia Militar e Civil, recupera 09 motos com registro de roubo/furto, apreende arma de fogo e drogas

No dia 16/04/2017, a partir das 00:20 horas, uma grande Operação Policial com Policiais Militares e Civis, foi realizada no Povoado Barra do Riachão zona rural de Mata Roma - MA, durante a operação foram apreendidas 09 (nove) motos com ocorrência de roubo/furto e chassi adulterado, uma arma de fogo de fabricação caseira (garrucha), papelotes de substâncias análogas a CRACK, onde fora preso em flagrante Valdeon de Almeida Nascimento e apreendido um menor de idade.

Na operação foram aprendidas: 01 moto Yamaha YBR de cor prata, Motor nº E3388068231; 01 moto FAN 125 de cor preta, Chassi KC16E8R542869; 01 Moto POP 100 de cor vermelha, chassi 9C2JD0100GR102758; 01 moto Titan de cor preta com chassi raspado; 01 moto CG 150 FAN de cor preta, chassi 9C2K1670DR416888; 01 moto POP de cor vermelha, chassi 9C2 HB0210ER4119929; 01 moto Broz de cor vermelha, motor nº KD05E5B52712; 01 moto FAN 125 de cor preta, chassi 9C2J30070GR825855 e 01 moto CG de cor preta, chassi 9C2JC4209R019358.

Os conduzidos, veículos apreendidos, juntamente com a arma de fogo e as substâncias entorpecentes, foram encaminhadas e apresentadas ao plantão central da delegacia de Polícia Civil de Chapadinha - MA, para conhecimento e as providências que o caso requer.

Fotos: Via Sacra realizada pela Igreja Católica de Chapadinha.

O momento de fé foi uma oportunidade para mostrar a situação e o sofrimento de pessoas excluídas socialmente.

Foto: Adorildo Japa

As principais Avenidas do Bairro do Areal, um dos maiores bairros da cidade de Chapadinha, receberam, na tarde de ontem, fiéis de diversas pastorais e organismos das paroquias Nossa Senhora das Dores e Paroquia Cristo Rei, realizaram a encenação da Via­ Sacra, caminho sagrado percorrido por Jesus Cristo em seus momentos finais de vida. A atividade faz parte das ações religiosas promovidas nesta Semana Santa. O objetivo da peregrinação não se restringiu apenas à recordar a caminhada e o sofrimento de Cristo. 

Esses momentos são muito importantes, pois são momentos de reflexões. Falar de Jesus Cristo ao mesmo tempo que se deve clamar por melhorias na vida do próximo que tanto sofre em diversos setores sociais, como na assistência à saúde pública, a melhoria na qualidade da educação para as crianças do nosso município.

Padre Joel Teixeira Araújo, Pároco da paroquia Cristo Rei, enfatizou que a importância desta ação está na propagação da fé e esperança, “Estamos na Semana Santa, um momento de reflexão sobre o que Jesus nos ensinou com as suas palavras e atitudes que devemos levar isso conosco sempre".

Fonte: Blog do Valdivan

Foto: Japa.

Bomba! TRE cassa o mandato da Vereadora Chaguinha em Mata Roma.

Chaguinha teve seu mandato cassado por ato de improbidade administrativa praticados em 2009, quando foi Secretária de Educação em Mata Roma.

Os atos de irregularidades praticados por Chaguinha, resultou no indeferimento de sua candidatura no TRE-MA, e assim a perda do seu mandato na Câmara Municipal.

Por: Blog do Foguinho, 17 de abril de 2017.

O PSDC ajuizou Ação de Impugnação de Registro de Candidatura em face da Vereadora Chaguinha (Processo Nº 172-66/2016), por conta da existência de contas rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado, que analisou a prestação de quando a mesma era ordenadora de despesa no exercício financeiro de 2009, resultando no Acórdão PL/TCE/MA nº 217/2013, o qual julgou como irregulares a prestação de contas nº 3263/10-TCE de responsabilidade da impugnada.

O TCE - MA constatou atos dolosos de improbidade administrativa e dano ao erário por diversas irregularidades, dentre elas ausência e dispensa de licitação de maneira ilegal.

De maneira unânime o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro, pois fora “(...)Constatada a irregularidade atinente ao descumprimento da Lei de Licitações, consistente na ausência e irregularidades de processo licitatório, vício considerado insanável pelo Tribunal Superior Eleitoral, afigura-se a inelegibilidade do art. 1°, inciso I, alínea g, da Lei Complementar n° 64/90. III. A ausência de licitação e irregularidades acarreta a inelegibilidade descrita na alínea g do inciso I do art. 1° da LC n° 64/90, por configura vício insanável e ato doloso de improbidade administrativa”(...).

Desta forma, o TRE decidiu pelo indeferimento do registro da Vereadora Chaguinha e a anulação de seus votos.