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A Câmara Municipal de Chapadinha virou
alvo de várias matérias nos últimos dias sobre gastos com lanches. O assunto
ganhou repercussão até em outras cidades e não faltou nem aquelas charges para
nós rirmos um pouco, mas nosso compromisso é com a informação precisa e ao
invés de tratar dos valores que constam nas licitações (previsões que nunca se
confirmam) o Blog do Braga foi buscar as prestações de contas
da Casa com os recursos que foram efetivamente gastos e traz aqui para você.
A empresa Dilton de Lima Machado – ME e
a Câmara firmaram contratos para o fornecimento de lanches (bolos, pães,
salgadinhos, refrigerantes etc.) e gêneros alimentícios (café, chá, açúcar,
leite, biscoito, água mineral etc.) nos anos de 2017 e 2018. Dos R$ 205 mil (R$
205.959,30) que causaram manchetes, o valor efetivamente gasto foi R$ 75 mil
(R$ 75.183,55), ou seja 36% do valor. Em dois anos isto dá uma média de R$
3.132,65 por mês.
Apesar da empresa ser conhecida como
Pão Dourado ela também está registrada para o “Comércio Varejista de produtos
saneantes domissanitários”, segundo seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) e também forneceu nestes dois primeiros anos os materiais de limpeza da
Câmara Municipal. Mais uma vez encontramos uma grande diferença entre o valor
licitado e aquilo que foi efetivamente pago. Apesar dos contratos serem de R$
174 mil (174.198,35) o que saiu das contas públicas foi R$ 39 mil (R$
39.366,52), apenas 22,6% do valor previsto. Média mensal de R$ 1.640,27.
Todos estes dados podem ser confirmados no site chapadinha.ma.leg.br. No menu lateral, abaixo de “Transparência” há a opção “Receitas e Despesas”. Todas as licitações, os contratos, os valores efetivamente pago estão disponíveis para qualquer pessoa.
Licitação deserta em 2019
A Câmara ainda não tem contrato para
fornecimento destes bens para o ano de 2019. Não apareceram empresas
interessadas nestes contratos, apesar das licitações terem sido anunciadas em
Diário Oficial.
Diminuição dos valores
Todos as licitações de 2018
apresentaram valor bem abaixo de 2017. De material de limpeza, por exemplo, o
contrato diminuiu de R$ 117 mil no primeiro ano para R$ 56 mil no segundo
diante um gasto de R$ 24 mil.
O outro lado
Contatamos a presidente da Casa,
professora Vera, para tratar do assunto. A vereadora lamentou ter que buscar a
Justiça para esclarecer informações que estão disponíveis para qualquer pessoa
no portal de transparência, mas disse que o fez em defesa da instituição. “Sete
vereadores assinaram documento concordando com a nossa reação e outro registrou
comigo o boletim de ocorrência porque sabem que a nossa gestão é séria e
transparente. Eu acredito que as pessoas que publicaram essas falsidades vão se
retratar antes que o processo vá mais adiante, mas a verdade tem que ser
restabelecida de qualquer maneira”, afirmou em contato telefônico.
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| Vereadora Vera mostra cópias do BO registrado |
A presidente ainda lembrou que a Câmara realiza campanhas de doação de sangue duas vezes por ano recebendo várias pessoas e fornecendo estes lanches para os doares, além de eventos públicos com coffee break.
