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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Secretaria de Meio Ambiente realiza Operação Piracema e apreende material ilegal de pesca


A Secretaria de Meio Ambiente realizou na última segunda-feira (19) a Fase 1 da Operação Piracema, que restringe a pesca a fim de garantir a reprodução dos peixes. Nessa etapa, que aconteceu em trechos do Riacho Feio e Rio Munim, as   barragens montadas foram derrubadas, os peixes cativos foram libertos dos enganchos e o material ilegal de pesca foi apreendido.

A operação foi uma determinação do secretário de Meio Ambiente, Eduardo Sá, a fim de coibir a pesca predatória e o transporte de pescado no período defeso da piracema. “A proibição da pesca nesse período é para preservar a espécie. Ao ser pescado um peixe sequer, ele deixa de reproduzir em média milhares de filhotes o que compromete todo ciclo reprodutivo. Pode ser apenas um, para algumas pessoas, mas vários peixes acabam se perdendo”- explicou o secretário. 

Vale lembrar que a pesca nesse período, 1° de novembro a 28 de fevereiro, quando é proibido o exercício da pesca em todas as suas modalidades, é crime ambiental. O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção e as penalidades variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies. 

Secom

MEC anuncia quatro cidades do Maranhão aptas para criar curso de medicina (Açailândia, Bacabal, Codó e Santa Inês)

O Ministério da Educação anunciou por meio de edital divulgado nesta terça-feira (20), a liberação para abertura de 29 novos cursos de medicinas em diversas cidades brasileiras. Todas as graduações vão funcionar na modalidade particular e no Maranhão, quatro cidades foram contempladas pelo chamamento público do órgão federal. Apesar de que em três cidades houve a classificação “não satisfatório”, mas podem recorrer até o dia 2 de março e garantir o funcionamento do curso.
A única cidade que recebeu a classificação “satisfatória” foi a de Açailândia, já os municípios de Bacabal, Codó e Santa Inês vão ter que apresentar recursos para garantir o inicio das atividades do curso de medicina.
O MEC não divulgou nesse edital quais foram as Instituições que solicitaram o funcionamento do curso para formação de médicos.

Atualmente no Maranhão existem cursos de medicina nas cidades de São Luís (UFMA e CEUMA), Imperatriz (UFMA e CEUMA), Pinheiro (UFMA) e Caxias (UEMA).

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Cruzada em defesa das rodovias federais: Hildo Rocha apresenta novas demandas ao DNIT…

Luta sem trégua. O deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com o Diretor Geral do DNIT, Walter Casemiro, para tratar sobre o andamento das obras de duplicação das BR’s 135 e 010 e também acerca do projeto de duplicação da BR-222.

“A bancada maranhense teve papel determinante na retomada das obras de duplicação da BR-135. Fizemos inúmeras cobranças ao governo federal, fiscalizamos, viabilizamos os recursos financeiros e obtivemos êxito, mas não podemos relaxar, temos que permanecer atentos a fim de evitarmos eventuais contratempos. Felizmente, a situação agora é favorável para que possamos lutar por outra conquista histórica: a duplicação da BR-222”, declarou Hildo Rocha.

O deputado reivindicou ainda a realização de serviços de recuperação na BR-222, no trecho entre Chapadinha e Vargem Grande e reparos na BR-226, trecho entre Porto Franco e Barra do Corda.

Estreito

Rocha solicitou ainda serviços de drenagem na ligação da BR-230 com a BR-010, no Município de Estreito, construção de passarela, com acesso ao Bairro Alto Bonito, e implantação das barreiras eletrônicas. 

O prefeito Cícero Neco (Cicin) participou da audiência.

Buriticupu

Rocha entregou ao diretor do DNIT, pedidos para que o órgão realize os seguintes serviços, demandados pela prefeitura de Buriticupu: Duas lombadas nas imediações dos bairros Nova Buriticupu, ECO I e ECO II; dois jogos de semáforos na BR entrada da rua principal, no Bairro Terra Bela; sinalização vertical no trecho entre os bairros Sagrima e Buritizinho; limpeza (roço) no perímetro urbano; melhorias na faixa central da rodovia e também nas vias laterais; construção de rotatórias, passagens para pedestres e canteiros e iluminação da BR-222, no perímetro entre os bairros Buritizinho e Sagrima;
O diretor do DNIT, Valter Casimiro, disse que a representação do órgão no Maranhão já está autorizada a iniciar processo de licitação para a contratação de algumas das ações reivindicadas e afirmou que a instituição irá buscar meios de atender aos demais pleitos formulados pelo deputado Hildo Rocha e prefeitos maranhenses.

FAMEM consegue liberação de R$ 83 milhões para municípios do MA

Deputados e senadores aprovaram, nesta última terça-feira (20), medida provisória que libera para as prefeituras brasileiras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).
Deste total, as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Os recursos extras que serão repassados às prefeituras foram garantidos, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.
Tema, inclusive, encontra-se na capital federal tratando de interesses das cidades do estado.
A divisão dos recursos do AFM obedecerá aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social.
“Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, afirmou o presidente da entidade municipalista.
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