O repasse da União em 2019 não tem
acompanhado o crescimento das despesas na administração municipal e os
prefeitos se vêem numa situação financeira cada vez pior. O Fundo de
Participação dos Municípios – FPM, principal fonte de repasse das cidades, para
o mês de outubro tem previsão de queda de 30% em relação ao mês de outubro de
2018, de acordo com estimativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
As prefeituras terão muitas
dificuldades para honrar seus compromissos com a folha, despesas de custeio,
fornecedores etc. Além desses fatores, as despesas de custeio da administração
pública têm aumentado cada vez mais, devido aos reajustes anuais dos preços. O
índice de inflação anual acumulado já chega a quase 4%, tornando cada vez mais
difícil para os gestores municipais arcarem com as responsabilidades e cumprir
a lei de responsabilidade fiscal.
Neste momento, dezenas de prefeitos
maranhenses estão em Brasília para organizar as pautas da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), e foram surpreendidos com a informação da queda brusca do
FPM na primeira parcela do mês de outubro.
Por conta da péssima surpresa, os
prefeitos realizaram uma reunião com o presidente da FAMEM, Erlânio Xavier para
discutir a queda brusca da primeira parcela do FPM.
“A queda chega a 30% do FPM em relação
a outubro do ano passado, que já foi muito baixo. Com esses recursos que estão
caindo nos cofres das prefeituras no dia 10, a situação da maioria dos
municípios é crítica e poderá haver atraso de salários. Os prefeitos foram
pegos de surpresas, mesmo os que tem as contas equilibras terão dificuldades
imensas para manter os compromissos em dia”, lamentou o prefeito de Igarapé
Grande, Erlânio Xavier.
Idan Torres, prefeito de Santa
Filomena, também mostrou preocupação com as sucessivas quedas nos recursos do
FPM.
“Para nós prefeitos é uma luta bastante
difícil manter os pagamentos dos servidores e fornecedores em dia, com toda a
responsabilidade e ainda investir em obras e melhorias no município. Estamos
preocupados com essas sucessivas quedas nos repasses do FPM, e vamos ainda
sentar para ver o que pode ser feito para que ninguém, servidores, fornecedores
e, principalmente, a população fique prejudicado por essas decisões equivocadas
da ala econômica do governo federal”, disse Idan Torres.
Já o prefeito Maninho, de Alto Alegre
do Maranhão, está apelando para as forças divinas para manter os compromissos
em dia.
“Agora é apelar para Deus, para que
nosso Pai nos dê sabedoria de como vamos administrar tantos encargos, que todo
dia crescem, com esses recursos que vão diminuindo a cada mês. Que Deus tenha
misericórdia dos prefeitos, porque a situação vai ficar preta em outubro”,
disse o gestor de Alto Alegre do Maranhão.
Aluisinho do Posto, prefeito de
Esperantinópolis, não mostrou surpresa com os valores abaixo do esperado pela
maioria dos gestores.
“Não fico surpreso, porque o município
de Esperantinópolis é um dos que mais sofrem com a diminuição injusta dos
repasses, principalmente do FPM. Já perdemos talvez uns 10 milhões de reais
desde que assumi o mandato. Essa é mais uma notícia que lamentamos, mas já
esperava. É necessário que nós gestores arrochamos mais um pouco o cinto com
despesas para evitar atrasos, demissões e paralisações em obras. As coisas não
estavam boas para os municípios e com essa diminuição vão ficar um pouco pior,
mas vamos em frente, aguardando que a partir de novembro, dezembro e 2020 tudo
seja melhor para os municípios”, pontuou Aluisinho do Posto.
"Essas diminuições terminam caindo em cima dos prefeitos, que vivem na
ponta, trabalhando, levando para o povo saúde, educação, serviços públicos, e
essas munições só quebram em cima dos prefeitos", finaliza
Erlânio Xavier.
Conforme o Instagram da Famem, “Os
prefeitos do Maranhão estão em Brasília para organizar as pautas da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), entre elas a partilha da Cessão Onerosa. Visitar
o Senado e a Câmara Federal para verificar a distribuição para os municípios. E
vão finalizar com uma visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), para discutir o andamento de obras que beneficiarão a população do
Estado.
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