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sábado, 30 de maio de 2020

Empresa Engertec rebate acusações caluniosas e esclarece contrato com a prefeitura de Vitória do Mearim.

A Engertec é uma sociedade empresarial de propriedade de Ralison Rufo Soares Teles e Bruno Mousinho Lago.



A empresa ENGERTEC LTDA, inscrita no C.N.PJ sob o nº 27.849.358-0001-40, vem, com fulcro no artigo 5º, inciso V da Constituição Federal e artigo 2ª da Lei 13.188/2015, apresentar Direito de Resposta a matéria divulgada no Blog Werbert Saraiva. 

O Blog Werbeth Saraiva publicou em 11 de maio de 2020 matéria denominada “BOMBA! Blog desbarata esquema de mais de 3,5 milhões entre prefeitura de Vitória do Mearim e empresa de fachada”

Em sua matéria, afirma que a prefeitura de Vitória de Mearim firmou contrato com a empresa Engertec LTDA, para manutenção predial. Alega ainda que o capital social da informado pela empresa é de R$ 2 milhões, porém a sala tem poucos metros quadrados.

Continua sua “matéria jornalística” alegando que existe forte suspeita de se tratar de empresa fantasma, cuja a finalidade é a venda de notas frias.

Vincula ainda em sua divulgação que, a empresa venceu mais de R$ 3,5 milhões em contratos. Sugere o blog que a empresa pode ter envolvimento com fraude de atestado de capacidade técnica.

Menciona também em sua matéria que o alvará utilizado quando da apresentação dos documentos para participar da licitação, estava vencido.

Estas são as legações da matéria “bombástica” do Blog Werberth Saraiva.

Com o intuito de restabelecer a verdade dos fatos, a empresa Engertec LTDA apresenta neste Direito de Resposta, o que fato aconteceu, fazendo de juntada de provas documentais.

O primeiro esclarecimento diz respeito a alegação de que a Prefeitura celebrou contrato com a prefeitura de Vitória do Mearim para manutenção predial. Na verdade, a empresa participou de processo licitatório sob o nº 300819013/2019, a qual tinha como objetivo a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos prédios do município de Vitória do Mearim, no qual sagrou-se vencedora daquele certame, obedecendo os requisitos da lei que rege o processo, bem todas as normas estabelecidas no edital de licitação.

Neste ponto, cabe informar que, foram submetidas, em duas oportunidades, ao Setor Jurídico da prefeitura de Vitória do Mearim, a Minuta de Edital e Procedimento Licitatório, que concluiu pela regular andamento do certame, bem como que foram obedecidas as normas previstas no edital e lei que rege as licitações. Conforme se verifica às 97 a 104 e 318 a 323 do processo.

Quanto a alegação de que a empresa funciona em uma sala com “poucos metros” comparado ao capital social informado. Esta alegação não guarda qualquer sentido lógico, tendo em vista que, o capital social de uma empresa não tem relação com a área da sua sede.

Já em relação a “fortes suspeitas” de se tratar de empresa fantasma que vende “notas frias”. A empresa Engertec é uma empresa séria que atua no mercado há quase 4 anos, sem ter contra si uma única investigação em curso. Trata-se de empresa com sede fixa e contratos celebrados em diversos setores.

No que diz respeito a empresa ter vencido mais de R$ 3,5 milhões em contratos. A verdade é que, a empresa Engertec venceu um único certame no município de Vitória do Mearim, este já mencionado acima, a qual tinha por objeto como dito linhas acima, a manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos do município de Vitória do Mearim. O serviço vem sendo realizados em conformidade com processo licitatório, sendo o pagamento efetuado de acordo com realização e comprovação dos serviços prestados.

No que se refere as informações de ter falsificado atestado de capacidade técnica e apresentar alvará vencido junto ao processo, ambas as afirmações são falsos, tendo vista que todos os documentos apresentados foram submetidos ao crivo da equipe que compõe o processo licitatório. A própria matéria divulga que foi apresentado alvará do ano de 2019, ano que ocorreu a licitação, portanto, sem muito esforço lógico, o alvará apresentado estava dentro da validade para aquele certame.

Como se observa das provas aqui juntadas, o processo de licitação transcorreu com a mais absoluta transparência a atendendo aos requisitos da lei. Sendo, inclusive acompanhado Setor Jurídico da prefeitura, a qual se manifestou em duas oportunidades pela legalidade e regular andamento do certame.


Chapadinha ultrapassa MIL casos de Coronavírus.



Chapadinha, 30 de maio de 2020.

1031 DIAGNÓSTICOS TOTAIS, 70 NOVOS CASOS E 499 RECUPERADOS, SÃO OS NÚMEROS DA COVID-19 EM CHAPADINHA
O boletim da Vigilância Epidemiológica contabilizou hoje (30/05), 1031 (um mil e trinta e um) diagnósticos positivos de covid-19, são 70 (setenta) novos casos em 24 horas e o número de curados ou recuperados aumentou para 499 (quatrocentos e noventa e nove) em Chapadinha.

São 516 (quinhentos e dezesseis) ativos e 499 (quatrocentos e noventa e nove) considerados curados ou recuperados. Os casos suspeitos são 987 (novecentos e oitenta e sete) e 583 (quinhentos e oitenta e três) foram descartados.

O registro de óbitos temos mantidos os 16 (dezesseis) confirmados e 02 (dois) óbitos suspeitos de covid-19 foram registrados.

Sobre os dados de evolução clínica o boletim traz 12 (doze) pessoas assistidas pelo sistema hospitalar: 06 (seis) confirmados e 05 (cinco) suspeitos internados em leito clínico de isolamento na UPA e 01 (um) paciente para São Luís.

sexta-feira, 29 de maio de 2020

TV Buriti: Prefeitura dar continuidade na sanitização e desinfecção dos locais de saúde, calçadas de pontos comerciais, prédios públicos e locais de maior fluxo de pessoas.


SECOM/ 29 de maio de 2020.

A prefeitura de prefeitura de Buriti está dando continuidade as medidas sanitárias no combate ao Coronavírus, e as equipes da saúde continuam realizando a sanitização, limpeza e desinfecção  dos locais de saúde, calçadas de pontos comerciais, prédios públicos e locais de maior fluxo de pessoas.

Confira a reportagem da prefeitura.

Imagens: Edson Fotografias e Reportagem: Márcio Cardoso.


Aulas devem retornar a partir do dia 15 de junho no MA, diz Flávio Dino



Blog do Foguinho, 29 de maio de 2020.

As aulas das redes estadual e privada de ensino devem retornar no dia 15 de junho no Maranhão. Essa informação foi dada pelo governador Flávio Dino durante entrevista coletiva virtual realizada nesta sexta-feira (29).

O calendário escolar deve acontecer de forma gradual até o mês de agosto. Que iniciará pelas aulas do ensino superior e depois dos ensinos fundamental e médio.

Na entrevista, Dino anunciou outras novas medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado.

No dia 1° de junho, o serviço público também retornará gradativamente.

No dia 25 de Maio foi feita a abertura de comércios exclusivamente familiares, hoje um novo decreto deve abrir outros setores. E até o dia 29 de junho outros segmentos também poderão abrir seguindo medidas sanitárias. Entretanto, tudo deve seguir os marcadores de caso de coronavírus no Maranhão.

O governador disse que o Maranhão já vem já dois meses mantendo as medidas sanitárias mais duras, e que não há um cenário de desaparecimento do vírus, por isso não há a possibilidade de manter muitos serviços fechados.

Além disso, Dino afirmou que não há pressão para abrir segmentos.

Ressaltou que o governo tem tentado mediar esses extremos, avaliando indicadores, abrindo serviços de acordo com os números.
Reforçou ainda que os decretos governamentais não são responsáveis pela crise econômica do país, a crise já existia antes da pandemia.

IMAGEM DO DIA: Prefeito de Nina Rodrigues compra carros de luxo e diz que é para “o deslocamento dos membros da administração”

Do Blog do Domingos Costa.

Enquanto o Brasil e o mundo enfrentam a pior pandemia sanitária da história por conta do novo coronavírus, o covid-19, o prefeito Rodrigues da Iram, do município de Nina Rodrigues, comprou duas luxuosas Toyota Hilux avaliadas em quase R$ 400 mil para o deslocamento dos membros da administração. O anúncio foi feito pelo próprio gestor na sua rede social nesta quinta-feira (28). “Acabamos de fazer a aquisição de duas caminhonetes modelo Toyota Hilux cabine dupla zero km. A aquisição dos veículos visa ampliar os serviços prestados ao público, além de melhorar o deslocamento dos membros da administração.” Disse o prefeito.

COVID-19: Quase 7 Milhões é a estimativa do repasse do Governo Federal para o município de Chapadinha no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus.


Por: Blog do Foguinho, 29 de maio de 2020.

A previsão é que a cidade de Chapadinha-MA receba o valor de R$ 6.736.044,85 para utilizar no enfrentamento a Pandemia do COVID-19.

Segundo informa a Confederação Nacional dos Municípios CNM após o presidente da República, Jair Bolsonaro sancionar nesta quarta-feira (27), e publicado hoje o Projeto se Lei 173/2020 no Diário Oficial da União a previsão é que nos próximos 15 dias poder ocorrer liberação de parte dos R$ 23 bilhões para os municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus.

A cidade de Chapadinha está na planilha para receber o valor de 6.736.044,85, sendo a estimativa de   5.582.069,77 milhões (Distribuição dos 20 bi entre os Municípios ) e 1.153.975,07 milhões (Distribuição dos 3 bi entre os Municípios).


1-Lembrando que já caiu nas contas da Secretaria de Saúde de Chapadinha o valor de R$ 2.136.618,31, somente para o COVID-19.



2-A saúde recebeu também 500 mil reais da Senadora Eliziane Gama.


3-O deputado Federal Hildo Rocha destinou mais 400 mil reais para saúde de Chapadinha.

4-A Câmara Municipal de Chapadinha também aprovou o projeto de devolução aos cofres do município o valor de 100 mil reais para a pandemia.


quinta-feira, 28 de maio de 2020

Prefeitura de Mata Roma já está com as escolas abastecidas para a distribuição dos Kits da merenda escolar aos pais de alunos.


Escolas da Rede Municipal de Ensino da prefeitura de Mata Roma, já estão todas abastecidas para a terceira etapa do Programa "Escola Fechada a Merenda é em Casa" da Prefeitura Municipal de Mata Roma. 

Segunda-Feira, dia 1º de junho já começa a entrega dos Kits nas escolas, contemplando todos os discentes com a merenda escolar, mesmo com às aulas suspensas. Breve matéria completa.












914 Diagnósticos Totais, 62 novos casos e 374 recuperados, são os números da COVID-19 em Chapadinha.


Chapadinha, 28 de maio de 2020.

O boletim da Vigilância Epidemiológica contabilizou hoje (28/05), 914 (novecentos e quatorze) diagnósticos positivos de covid-19, são 62 (sessenta e dois) novos casos em 24 horas e o número de curados ou recuperados aumentou para 374 (trezentos e setenta e quatro) em Chapadinha.

São 524 (quinhentos e vinte e quatro) ativos e 374 (trezentos e setenta e quatro) considerados curados ou recuperados. Os casos suspeitos são 1.036 (um mil e trinta e seis) e 501 (quinhentos e um) foram descartados.

O registro de óbitos se subiu para 16 (dezesseis) com 01 (um) suspeito que teve confirmação por exames e mais uma morte de pessoa testada positivo para covid-19 registrada de ontem pra hoje.

Sobre os dados de evolução clínica o boletim traz 14 (quatorze) pessoas assistidas pelo sistema hospitalar: 03 (três) confirmados e 09 (nove) suspeitos internados em leito clínico de isolamento na UPA. Tivemos ainda 01 (um) paciente transferido para o Hospital Regional e 01 (um) para São Luís.


Ministério Público recomenda que vereadores ou pré-candidatos evitem participar de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em Chapadinha e Mata Roma.

Chapadinha, 28 de maio de 2020.

A Promotoria de Justiça da 42ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, recomenda aos vereadores de mandato ou pré-candidatos que evitem a promoção pessoal na distribuição de cestas básicas ou qualquer outro bem nesse momento de Pandemia por parte da prefeitura de Chapadinha e Mata Roma.

O objetivo é evitar que os vereadores ou pré-candidatos se aproveitem deste momento para se autopromover, e esta conduta é vedada pela Justiça Eleitoral, que poderá ser enquadrado como abuso de autoridade e abuso de poder econômico e acarretará a cassação do registro ou do diploma de candidato e sua declaração de inelegibilidade por 8 (oito) anos e de quem haja concorrido para o ato.

A inobservância das mencionadas vedações sujeita o infrator, agente público ou não, a pena pecuniária de 5.000 a 100.000 UFIRs (R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00) e a cassação de registro ou de diploma do candidato beneficiado.

Veja a recomendação.

Estado do Maranhão MINISTÉRIO PÚBLICO 01ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha

RECOMENDA, aos Srs. Vereadores dos Municípios de Chapadinha e Mata Roma/MA: 1. que, na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios por parte da Prefeitura ou da Câmara de Vereadores, se abstenham de fazer o uso promocional dessas ações; de realizar propaganda eleitoral; ou enaltecimento em favor seu ou de qualquer outro candidato, pré-candidato ou partido político, ainda que de forma subliminar; 2. que, na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, não utilizem fundamento subjetivo e pessoal, mas critério objetivo e impessoal de avaliação.

ILMA DE PAIVA PEREIRA
Promotora de Chapadinha
04/05/2020 14:06
(ILMA DE PAIVA PEREIRA)



Maranhão perto de 1 mil mortes por Covid-19






O Maranhão aproxima-se rapidamente da marca de 1 mil mortos pela Covid-19.

Dados da Secretaria de Estado da Saúde apontam 887 óbitos. Foram 34 registrados ontem (27).

Novos casos foram 1.834, sendo incríveis 1.711 apenas no interior.

Exclusivo: Veja a quantidade de produtos e os preços de cada item da primeira compra de EPIS e Insumos comprados pela prefeitura de Chapadinha no combate ao COVID-19.

Todo este material está no Almoxarifado da prefeitura.


Por: Blog do Foguinho, 28 de maio de 2020.
O Blog do Foguinho divulga com exclusividades os valores do contrato e a quantidade de produtos que a prefeitura de Chapadinha celebrou com a empresa MED Hospitalar, para aquisição insumos e EPIS para enfrentamento da COVID-19 para atender á necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chapadinha/MA, destinados a proteção e prevenção ao Coronavírus (COVID-19).
Este contrato com dispensa de licitação é no valor de R$ 506.984,00.


Toda planilha detalhada está publicada no Portal da Transparência com a quantidade que a prefeitura comprou e os valores pagos por cada item.















quarta-feira, 27 de maio de 2020

Homem é preso com arma de fogo na cidade de Anapurus-MA.


Na tarde desta quarta-feira, 27 de maio, a guarnição de serviço, que no momento retornava de Chapadinha-MA, recebeu a informação de um policial de folga acerca de um indivíduo que estaria com uma arma de fogo no centro da cidade de Anapurus-MA. 

Populares fizeram a denúncia diretamente ao PM. Ao perceber que a Polícia foi acionada, o indivíduo se evadiu deixando uma motocicleta e uma mochila para trás. A guarnição deslocou-se até o local indicado pelo PM informante (que estava próximo ao local, chegando primeiro que a viatura) e ao chegar, encontrou o mesmo já com a arma de fogo do indivíduo fugitivo: um revólver calibre 32. Além disso, todos os seus demais pertences ficaram no local no momento da fuga.

A guarnição fez a apreensão de todo o material abandonado, e em seguida o indivíduo se apresentou para os policiais e informou que todos os pertences eram dele, inclusive a arma de fogo e que não tinha documentação da mesma.

O suspeito foi preso e conduzido à Delegacia de Chapadinha-MA junto com todo o material apreendido, para que fossem tomadas as devidas providências legais.

MATERIAL APREENDIDO:

Um revólver calibre 32;
Seis munições calibre 32 intactas;
Uma motocicleta Honda CG 125, placa HON-8622;
Uma mochila com roupas e documentos pessoais;

Prefeito Naldo Batista faz investimento em equipamentos para saúde do município de Buriti



O governo municipal faz mais investimentos no campo da saúde, desta vez foi adquirido EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os Profissionais do HTB e um Monitor Cardíaco para monitoramento mais preciso dos pacientes internos.

Também denominado monitor multiparamétrico, esse equipamento é responsável por verificar em tempo real a condição de saúde do paciente, informando para médicos e equipe de enfermagem o andamento do seu quadro bem como sua evolução ou piora.

Tudo isso é fruto de muito trabalho e esforço do Prefeito Naldo Batista juntamente com o Secretário de Saúde Ray Pablo e todo corpo de profissionais que compõem a saúde de Buriti, unidos em prol da saúde dos buritienses


Buriti, Novo Tempo, Nova História!

Imperatriz reabre academias, restaurantes, shoppings e igrejas a partir desta quarta-feira ( 27)



IMPERATRIZ – Entra em vigor nesta quarta-feira (27), novo decreto municipal que define medidas de distanciamento social para conter o avanço do coronavírus (Covid-19). Dando sequência às flexibilizações iniciadas há uma semana, o documento permite funcionar templos religiosos, restaurantes (menos os de buffet ou quilo) e academias.

Como no decreto anterior, a flexibilização se dá, mas apenas com 30% das respectivas capacidades e diante de medidas sanitárias rigorosas. De acordo com o decreto de nº 60, a fiscalização estará nas ruas a partir das primeiras horas, para orientar e, se for o caso, punir os infratores.

O funcionamento dos templos religiosos será condicionado a apenas 30% da capacidade de assentos, com o respectivo respeito ao distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas; todas as pessoas terão de usar máscara de proteção individual e não pode haver aglomeração em períodos que antecedem ou sucedem as celebrações, mesmo nas áreas externas aos templos.

852 Diagnósticos totais, 53 novos casos e 342 recuperados, são os números da COVID-19 em Chapadinha.



Chapadinha, 27 de maio de 2020.

O boletim da Vigilância Epidemiológica contabilizou hoje (27/05), 852 (oitocentos e cinquenta e dois) diagnósticos positivos de covid-19, são 53 (cinquenta e três) novos casos em 24 horas e o número de curados ou recuperados aumentou para 342 (trezentos e quarenta e dois) em Chapadinha.

São 496 (quatrocentos e noventa e seis) ativos e 342 (trezentos e quarenta e dois) considerados curados ou recuperados. Os casos suspeitos são 893 (oitocentos e noventa e três) e 474 (quatrocentos e setenta e quatro) foram descartados.

O registro de óbitos se mantém em 14 (quatorze) confirmados e 01 (um) óbito suspeito de covid-19.

Sobre os dados de evolução clínica o boletim traz 17 (dezessete) pessoas assistidas pelo sistema hospitalar: 09 (nove) confirmados e 05 (cinco) suspeitos internados em leito clínico de isolamento na UPA. 01 (um) transferido para o Hospital Regional e 02 (dois) para São Luís.

Prefeitura de Santa Quitéria reforça estoque de Oxigênio e medicamento da farmácia básica para tratamento de pacientes com COVID-19.


Por: Blog do Foguinho, 27 de maio de 2020.

A prefeitura de Santa Quitéria reforçou seu estoque de Oxigênio para o tratamento de pacientes acometidos com a COVId-19.

O prefeito Alberto Rocha não mediu esforços e fez a aquisição dos cilindros para o Hospital Dr. Zeca Moreira, que está trabalhando diuturnamente para garantir um tratamento adequado aos pacientes que estão na ala do COVID e outras enfermidades.

A Farmácia Básica do Hospital também está com todo seu estoque renovado com os medicamentos necessários para os pacientes com Coronavírus.





16º Batalhão de Chapadinha faz homenagem ao 2º Tenente Cabral pela passagem para a reserva remunerada da Polícia Militar do Maranhão

O Comando do 16º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, sensível com a valorização do policial militar, realizou na manhã de terça-feira 26/05/2020, no auditório do Batalhão uma pequena e merecida solenidade para homenagear o 2º Tenente QOAPM Antônio Cabral Coimbra que passou para a Reserva Remunerada (RR), concedendo-lhe o certificado de “Dever Cumprido”, como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados ao longo de seus 34 anos servindo à sociedade maranhense através da Polícia Militar do Maranhão.

Durante o evento amigos e companheiros do Tenente Cabral parabenizaram, o homenageando por esse momento tão importante na sua vida.
Tenente Cabral
Disse o homenageado muito emocionado.

Breve Histórico:
O 2º Tenente QOAPM Antônio Cabral Coimbra ingressou nas fileiras da Polícia Militar do Maranhão como Soldado no ano de 1987. Chegou ao círculo de oficiais por intermédio do Curso de Habilitação de Oficiais de Administração (CHOA) realizado na APMGD, sendo promovido ao posto atual de 2º Tenente QOAPM em abril de 2020. Durante sua trajetória na PM passou por várias unidades, com destaque 2º BPM em Caxias, e o 16º Batalhão onde passou os melhores momentos de sua vida profissional e por muito tempo à frente do GSA (Grupo de Serviços Avançados) do 16º Batalhão.

O Ten. Cel. Jaldemir Comandante do 16º Batalhão, agradeceu ao homenageado pelos bons serviços prestados e falou da “necessidade de prestigiar e o respeito aos integrantes da reserva remunerada e reformados, pois eles contribuíram pela relevante história desta instituição centenária, por isso são merecedores de tão nobre homenagem”.

E pra fecha com chave de ouro, foi servido um coffee break aos presentes após o encerramento.


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