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sábado, 30 de maio de 2020

Empresa Engertec rebate acusações caluniosas e esclarece contrato com a prefeitura de Vitória do Mearim.

A Engertec é uma sociedade empresarial de propriedade de Ralison Rufo Soares Teles e Bruno Mousinho Lago.



A empresa ENGERTEC LTDA, inscrita no C.N.PJ sob o nº 27.849.358-0001-40, vem, com fulcro no artigo 5º, inciso V da Constituição Federal e artigo 2ª da Lei 13.188/2015, apresentar Direito de Resposta a matéria divulgada no Blog Werbert Saraiva. 

O Blog Werbeth Saraiva publicou em 11 de maio de 2020 matéria denominada “BOMBA! Blog desbarata esquema de mais de 3,5 milhões entre prefeitura de Vitória do Mearim e empresa de fachada”

Em sua matéria, afirma que a prefeitura de Vitória de Mearim firmou contrato com a empresa Engertec LTDA, para manutenção predial. Alega ainda que o capital social da informado pela empresa é de R$ 2 milhões, porém a sala tem poucos metros quadrados.

Continua sua “matéria jornalística” alegando que existe forte suspeita de se tratar de empresa fantasma, cuja a finalidade é a venda de notas frias.

Vincula ainda em sua divulgação que, a empresa venceu mais de R$ 3,5 milhões em contratos. Sugere o blog que a empresa pode ter envolvimento com fraude de atestado de capacidade técnica.

Menciona também em sua matéria que o alvará utilizado quando da apresentação dos documentos para participar da licitação, estava vencido.

Estas são as legações da matéria “bombástica” do Blog Werberth Saraiva.

Com o intuito de restabelecer a verdade dos fatos, a empresa Engertec LTDA apresenta neste Direito de Resposta, o que fato aconteceu, fazendo de juntada de provas documentais.

O primeiro esclarecimento diz respeito a alegação de que a Prefeitura celebrou contrato com a prefeitura de Vitória do Mearim para manutenção predial. Na verdade, a empresa participou de processo licitatório sob o nº 300819013/2019, a qual tinha como objetivo a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos prédios do município de Vitória do Mearim, no qual sagrou-se vencedora daquele certame, obedecendo os requisitos da lei que rege o processo, bem todas as normas estabelecidas no edital de licitação.

Neste ponto, cabe informar que, foram submetidas, em duas oportunidades, ao Setor Jurídico da prefeitura de Vitória do Mearim, a Minuta de Edital e Procedimento Licitatório, que concluiu pela regular andamento do certame, bem como que foram obedecidas as normas previstas no edital e lei que rege as licitações. Conforme se verifica às 97 a 104 e 318 a 323 do processo.

Quanto a alegação de que a empresa funciona em uma sala com “poucos metros” comparado ao capital social informado. Esta alegação não guarda qualquer sentido lógico, tendo em vista que, o capital social de uma empresa não tem relação com a área da sua sede.

Já em relação a “fortes suspeitas” de se tratar de empresa fantasma que vende “notas frias”. A empresa Engertec é uma empresa séria que atua no mercado há quase 4 anos, sem ter contra si uma única investigação em curso. Trata-se de empresa com sede fixa e contratos celebrados em diversos setores.

No que diz respeito a empresa ter vencido mais de R$ 3,5 milhões em contratos. A verdade é que, a empresa Engertec venceu um único certame no município de Vitória do Mearim, este já mencionado acima, a qual tinha por objeto como dito linhas acima, a manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos do município de Vitória do Mearim. O serviço vem sendo realizados em conformidade com processo licitatório, sendo o pagamento efetuado de acordo com realização e comprovação dos serviços prestados.

No que se refere as informações de ter falsificado atestado de capacidade técnica e apresentar alvará vencido junto ao processo, ambas as afirmações são falsos, tendo vista que todos os documentos apresentados foram submetidos ao crivo da equipe que compõe o processo licitatório. A própria matéria divulga que foi apresentado alvará do ano de 2019, ano que ocorreu a licitação, portanto, sem muito esforço lógico, o alvará apresentado estava dentro da validade para aquele certame.

Como se observa das provas aqui juntadas, o processo de licitação transcorreu com a mais absoluta transparência a atendendo aos requisitos da lei. Sendo, inclusive acompanhado Setor Jurídico da prefeitura, a qual se manifestou em duas oportunidades pela legalidade e regular andamento do certame.


Chapadinha ultrapassa MIL casos de Coronavírus.



Chapadinha, 30 de maio de 2020.

1031 DIAGNÓSTICOS TOTAIS, 70 NOVOS CASOS E 499 RECUPERADOS, SÃO OS NÚMEROS DA COVID-19 EM CHAPADINHA
O boletim da Vigilância Epidemiológica contabilizou hoje (30/05), 1031 (um mil e trinta e um) diagnósticos positivos de covid-19, são 70 (setenta) novos casos em 24 horas e o número de curados ou recuperados aumentou para 499 (quatrocentos e noventa e nove) em Chapadinha.

São 516 (quinhentos e dezesseis) ativos e 499 (quatrocentos e noventa e nove) considerados curados ou recuperados. Os casos suspeitos são 987 (novecentos e oitenta e sete) e 583 (quinhentos e oitenta e três) foram descartados.

O registro de óbitos temos mantidos os 16 (dezesseis) confirmados e 02 (dois) óbitos suspeitos de covid-19 foram registrados.

Sobre os dados de evolução clínica o boletim traz 12 (doze) pessoas assistidas pelo sistema hospitalar: 06 (seis) confirmados e 05 (cinco) suspeitos internados em leito clínico de isolamento na UPA e 01 (um) paciente para São Luís.

sexta-feira, 29 de maio de 2020

TV Buriti: Prefeitura dar continuidade na sanitização e desinfecção dos locais de saúde, calçadas de pontos comerciais, prédios públicos e locais de maior fluxo de pessoas.


SECOM/ 29 de maio de 2020.

A prefeitura de prefeitura de Buriti está dando continuidade as medidas sanitárias no combate ao Coronavírus, e as equipes da saúde continuam realizando a sanitização, limpeza e desinfecção  dos locais de saúde, calçadas de pontos comerciais, prédios públicos e locais de maior fluxo de pessoas.

Confira a reportagem da prefeitura.

Imagens: Edson Fotografias e Reportagem: Márcio Cardoso.


Aulas devem retornar a partir do dia 15 de junho no MA, diz Flávio Dino



Blog do Foguinho, 29 de maio de 2020.

As aulas das redes estadual e privada de ensino devem retornar no dia 15 de junho no Maranhão. Essa informação foi dada pelo governador Flávio Dino durante entrevista coletiva virtual realizada nesta sexta-feira (29).

O calendário escolar deve acontecer de forma gradual até o mês de agosto. Que iniciará pelas aulas do ensino superior e depois dos ensinos fundamental e médio.

Na entrevista, Dino anunciou outras novas medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado.

No dia 1° de junho, o serviço público também retornará gradativamente.

No dia 25 de Maio foi feita a abertura de comércios exclusivamente familiares, hoje um novo decreto deve abrir outros setores. E até o dia 29 de junho outros segmentos também poderão abrir seguindo medidas sanitárias. Entretanto, tudo deve seguir os marcadores de caso de coronavírus no Maranhão.

O governador disse que o Maranhão já vem já dois meses mantendo as medidas sanitárias mais duras, e que não há um cenário de desaparecimento do vírus, por isso não há a possibilidade de manter muitos serviços fechados.

Além disso, Dino afirmou que não há pressão para abrir segmentos.

Ressaltou que o governo tem tentado mediar esses extremos, avaliando indicadores, abrindo serviços de acordo com os números.
Reforçou ainda que os decretos governamentais não são responsáveis pela crise econômica do país, a crise já existia antes da pandemia.

IMAGEM DO DIA: Prefeito de Nina Rodrigues compra carros de luxo e diz que é para “o deslocamento dos membros da administração”

Do Blog do Domingos Costa.

Enquanto o Brasil e o mundo enfrentam a pior pandemia sanitária da história por conta do novo coronavírus, o covid-19, o prefeito Rodrigues da Iram, do município de Nina Rodrigues, comprou duas luxuosas Toyota Hilux avaliadas em quase R$ 400 mil para o deslocamento dos membros da administração. O anúncio foi feito pelo próprio gestor na sua rede social nesta quinta-feira (28). “Acabamos de fazer a aquisição de duas caminhonetes modelo Toyota Hilux cabine dupla zero km. A aquisição dos veículos visa ampliar os serviços prestados ao público, além de melhorar o deslocamento dos membros da administração.” Disse o prefeito.

COVID-19: Quase 7 Milhões é a estimativa do repasse do Governo Federal para o município de Chapadinha no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus.


Por: Blog do Foguinho, 29 de maio de 2020.

A previsão é que a cidade de Chapadinha-MA receba o valor de R$ 6.736.044,85 para utilizar no enfrentamento a Pandemia do COVID-19.

Segundo informa a Confederação Nacional dos Municípios CNM após o presidente da República, Jair Bolsonaro sancionar nesta quarta-feira (27), e publicado hoje o Projeto se Lei 173/2020 no Diário Oficial da União a previsão é que nos próximos 15 dias poder ocorrer liberação de parte dos R$ 23 bilhões para os municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus.

A cidade de Chapadinha está na planilha para receber o valor de 6.736.044,85, sendo a estimativa de   5.582.069,77 milhões (Distribuição dos 20 bi entre os Municípios ) e 1.153.975,07 milhões (Distribuição dos 3 bi entre os Municípios).


1-Lembrando que já caiu nas contas da Secretaria de Saúde de Chapadinha o valor de R$ 2.136.618,31, somente para o COVID-19.



2-A saúde recebeu também 500 mil reais da Senadora Eliziane Gama.


3-O deputado Federal Hildo Rocha destinou mais 400 mil reais para saúde de Chapadinha.

4-A Câmara Municipal de Chapadinha também aprovou o projeto de devolução aos cofres do município o valor de 100 mil reais para a pandemia.


quinta-feira, 28 de maio de 2020

Prefeitura de Mata Roma já está com as escolas abastecidas para a distribuição dos Kits da merenda escolar aos pais de alunos.


Escolas da Rede Municipal de Ensino da prefeitura de Mata Roma, já estão todas abastecidas para a terceira etapa do Programa "Escola Fechada a Merenda é em Casa" da Prefeitura Municipal de Mata Roma. 

Segunda-Feira, dia 1º de junho já começa a entrega dos Kits nas escolas, contemplando todos os discentes com a merenda escolar, mesmo com às aulas suspensas. Breve matéria completa.












914 Diagnósticos Totais, 62 novos casos e 374 recuperados, são os números da COVID-19 em Chapadinha.


Chapadinha, 28 de maio de 2020.

O boletim da Vigilância Epidemiológica contabilizou hoje (28/05), 914 (novecentos e quatorze) diagnósticos positivos de covid-19, são 62 (sessenta e dois) novos casos em 24 horas e o número de curados ou recuperados aumentou para 374 (trezentos e setenta e quatro) em Chapadinha.

São 524 (quinhentos e vinte e quatro) ativos e 374 (trezentos e setenta e quatro) considerados curados ou recuperados. Os casos suspeitos são 1.036 (um mil e trinta e seis) e 501 (quinhentos e um) foram descartados.

O registro de óbitos se subiu para 16 (dezesseis) com 01 (um) suspeito que teve confirmação por exames e mais uma morte de pessoa testada positivo para covid-19 registrada de ontem pra hoje.

Sobre os dados de evolução clínica o boletim traz 14 (quatorze) pessoas assistidas pelo sistema hospitalar: 03 (três) confirmados e 09 (nove) suspeitos internados em leito clínico de isolamento na UPA. Tivemos ainda 01 (um) paciente transferido para o Hospital Regional e 01 (um) para São Luís.


Ministério Público recomenda que vereadores ou pré-candidatos evitem participar de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em Chapadinha e Mata Roma.

Chapadinha, 28 de maio de 2020.

A Promotoria de Justiça da 42ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, recomenda aos vereadores de mandato ou pré-candidatos que evitem a promoção pessoal na distribuição de cestas básicas ou qualquer outro bem nesse momento de Pandemia por parte da prefeitura de Chapadinha e Mata Roma.

O objetivo é evitar que os vereadores ou pré-candidatos se aproveitem deste momento para se autopromover, e esta conduta é vedada pela Justiça Eleitoral, que poderá ser enquadrado como abuso de autoridade e abuso de poder econômico e acarretará a cassação do registro ou do diploma de candidato e sua declaração de inelegibilidade por 8 (oito) anos e de quem haja concorrido para o ato.

A inobservância das mencionadas vedações sujeita o infrator, agente público ou não, a pena pecuniária de 5.000 a 100.000 UFIRs (R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00) e a cassação de registro ou de diploma do candidato beneficiado.

Veja a recomendação.

Estado do Maranhão MINISTÉRIO PÚBLICO 01ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha

RECOMENDA, aos Srs. Vereadores dos Municípios de Chapadinha e Mata Roma/MA: 1. que, na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios por parte da Prefeitura ou da Câmara de Vereadores, se abstenham de fazer o uso promocional dessas ações; de realizar propaganda eleitoral; ou enaltecimento em favor seu ou de qualquer outro candidato, pré-candidato ou partido político, ainda que de forma subliminar; 2. que, na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, não utilizem fundamento subjetivo e pessoal, mas critério objetivo e impessoal de avaliação.

ILMA DE PAIVA PEREIRA
Promotora de Chapadinha
04/05/2020 14:06
(ILMA DE PAIVA PEREIRA)



Maranhão perto de 1 mil mortes por Covid-19






O Maranhão aproxima-se rapidamente da marca de 1 mil mortos pela Covid-19.

Dados da Secretaria de Estado da Saúde apontam 887 óbitos. Foram 34 registrados ontem (27).

Novos casos foram 1.834, sendo incríveis 1.711 apenas no interior.

Exclusivo: Veja a quantidade de produtos e os preços de cada item da primeira compra de EPIS e Insumos comprados pela prefeitura de Chapadinha no combate ao COVID-19.

Todo este material está no Almoxarifado da prefeitura.


Por: Blog do Foguinho, 28 de maio de 2020.
O Blog do Foguinho divulga com exclusividades os valores do contrato e a quantidade de produtos que a prefeitura de Chapadinha celebrou com a empresa MED Hospitalar, para aquisição insumos e EPIS para enfrentamento da COVID-19 para atender á necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chapadinha/MA, destinados a proteção e prevenção ao Coronavírus (COVID-19).
Este contrato com dispensa de licitação é no valor de R$ 506.984,00.


Toda planilha detalhada está publicada no Portal da Transparência com a quantidade que a prefeitura comprou e os valores pagos por cada item.















quarta-feira, 27 de maio de 2020

Homem é preso com arma de fogo na cidade de Anapurus-MA.


Na tarde desta quarta-feira, 27 de maio, a guarnição de serviço, que no momento retornava de Chapadinha-MA, recebeu a informação de um policial de folga acerca de um indivíduo que estaria com uma arma de fogo no centro da cidade de Anapurus-MA. 

Populares fizeram a denúncia diretamente ao PM. Ao perceber que a Polícia foi acionada, o indivíduo se evadiu deixando uma motocicleta e uma mochila para trás. A guarnição deslocou-se até o local indicado pelo PM informante (que estava próximo ao local, chegando primeiro que a viatura) e ao chegar, encontrou o mesmo já com a arma de fogo do indivíduo fugitivo: um revólver calibre 32. Além disso, todos os seus demais pertences ficaram no local no momento da fuga.

A guarnição fez a apreensão de todo o material abandonado, e em seguida o indivíduo se apresentou para os policiais e informou que todos os pertences eram dele, inclusive a arma de fogo e que não tinha documentação da mesma.

O suspeito foi preso e conduzido à Delegacia de Chapadinha-MA junto com todo o material apreendido, para que fossem tomadas as devidas providências legais.

MATERIAL APREENDIDO:

Um revólver calibre 32;
Seis munições calibre 32 intactas;
Uma motocicleta Honda CG 125, placa HON-8622;
Uma mochila com roupas e documentos pessoais;

Prefeito Naldo Batista faz investimento em equipamentos para saúde do município de Buriti



O governo municipal faz mais investimentos no campo da saúde, desta vez foi adquirido EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os Profissionais do HTB e um Monitor Cardíaco para monitoramento mais preciso dos pacientes internos.

Também denominado monitor multiparamétrico, esse equipamento é responsável por verificar em tempo real a condição de saúde do paciente, informando para médicos e equipe de enfermagem o andamento do seu quadro bem como sua evolução ou piora.

Tudo isso é fruto de muito trabalho e esforço do Prefeito Naldo Batista juntamente com o Secretário de Saúde Ray Pablo e todo corpo de profissionais que compõem a saúde de Buriti, unidos em prol da saúde dos buritienses


Buriti, Novo Tempo, Nova História!

Imperatriz reabre academias, restaurantes, shoppings e igrejas a partir desta quarta-feira ( 27)



IMPERATRIZ – Entra em vigor nesta quarta-feira (27), novo decreto municipal que define medidas de distanciamento social para conter o avanço do coronavírus (Covid-19). Dando sequência às flexibilizações iniciadas há uma semana, o documento permite funcionar templos religiosos, restaurantes (menos os de buffet ou quilo) e academias.

Como no decreto anterior, a flexibilização se dá, mas apenas com 30% das respectivas capacidades e diante de medidas sanitárias rigorosas. De acordo com o decreto de nº 60, a fiscalização estará nas ruas a partir das primeiras horas, para orientar e, se for o caso, punir os infratores.

O funcionamento dos templos religiosos será condicionado a apenas 30% da capacidade de assentos, com o respectivo respeito ao distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas; todas as pessoas terão de usar máscara de proteção individual e não pode haver aglomeração em períodos que antecedem ou sucedem as celebrações, mesmo nas áreas externas aos templos.

852 Diagnósticos totais, 53 novos casos e 342 recuperados, são os números da COVID-19 em Chapadinha.



Chapadinha, 27 de maio de 2020.

O boletim da Vigilância Epidemiológica contabilizou hoje (27/05), 852 (oitocentos e cinquenta e dois) diagnósticos positivos de covid-19, são 53 (cinquenta e três) novos casos em 24 horas e o número de curados ou recuperados aumentou para 342 (trezentos e quarenta e dois) em Chapadinha.

São 496 (quatrocentos e noventa e seis) ativos e 342 (trezentos e quarenta e dois) considerados curados ou recuperados. Os casos suspeitos são 893 (oitocentos e noventa e três) e 474 (quatrocentos e setenta e quatro) foram descartados.

O registro de óbitos se mantém em 14 (quatorze) confirmados e 01 (um) óbito suspeito de covid-19.

Sobre os dados de evolução clínica o boletim traz 17 (dezessete) pessoas assistidas pelo sistema hospitalar: 09 (nove) confirmados e 05 (cinco) suspeitos internados em leito clínico de isolamento na UPA. 01 (um) transferido para o Hospital Regional e 02 (dois) para São Luís.

Prefeitura de Santa Quitéria reforça estoque de Oxigênio e medicamento da farmácia básica para tratamento de pacientes com COVID-19.


Por: Blog do Foguinho, 27 de maio de 2020.

A prefeitura de Santa Quitéria reforçou seu estoque de Oxigênio para o tratamento de pacientes acometidos com a COVId-19.

O prefeito Alberto Rocha não mediu esforços e fez a aquisição dos cilindros para o Hospital Dr. Zeca Moreira, que está trabalhando diuturnamente para garantir um tratamento adequado aos pacientes que estão na ala do COVID e outras enfermidades.

A Farmácia Básica do Hospital também está com todo seu estoque renovado com os medicamentos necessários para os pacientes com Coronavírus.





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