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quarta-feira, 17 de maio de 2017

Hildo Rocha defende pacto para garantir benefícios do novo ISS aos municípios..

Rocha coordenou os prefeitos durante a presença deles na Câmara Federal
O deputado Hildo Rocha (PMDB) atuou como porta-voz dos prefeitos de todo o país que participaram da Comissão Geral da Câmara Federal destinada a debater questões relacionadas à situação financeira dos municípios brasileiros.

A derrubada do veto à proposta que reforma a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) foi o principal pedido de prefeitos e parlamentares presentes no debate.

O projeto original, de autoria do deputado Hildo Rocha, permite que a incidência tributária sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito e leasing) ocorra nas cidades onde os serviços sejam prestados, e não na sede das operadoras de cartão de crédito e debito.

Mas o presidente da República, Michel Temer, vetou o artigo referente à adoção de novos critérios para a partilha dos recursos provenientes desses tributos.

– O veto ao nosso projeto de lei foi um grande equívoco cometido pelo presidente Michel Temer. É justo, é correto que esses recursos fiquem onde ocorre o fato gerador, até porque é isso que diz o Código Tributário Nacional (CTN), mas um lobby forte de alguns municípios de São Paulo e do sistema bancário tem impedido que esse imposto seja recolhido para os municípios onde ocorre o fato gerador – argumentou Hildo Rocha.

A estimativa é que os municípios deixaram de arrecadar somente este ano R$ 6 bilhões com o veto, montante que seria usado para equilibrar a relação entre dívida/receita dos municípios.

O recurso é equivalente ao valor repassado aos municípios no final do ano passado em repatriação.

Em nome dos prefeitos e associações municipalistas de todo o país, Rocha propôs um diálogo a fim de contornar o problema.
– O presidente Michel Temer é um homem de diálogo. Por isso, proponho um acordo para a derrubada do veto – destacou o parlamentar.

Dupla é presa por tráfico de drogas e moto roubada em Anapurus.

O enfrentamento a criminalidade é uma marca presente no destacamento policial de Anapurus - MA, no último dia 13/05/2017, por volta das 15:00 horas, os Policiais Militares de serviço naquele município, quando realizavam rondas ostensivas pelas ruas da cidade, avistaram uma dupla de indivíduos em atitudes suspeitas, ao procederem uma averiguação aos mesmos, encontraram com Elielson da Silva Ferreira e Carolaine da Costa Amorim, 18 (dezoito) embalagens com substância similar a maconha, e a quantia de R$ 204,00 (duzentos e quatro reais) em dinheiro, além de uma moto Biz 125 ES, que depois de consultado ao órgão competente estava com ocorrência de roubo na cidade de Teresina - Piaui.

Foi feita a prisão em flagrante da dupla por comercialização de substância entorpecente, apreendido todo o material e dinheiro de posse dos acusados, que posteriormente foram encaminhados e apresentados no plantão central da delegacia de Polícia Civil da cidade de Chapadinha - MA, para conhecimento e a tomada das providências cabíveis.

Polícia Militar recupera 03 motos roubadas em Chapadinha.


Com a intensificação do policiamento ostensivo na área do 16º Batalhão, vários crimes estão sendo coibido, são ações pontuais que conseguem inibir todas as modalidades criminosas, além de recuperar veículos roubados, apreender armas de fogo, dentre outros:


Ontem 15/07/2017, por volta das11:00 horas, o Grupo de Serviço Avançado e a Força Tática do 16º Batalhão, conseguiram recuperar uma motocicleta de marca Honda, modelo CG Titan de cor preta, chassi nº 9C2KC22106R509380, nas proximidades do balneário recanto da juçara, o veiculo havia sido sido furtado e seria trocado por drogas. A moto foi encaminhada e apresentada na delegacia de Polícia Civil de Chapadinha, para conhecimento e as providências cabíveis.

No dia 13/05/2017 por volta das 10:45 horas, a equipe de Força Tática, foi informada através de denúncia, de que um elemento conhecido como "Cabeça", havia escondido dentro de uma residência situada na rua São Camilo uma motocicleta. Ao chegar no local os Policiais fizeram uma busca minuciosa no local, e encontraram uma moto FAN de cor preta, Chassi cortado, motor nº JC41E1 AJ90104, não foi possível localizar o indivíduo.



No dia 13/05/2017, por volta das 19:30 horas,quando uma viatura da Policia Militar realizava rondas ostensivas na rua Nossa Senhora das Dores, com o intuito de capturar os suspeitos de realizaram assaltos em Chapadinha,  nas proximidades da estrada que da acesso ao povoado Tinguis,ouviram o som de um disparo de arma de fogo, ao chegarem no local duas pessoas em uma moto empreenderam fuga, foi feito um acompanhamento tático, e em seguida a dupla perdeu o equilíbrio vindo a cair, e empreenderam fuga por um matagal, e a abandonaram uma moto FAN 150 preta de placa PSG 9160, não sendo possível a captura dos mesmos. O veiculo foi entregue na delegacia de Polícia Civil de Chapadinha, para as providências cabíveis.

Brejo: Polícia Militar recupera 04 motos roubadas.


No último final de semana, os Policiais Militares de serviço na cidade de Brejo - MA, quando realizavam  policiamento ostensivo na zona urbana e rural daquele município, conseguiram recuperar 04 (quatro) motos com ocorrências de furto/roubo: 

No dia 15/05/2017 (domingo), durante a realização de uma blitz, foi apreendida uma moto Honda, modelo Titan 125 ks, de cor azul, a mesma estava com ocorrência de roubo na cidade de São Luis - MA; No dia 13/05/2017 (sábado), após denuncia anônima, conseguiram apreender uma moto Honda Biz, Vermelha, sendo que sua cor original era branca, e contava como sendo roubada na cidade de Timon - MA; No dia 13/05/2017 (sábado), quando os Policiais Militares de serviço naquele município realizavam abordagens conseguiram apreender uma moto Honda, modelo 125 Titan de cor vermelha, que após consulta constatou que a mesma possuía ocorrência de roubo; No dia 12/05/2017 (sexta feira), durante  uma operação realizada no povoado palestina, zona rural de Brejo - MA, foi apreendida uma moto Honda, modelo Bros 160cc de cor preta.

Todos os veículos apreendidos, foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Chapadinha, para conhecimento e providências. 

Prefeito Magno Bacelar entrega a população de Chapadinha uma das melhores e mais modernas maternidades do interior do Maranhão.



Primeira-dama Danúbia Carneiro, Prefeito Magno Bacelar e Pediatra Ana Maria.

Chapadinha, 17 de maio de 2017.

O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar inaugurou e colocou em funcionamento uma linda e moderna maternidade de 30 leitos para receber as futuras mamães de Chapadinha e região.

A maternidade é um sonho para cada gestante que escolheu o serviço público para realização do parto, onde receberão um atendimento de qualidade e alto padrão. A unidade conta com uma boa equipe de profissionais para cuidar das mamães, como; Neonatologista, Obstetra, Enfermeiro, Técnico de enfermagem e outros.

A unidade está equipada e conta com sala de pré-parto, centro cirúrgico, emergência, incubadora, berços aquecidos e outros.

Clique e assista o vídeo.


O prefeito Magno Bacelar esteve na unidade no primeiro dia de funcionamento e participou de perto do primeiro parto. Ele destacou que "este é apenas o primeiro passo para resgatar a credibilidade do sistema de saúde de Chapadinha, que antes estava em decadência e hoje é uma nova realidade, com a inauguração desta linda e moderna maternidade que conta com 30 leitos, equipada e toda climatizada, onde receberão pacientes com urgência e emergência, na realização de parto normal ou cesariana", disse o prefeito.



De acordo com a Pediatra e Neonatologista Ana Maria, esta maternidade é um grande ganho para Chapadinha e região, porque é um ambiente direcionado especialmente às mamães, em um ambiente mais tranquilo e onde a família terá referência para levar suas gestantes quando estiver em trabalho de parto.

A maternidade vai oferecer um trabalho diferenciado, onde os recém-nascidos vão receber um tratamento melhor, “se o bebê não chorar, se estiver alguma intercorrência, um olhar diferenciado e fazer o primeiro exame”, disse a Pediatra Ana Maria.

Secretário Mozart Júnior ao lado das gestantes

Tudo está se adequando dentro da maternidade para que a criança possa sair com o teste do olhinho, orelhinha, do pezinho e coraçãozinho. Além das vacinas como BCG e Hepatite B.

Ana Maria destacou ainda que “as mamães ainda recebem uma orientação sobre banho e aleitamento materno, onde tiram todas as dúvidas para sair da unidade com a certeza que está levando o seu bebê saudável pra casa”, finalizou Ana Maria, Neonatologista e Pediatra da unidade.




A Maternidade Infantil de Chapadinha é a maior no Baixo Parnaíba e uma das melhores no interior do estado.

Parabéns ao prefeito Magno Bacelar que prometeu a maternidade e cumpriu nos primeiros meses de sua gestão.

Clique e assista o vídeo.








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