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Empenho do
deputado maranhense foi decisivo para a aprovação da proposta. A Presidente da
Comissão e Relator do Orçamento reconheceram o esforço do parlamentar.
A
atuação do deputado Hildo Rocha foi decisiva para a elevação da estimativa de
receita para o setor da saúde prevista no relatório aprovado pela Comissão
Mista de Orçamento (CMO). Durante os debates, na Sessão que aprovou o relatório
final, o senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), relator-geral da Receita, e a
presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas destacaram o empenho do
parlamentar maranhense.
“Nós
fizemos uma reestimativa, atendendo uma reivindicação pertinente do deputado
Hildo para que nós pudéssemos aumentar a receita em R$ 10 bilhões para a área
da saúde pública. Então nós acatamos a o pedido do deputado Hildo e demais
deputados”, declarou o senador Acir Gurgacz, relator-geral da Receita.
A
presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas também elogiou o empenho do
deputado Hildo Rocha. “É um ganho relativo a essa luta que os senhores travaram
aqui no plenário. Os deputados Hildo Rocha, João Arruda e os demais que se
somaram a esse pleito da saúde, realmente muito justo e foi atendido pelos líderes”,
O texto
estima a receita primária total do próximo ano em R$ 1,451 trilhão. Descontados
os tributos compartilhados com estados, Distrito Federal e municípios, a
receita primária que fica nas mãos da União cresce R$ 39,5 bilhões em relação
ao projeto orçamentário enviada pelo governo em agosto, chegando a
aproximadamente R$ 1,219 trilhão.
Esse é
o valor que vai financiar as despesas primárias da União em 2016, como os
benefícios assistenciais e previdenciários, o salário dos servidores federais,
despesas com saúde, educação, agricultura, entre outras áreas.
Saúde
O relatório aprovado na Comissão de Orçamento inclui ainda receitas de R$ 21,1 bilhões com a cobrança de imposto de renda sobre recursos de brasileiros repatriados do exterior. Inicialmente, Gurgacz havia incluído R$ 11,1 bilhões para essa rubrica. Hoje ele aceitou elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões seguindo uma orientação do próprio governo, que atendeu a uma pressão do PMDB.
O relatório aprovado na Comissão de Orçamento inclui ainda receitas de R$ 21,1 bilhões com a cobrança de imposto de renda sobre recursos de brasileiros repatriados do exterior. Inicialmente, Gurgacz havia incluído R$ 11,1 bilhões para essa rubrica. Hoje ele aceitou elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões seguindo uma orientação do próprio governo, que atendeu a uma pressão do PMDB.
Entre
outras áreas beneficiadas, está o programa Média e Alta Complexidade (MAC), que
financia internações na rede própria e conveniada (pública e privada) do
Sistema Único de Saúde (SUS).
