A sentença de 1º grau havia sido proferida pela juíza Dra. Maria da Conceição Privado Rego, titular da Comarca de Brejo, que na época respondia por Buriti-MA.
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Prefeito Rafael Mesquita. |
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) confirmou nesta terça-feira (15) a cassação do prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil, e do seu vice, Raimundo Nonato Mendes Cardoso (Raimundo Camilo), por corrupção eleitoral nas eleições de 2012.
Votaram pela cassação os desembargadores: Eduardo José Leal Moreira (relator do processo no TRE/MA), José Eulálio Figueiredo de Almeida e Clodomir Sebastião Reis. Pela anulação da decisão da Juíza de 1º Grau, votaram os desembargadores Daniel Blume Pereira de Almeida, Lourival de Jesus Serejo Sousa e Alice de Sousa Rocha. O presidente do Tribunal Eleitoral, Des. Antonio Guerreiro Junior, a quem cabia decidir ante o empate, acabou votando pela cassação do mandato do prefeito de Buriti.
A cassação se deu a partir de uma AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) ajuizada pelo Ministério Público da Zona Eleitoral de Buriti, que tem a frente o promotor Dr. Clodoaldo Nascimento Araújo, no ano de 2013, contra o prefeito de Buriti e seu vice para perda dos seus mandatos por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), com abuso de poder econômico.Na ação, o MP juntou documentos, gravação de voz e vídeo feita pelo então radiologista Gilberto Carlos de Sousa, popularmente Gilbert, que após as denúncias ficou conhecido como homem-bomba da gestão do ex-prefeito Neném Mourão.
O radiologista, inclusive, chegou a sofrer uma tentativa de assassinato em janeiro de 2013 após fazer suas graves denúncias ao Ministério Público Eleitoral.
A definição agora fica para saber quem vai assumir a prefeitura de Buriti.
Do Correio Buritiense.