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segunda-feira, 23 de abril de 2018

Governador Flávio Dino marca presença em Ato de solidariedade a Carlos Lula em São Luís

Em ato de solidariedade realizado nesta segunda-feira (23) ao secretário de Saúde Carlos Lula por conta dos ataques sofridos pelo grupo Sarney, ocorrido no no Grand Hotel São Luís, o governador Flávio Dino lembrou da gestão passada quando o dinheiro da Saúde era desviado para financiar campanhas e custear caprichos pessoais.

“Totalmente lotado o evento de solidariedade ao secretário Carlos Lula, atacado politicamente por criminosos que querem voltar a assaltar o dinheiro da saúde pública do Maranhão”, declarou Dino ao frisar que a oligarquia está com saudade de privilégios e das fortunas pessoais acumuladas com dinheiro público ao longo de décadas no Maranhão.

Veja nos vídeos acima.


Fotos do evento


Atuação parlamentar de Hildo Rocha já rende bons resultados na reforma agrária

O deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) participou, neste final de semana, da entrega de títulos individuais de propriedades rurais de áreas de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O parlamentar destacou que até o final deste ano, serão entregues 40 mil títulos, no Maranhão. De acordo com o deputado, esses números só serão alcançados porque o atual presidente da república resolveu desatar os nós que dificultavam o avanço da reforma agrária no País.

“Em 2016, o presidente Michel Temer enviou para a Câmara Federal a Medida Provisória 759. Tive a oportunidade de participar da Comissão Especial que analisou essa MP, apresentei emendas aprimorando o texto, e a proposta se transformou em lei. Assim, a legislação foi modernizada, os custos operacionais diminuíram e o processo de titulação de terras ficou mais rápido”, explicou Hildo Rocha.


Conquistas valiosas
O deputado ressaltou que além do seu trabalho no âmbito da produção legislativa, o esforço que ele tem desprendido com a finalidade de conseguir recursos para os municípios maranhenses tem alcançado conquistas valiosas. “Nós estamos participado das lutas, das mudanças das leis e também trabalhando em busca de recursos federais para os municípios”, declarou o deputado.

Terras e tecnologia
Hildo Rocha lembrou que, por meio de emendas de sua autoria, a prefeitura de Estreito adquiriu uma patrulha mecanizada e uma retroescavadeira hidráulica. “Estamos proporcionando o uso da tecnologia para ajudar a aumentar a renda das famílias das famílias das 17 áreas de assentamento de Estreito. Além das duas máquinas já asseguradas estamos trabalhando para conseguir mais uma patrulha mecanizada para as famílias que vivem da produção agrícola”, afirmou o deputado.

Habitação Rural
Outra conquista marcante, alcançada por meio do trabalho do deputado Hildo Rocha, está no setor da habitação rural, área para a qual Hildo Rocha conseguiu assegurar R$ 1 bilhão de reais para investimentos em melhorias e construção de casas.

“O Ministério das Cidades, já selecionou 11 mil famílias que serão beneficiadas. O ministro, Alexandro Baldy, assumiu o compromisso de fazer com que o Maranhão seja um dos estados mais beneficiados no setor da habitação rural”, declarou Hildo Rocha.

Loja Big Lar inaugura novas e modernas instalações, com show de ofertas em Chapadinha

Veja como foi a mega inauguração da nova loja BIG LAR - A sua loja em sua casa. 


Presente no mercado chapadinhense há vários anos, sempre se destacando pelas promoções e facilidades oferecidas aos clientes do município e região, a BIG LAR passa a contar agora com um ambiente moderno e aconchegante, climatizado, com dois pisos e ampla variedade de produtos em condições imperdíveis. 



Aproveite a super promoção de reinauguração da loja, que prossegue enquanto durar o estoque, podendo ser ainda prorrogada, segundo o diretor das lojas Sharlom e Big Lar, Samuel Lima, como você pode conferir no vídeo abaixo: 

Na foto os proprietários das lojas Sharlom e Big Lar, Luís Lima e dona Josefa Lima, e
ainda o diretor das lojas, Samuel Lima e esposa 




CHAPADA FELIZ: GANHADORES DA 143ª Extração 22/04/2018

A imagem pode conter: texto
1’ PRÊMIO - (1.500,00) 
NOME: VIVIANE BARROS RODRIGUES
Nº CARTELA: 05477-16
RUA: GENESIO MOREIRA Nº 640
BAIRRO: CAMPO VELHO
CIDADE: CHAPADINHA
VENDEDOR: MARIA DAS DORES P. LIMA

1’ PRÊMIO - (1.500,00) 
NOME: JOSE VALDECIR CARDOSO
Nº CARTELA: 02019-29
RUA: POVOADO CONCEIÇÃO Nº
BAIRRO: ZONA RURAL
CIDADE: MUN. BURITI
VENDEDOR: ODEILZA SOUZA

2* PREMIO – (1.500,00]
NOME: ILZANIR SOUSA SANTOS
Nº CARTELA: 26847-75
RUA: ESTRADA NOVA Nº 73
BAIRRO:
CIDADE: BREJO
VENDEDOR: LUIS NETO

3* PRÊMIO – (1.500,00)
NOME: JOELSON DE SOUSA RÊGO
Nº CARTELA: 22258-59
RUA: POVOADO GAMELEIRA Nº
BAIRRO:
CIDADE:MUN. BREJO
VENDEDOR: DINHA

4* PRÊMIO – (1.500,00)
NOME: MAZIM DO “FINO GOSTO”
Nº CARTELA: 22848-62
RUA: Nº
BAIRRO: ZE GOMES
CIDADE: BREJO
VENDEDOR: MAGNO

5* PRÊMIO – [15 MIL REAIS) 
NOME: VALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Nº CARTELA: 03698-63
RUA: TV. AUGUSTINHO RIBEIRO
BAIRRO: AREAL
CIDADE: CHAPADINHA
VENDEDOR: DAYANE MARTINS

Acidente com ambulância de São Benedito do Rio Preto deixa duas pessoas feridas

O condutor e uma enfermeira ficaram feridos_

Por volta das 21h de domingo (22), no km 92 da BR 135, povoado Picos, município de Itapecuru Mirim-MA, uma ambulância da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, saiu de pista e colidiu lateralmente em uma árvore. 

O condutor perdeu a direção ao derrapar na pista molhada. Ato contínuo saiu de pista e colidiu com uma árvore. O condutor e uma enfermeira tiveram ferimentos graves. Ela teria quebrado a bacia. 

A ocorrência foi atendida por uma equipe PRF da Unidade Operacional de São Francisco. 

Fonte: PRF


Vargem Grande: MPMA pede suspensão de processo licitatório

Prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros. 
A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no último dia 3, com uma Ação Civil Pública contra o Município, o prefeito José Carlos de Oliveira Barros e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Tycianne Mayara Monteiro Campos. No documento, foi pedida a suspensão imediata da Concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG, que busca contratar escritório de advocacia para recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O repasse desses valores, no entanto, é um direito dos municípios já reconhecido pela Justiça cabendo apenas a execução da sentença. A Prefeitura de Vargem Grande justifica a necessidade de contratação devido à Procuradoria do Município estar impossibilitada de atuar, “haja vista a especificidade deste e o enorme custo de pessoal e financeiro para acompanhamento processual em toda a sua futura marcha”.

Além disso, o edital não estabelece valor a ser pago pelo serviço. A remuneração dos vencedores do processo licitatório seria de 19% do valor a ser repassado ao Município, estimado em quase R$ 56 milhões. Dessaforma, o valor relativo aos honorários seria de R$ 10.620.768,00.

De acordo com o promotor Benedito Coroba, essa é uma das ilegalidades do procedimento. Outra é a previsão de pagamento com recursos que possuem destinação exclusiva à manutenção e desenvolvimento da educação. “Adesvirtuação de suas finalidades pode até vir a caracterizar ato de improbidade administrativa e intervenção nos municípios”, adverte.

“A licitação visa a celebrar contrato que é, portanto, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público, notadamente ao patrimônio público educacional, vez que, como já em andamento a execução da ação civil pública do MPF de São Paulo, que importará no recebimento integral, por município, das diferenças que lhes são devidas, despender com honorários advocatícios de até 19% dos valores recuperados é conduta antieconômica, que causa enormes prejuízos aos cofres públicose à política pública da educação”, avalia o promotor de justiça.

Na ação, o membro do MPMA ressalta a existência da Nota Técnica nº 430/2017/NAE/MA/Regional/MA da Controladoria-Geral de União (CGU), que trata sobre o tema, bem como as 109 medidas cautelares concedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), suspendendo contratos advocatícios de municípios maranhenses em contratos semelhantes.

O Ministério Público pede a concessão de liminar suspendendo o processo licitatório, sob pena de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelo prefeito e pela presidente da Comissão Permanente de Licitação, por atoque vierem a praticar em desacordo com a decisão judicial. Ao final do processo, requer-se a anulação da concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG.

Inadimplência: TCE pede intervenção no município de Araioses

Prefeito de Araioses

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) protocolou, na manhã desta sexta-feira (20), junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), cópia da resolução que declarou inadimplentes o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo, o presidente da Câmara Municipal de Água Doce do Maranhão, Tudes José Cardoso, e o presidente da Câmara Municipal de São João do Paraíso, Edvaldo Faustino de Sousa.
Aprovada na última sessão do Pleno do TCE, no último dia 18, a decretação de inadimplência decorre de os gestores citados não terem apresentado suas prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2017 dentro do prazo legal.
Além da declaração da inadimplência, a Resolução TCE nº 294 determina ainda a instauração da tomada de contas dos referidos gestores, conforme estabelece a legislação em vigor.
O documento protocolado junto à PGR destaca que, conforme dispõe o art. 35, II, da Constituição Federal e o art. 16, II, da Constituição do Estado do Maranhão, a ausência da prestação de contas acarreta, dentre outras consequências, “a possibilidade de intervenção do Estado no Município”.
Cabe agora à Procuradoria a adoção das medidas que entender necessárias ao caso. No caso da intervenção, cabe ao Ministério Público Estadual (MPE), solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará o pleito e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo.
Os gestores inadimplentes também incorrem em ato de improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.
De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a omissão também é crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

Mês de Abril: Confira as Novidades na Loja Sharlom Tecidos.

A Loja Sharlom Tecidos está com grandes novidades para você arrasar no look.

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E atenção: Na sua compra avista você ganha desconto.




Sim! 74 casais oficializam união durante casamento comunitário em Anapurus

Antenor Ferreira 
Fotos: Lucas Nascimento 

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, comarca de Brejo, a Prefeitura de Anapurus promoveu na noite da última quarta-feira, 18, a união de quase 100 casais, durante edição do casamento comunitário. 


O evento aconteceu na quadra de esportes Lindosvaldo Rodrigues de Sá, reunindo 74 casais e centenas de convidados, que tornaram o momento emocionante. 
Casais lotam quadra de esportes Lindosvaldo Sá 

Os noivos disseram sim, alguns após anos de união estável, oficializando enfim seus respectivos matrimônios. 

Os primeiros a receberam suas certidões foram os casais formados por pessoas mais idosas e jovens, respectivamente. 



A líder do executivo, Professora Vanderly (PSDB), esteve presente na cerimônia e em breve discurso destacou as recentes ações do poder executivo, desejando um casamento feliz a todos os casais presentes. 

Professora Vanderly parabeniza novos casais 

Veja mais imagens do evento: 











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