Na data de
ontem, 15\07\15 (quarta-feira), após denúncia, equipe policial militar do 16º
Batalhão deslocou-se até o Bar do Negão, próximo à Praça do Viva, no bairro
Corrente, e após averiguações constatou ser verídica a venda ilegal de
substâncias entorpecentes.
Na ocasião
foi preso em flagrante o responsável pelo estabelecimento, Wilson Viana
Correia, 58 anos. Com o mesmo foi apreendido 14 (catorze) trouxas de substância
similar a crack, 01 (uma) trouxa de substância similar à maconha e a quantia de
R$ 304,00 (trezentos e quatro) reais em cédulas trocadas.
AComissão
Especialdo Pacto Federativo concluiu a votação do
relatório do deputado André Moura (PSC-SE). O deputado Hildo Rocha, que é
membro titular da Comissão, explicou que as 15 propostas contidas no documento
visam, essencialmente, redefinir os critérios de partilha de recursos entre os
entes federados.
Rocha
enfatizou disse que atualmente a União fica com mais de 60% dos tributos
arrecadados. Caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso nacional os
estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios passarão a ter maior
participação na partilha do bolo tributário.
Das 15
sugestões de mudanças legislativas aprovadas pelo colegiado, cinco estão na
forma de propostas de emenda à Constituição (PECs), oito em projetos de lei,
uma em projeto de lei complementar e uma em projeto de resolução.
Tramitação
Os
projetos de lei, a critério do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, poderão
seguir diretamente para análise do Plenário, pois tiveram seu mérito aprovado
por comissão especial. A expectativa é que entrem na pauta já no início de
agosto.
Já as
PECs, como têm tramitação específica, serão inicialmente analisadas pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto àadmissibilidade, e, depois, por uma comissão
especial específica.
Confira
as propostas aprovadas pela comissão:
Propostas
de emenda à Constituição
-
aumenta o repasse aoFPEde 21,5% para 22,5% (0,5% em 2016 e
0,5% em 2017);
-
inclui o critério população no rateio da cota-parte de 25% doICMSpara
municípios (60% proporcionalmente ao valor agregado; 20 % proporcionalmente à
população; e 20% na forma que dispuser a lei estadual);
- prorroga
por 15 anos (até 2030) o prazo para aplicação de percentuais mínimos dos
recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20% e 50%,
respectivamente), com metade para agricultura familiar; e
- torna
oFundebinstrumento permanente de
financiamento da educação básica pública. Atualmente, o fundo tem prazo de
vigência até 2020.
Projetos
de Lei
- zera
alíquotas doPIS/Pasepsobre receitas de estados, DF e
municípios ou de transferência para esses entes;
- garante
complementação da União quando gastos com professores passarem de 60% dos
recursos do Fundeb;
-
permite, para estados e municípios, uso de parte de depósitos judiciais e
administrativos para pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de
investimentos em infraestrutura;
-
permite a estados e municípios cobrar de operadores de plano de saúde por
atendimentos médicos nos serviços públicos de saúde;
-
amplia prazo para os municípios acabarem com os lixões;
-
aumenta repasse da União para o pagamento de merenda escolar;
- inclui reajuste anual do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate
às endemias, de acordo com oIPCA; e
-
estabelece novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE) a estados, Distrito Federal e municípios para complementação
do custeio do transporte escola.
Projeto
de Lei Complementar
-
possibilita a antecipação de recursos doFPM, quando se
constatar a queda de arrecadação.
Urbano Santos-MA
sedia nesse fim de semana um dos maiores eventos do baixo Parnaíba. Nessa sexta
e sábado (17 e 18) o município vai parar, com a realização do primeiro URBANO
CROSS FOLIA, sem dúvida alguma um dos maiores carnavais fora de época do Maranhão.
Serão duas noites
de alegria e festa, com 4 grandes atrações, sendo as bandas FARRA DE
RICO,FABRÍCIA & banda, SWINGART e o fenômeno
que conquistou o Brasil, o swing do XÉ POP.
Não bastasse as
mega atrações acima, no domingo, 19, o município sedia a 1ª etapa do Campeonato
Maranhense de Moto Cross, com pilotos de todo Brasil. Simplesmente
imperdível!!!
Não fique de fora
dessa mega festa, no corredor da folia, em Urbano Santos-MA.
Veja o vídeo de
divulgação do evento:
Traga a sua família e divirta-se nesse mega evento!
A
Câmara aprovou nesta terça (14) proposta dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e
Daniel Vilela (PMDB/GO) que cria novos critérios para a formação de coligações
partidárias. O texto estabelece que, se o partido concorrer
individualmente, sem se coligar com outras legendas, poderá lançar até 150% de
candidatos em relação ao do número de vagas para o pleito. Se estiverem
coligados, esse número cai para 100%.
Atualmente,
a lei permite que partidos coligados lancem até 200% do número de vagas. Por
exemplo, se um estado tiver 50 vagas de deputados, cada partido,
individualmente poderá lançar até 75 candidatos; coligado, não poderá lançar no
máximo 50 concorrentes.
“Com a
introdução dessas novas regras, os partidos políticos que atuam com seriedade
irão se fortalecer enquanto que as legendas de aluguel serão forçadas a rever o
modo como vem funcionando ao longo dos anos”, argumentou.
Rocha
lembrou que é o autor de inúmeras propostas entre as quais a que recomendava a
extinção total das coligações. “Lamentavelmente a ideia não prosperou. Mas,
para compensar, apresentei nova proposta e, dessa vez, a tese foi aceita.
Apesar de manter a essência das regras vigentes, os novos critérios irão
desencorajar a formação de coligações. Não é a alternativa ideal, mas é um
avanço”, comemorou.
Assaltantes que morrem em contro com a PF em Riachão-MA
Durante tentativa de assalto a
uma agência do Banco do Brasil no município de Riachão-MA, cinco criminosos
morreram em confronto com a Polícia Federal.
A ação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15) e contou
com o apoio de policiais da cidade de Balsas.
De acordo com as informações, o bando era composto por mais de
dez criminosos que se dividiram para cercar os policiais da cidade e realizar o
assalto ao banco, porém foram surpreendidas pela PF.
Uma
caminhonete modelo Frontier, de cor branca, e um carro de cor prata modelo
Polo, foram recuperados na ação. Além dos cinco mortos, um outro criminoso foi
ferido, mas conseguiu fugir com o restante da quadrilha.
No dia 10 de julho o 16º Batalhão
realizou Solenidade Militar, em comemoração aos 179 anos da Polícia Militar do
Maranhão, e também em homenagem aos policiais militares promovidos e agraciados
com as Medalhas Brigadeiro Falcão, Mérito Operacional e Tempo de Serviço
Militar.
A promoção de patentes significa a
ascensão profissional a um grau hierárquico, o seu ingresso para posterior
investidura só será aceito quando satisfeitas as exigências legais prevista em
Legislação Específica. Para os policias promovidos, trata-se muito além de um
ato público, mas o próprio reconhecimento pelos serviços prestados.
Discurso do comandante da unidade Ten. Cel. Glauber Miranda
As Medalhas Brigadeiro Falcão, Mérito
Operacional e Tempo de serviço, concedidas aos policiais militares como
reconhecimento pelo efetivo serviço prestado à corporação e a sociedade, boa
conduta e ações meritórias.
No dia 17 de junho, a Polícia
Militar do Maranhão completou 179 anos de fundação, oportunidade em que foram
homenageados diversos policiais militares, agraciados com Medalhas. Treze
policiais militares do 16º Batalhão foram homenageados com Medalhas Brigadeiro
Falcão, Mérito Operacional e Tempo de serviço.
homenagem aos medalhistas
Policiais que se destacaram sendo homenageados com certificados
A Solenidade contou com a presença do Comandante do 16º Batalhão Ten.
Cel. Glauber Miranda Silva, do sub Comandante da Batalhão Major Jovan Sampaio
Vieira, do Secretário de Administração de Chapadinha Dr. Ilmar Mota Sousa
(representando a prefeita do município), do vereador municipal Raimundo Nonato
Marques da Silva o " Irmão Carlos", Gestora Regional de Educação do
Baixo Parnaíba Profª Leodenes Baggio, do Comandante da Guarda Municipal de
Chapadinha-MA Raimundo Perez Galvão, do Presidente do Diretório Municipal do Pc
do B Gilnei Baggio, de todos os oficiais e praças da Unidade.
Tropa de policias promovidos
A solenidade teve o intuito de
homenageia os policiais militares promovidos e agraciados com medalhas,
reconhecendo os dedicados anos de serviços prestados de forma digna, leal e ética.
Continue lendo a matéria no site da
Polícia Militar e veja o nome e fotos de todos os PMs promovidos,
acesse: 16bpmchapadinha.blogspot.com.
Em decisão datada de 6 de julho o juiz Cristiano Simas negou (no mérito) pedido dos advogados de Belezinha – que atuando em nome da suplente Graça Nunes / PV – queriam cassar o mandato do vereador Eduardo Sá / PRTB.
A alegação era de que Sá teria se licenciado indevidamente para assumir cargo no governo do estado e em sua defesa o parlamentar enfatizava que tirara licença sem vencimentos e que não houve prejuízo para o erário.
Na sentença o juiz mencionou que a licença feriu regras da constituição e das leis municipais, mas que o afastamento do vereador só poderia ser realizado pela câmara municipal o que não aconteceu.
O vereador Eduardo Sá considerou a decisão como manifestação contra a perseguição que vem sofrendo por fazer oposição a Belezinha. “Belezinha com seu grupo de advogados, pagos pela prefeitura o que já seria um absurdo, tentam cassar nosso mandato que foi dado pelo povo de Chapadinha e além disso tentam tomar um terreno de minha propriedade. Isso é uma clara perseguição a quem faz oposição e não se cala diante do poder desta prefeita. Graças a Deus a justiça tem sido atuante e tem resguardado nossos direitos”, disse Sá.
O deputado Paulo Neto foi à tribuna da Assembleia Legislativa
nesta terça-feira (14) para pedir que o secretário de Estado de Infraestrutura,
Clayton Noleto, determine a imediata recuperação da rodovia que liga os
municípios de Chapadinha e Araioses.
O parlamentar esteve, neste final de semana, visitando a Região do
Baixo Parnaíba, e presenciou as dificuldades enfrentadas pelos motoristas que
transitam na rodovia estadual, que mais uma vez foi castigada pelas fortes
chuvas. De acordo com relatos do parlamentar, a pista está cheia de crateras.
Paulo Neto prometeu visitar a Secretaria de Infraestrutura
(Sinfra) para, em nome da população do Baixo Parnaíba, reivindicar a imediata
recuperação da pista de rolamento da rodovia, usada para escoar a produção e
transportar mercadorias.
FESTAS EM MATA ROMA.
Durante o pronunciamento, Paulo Neto destacou o grande sucesso das
festas juninas de Mata Roma, promovida pela prefeita Carmen Neto, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, durante quatro dias consecutivos, em clima de
amizade.
Paulo Neto, com a prefeita Carmem Neto e aliados, durante o Arrariá do Xaxado (imagem: blog do Foguinho)
Na avaliação de Paulo Neto, o sucesso das festas juninas de Mata Roma
foi marcado pela felicidade das pessoas que participaram e presenciaram as
danças das quadrilhas e dos bois de Chapadinha, Urbano Santos e Santa Quitéria,
Brejo e Anapurus.
Multidão se reuniu para participar da festa (imagem: blog do Foguinho)
Ao finalizar, Paulo Neto disse que não poderia deixar de agradecer ao
Governo do Estado, por ter feito parceria com a Prefeitura de Mata Roma, por
meio da Secretaria Municipal de Cultura. A festa foi realizada com recursos de
emenda de Paulo Neto.