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Secretaria de Agricultura de Anapurus emite nota de esclarecimento sobre o Garantia Safra.

Veja a nota na íntegra: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A coordenação estadual do MDA esteve em nosso município para conversar com o Secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca Ribamar Oliveira, para tomar conhecimentos das realidades dos fatos. Após a conversa com o Secretário e a Assessoria Jurídica do município foi apurado que houve as seguintes irregularidades:

1.  Existem mais de 200 (duzentos) novos inscritos, que não passaram por nenhum tipo de triagem, pois essa desse ser feita pelo município e não pela AGERP.

2.  Dessas novas inscrições, ficou comprovado nem se quer agricultores são, sendo que já fora detectados comerciante, professores, estudantes, empresários, etc.

3.  Segundo normativo do Programa Garantia Safra, só pode ser inscrito 01(uma) pessoa por unidade familiar e já foi observado que existem casos dessas novas inscrições de ate 03 (três) por unidade familiar.

4.  Existe um grande numero de moradores da sede do município inscritos no Programa, contrariando o normativo do mesmo.

5.  Detectou-se que em apenas 05 (cinco) povoados há 50% do total dos inscritos, sendo que a zona rural de Anapurus é composta por em torno de 55 (cinqüenta e cinco) povoados, observa-se a discrepância na distribuição das inscrições.

6.  Observou-se que agricultores inscritos em safras anteriores muitos foram substituídos por novos sem autorização do Secretário nem da Gestora Municipal.

7.  Dessas novas inscrições há pessoas que residem em outros municípios e se inscreveram como moradores de Anapurus. Percebe-se que nesses novos inscritos há pseudos-agricultores tirando a oportunidade dos que são legítimos, tendo em vista que os mesmo pularam a 1ª etapa do Programa, que é a seleção pelo município, tentando burlar o normativo do Programa.

8.  Grande parte dos novos inscritos morando em outros estados, com inscrições vinculadas ao município de Anapurus, como por exemplo, o município de Cafelândia no Paraná, por isso a decisão da Secretaria de entregar os boletos somente aos titulares.

Depois de comunicar todas essas irregularidades os representantes estaduais do MDA, a Secretaria foi autorizada pelos mesmos de tomar todas as medidas cabíveis em relação aos fatos, e caso seja necessário até a retenção dos boletos obtidos por inscrições irregulares.

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca com sua equipe técnica está à disposição para apresentar provas documentais de todas as irregularidades citadas. E informa que a Assessoria Jurídica do Município vai tomar as medidas legais cabíveis contra todos que tentaram denegrir a probidade e a conduta ilibada de seu trabalho.

Anapurus (MA), 18 de dezembro de 2015.

Ribamar Oliveira

Secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Hildo Rocha cobra do INCRA a regularização de convênios com quatro municípios maranhenses.

Em audiência com o presidente interino do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góis Silva, o Deputado Federal Hildo Rocha cobrou a liberação de parcela dos recursos referentes a contratos para a realização de investimentos nos municípios de Buriticupu, Barreirinhas, Urbano Santos e Barra do Corda.

Segundo Hildo Rocha, trata-se de parcelas finais de contratos de repasse firmados com o INCRA que ainda não foram liberados. São obras de recuperação de estradas vicinais, reformas de habitações e apoio para organização de assentamentos.

Indenizações 

Na audiência, Hildo Rocha ressaltou a importância da conclusão dessas obras para as comunidades beneficiárias e afirmou que os atrasos nos repassem tem gerado imensas dificuldades naquelas localidades. “Se a indenização ao proprietário da fazenda Palmira Cocais, localizada no município de Barreirinhas, não for paga até o final deste mês as famílias residentes na localidade serão prejudicadas, pois vence a decisão da justiça federal”, destacou Rocha.

 O presidente em exercício do INCRA se comprometeu em priorizar o pagamento dos contratos e disse que o órgão vem trabalhando para quitar as obras que se encontram em fase de conclusão. “Queremos resolver esse impasse ainda esse mês”, afirmou Leonardo.

344 detentos são beneficiados com a saída temporária de Natal; veja a relação dos beneficiados.

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, assinou portaria na qual dispõe sobre a saída temporária de natal de presos. O documento ressalta que os presos listados na portaria estarão aptos a sair para passar o natal em casa com familiares, caso não estejam presos por outros motivos.

De acordo com a portaria os presos sairão no dia 23 de dezembro, devendo retornar à prisão até as seis da tarde do dia 29 de dezembro.344 detentos do sistema prisional do Maranhão receberam o benefício da Justiça. Os presos beneficiados com a saída atendem aos requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.

Os artigos versam que os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.

Ao conceder a saída temporária, o juiz imporá ao beneficiário as seguintes condições, entre outras que entender compatíveis com as circunstâncias do caso e a situação pessoal do condenado: fornecimento do endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres.

A lista completa no Blog do Gilberto Lima.

Bandidos explodem agência bancária e atiram em posto da PM.

Por volta das 2h desta sexta-feira (18), quinze bandidos explodiram caixas eletrônicos de uma agência bancária do Bradesco no município de Capinzal do Norte.

Eles chegaram em um veículo tipo pick up e em duas motocicletas e arrombaram a porta do banco.

Na ocasião, eles efetuaram disparos para o alto e, também, contra um posto da Polícia Militar. Não há informação de feridos, nem da quantia roubada. Na saída da cidade, a quadrilha incendiou o automóvel utilizado no crime e fugiu em um carro Saveiro e nas motocicletas.

Hildo Rocha consegue aumentar em R$ 10 bilhões a Receita Orçamentária da Saúde para 2016.

Empenho do deputado maranhense foi decisivo para a aprovação da proposta. A Presidente da Comissão e Relator do Orçamento reconheceram o esforço do parlamentar.

A atuação do deputado Hildo Rocha foi decisiva para a elevação da estimativa de receita para o setor da saúde prevista no relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Durante os debates, na Sessão que aprovou o relatório final, o senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), relator-geral da Receita, e a presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas destacaram o empenho do parlamentar maranhense.

“Nós fizemos uma reestimativa, atendendo uma reivindicação pertinente do deputado Hildo para que nós pudéssemos aumentar a receita em R$ 10 bilhões para a área da saúde pública. Então nós acatamos a o pedido do deputado Hildo e demais deputados”, declarou o senador Acir Gurgacz, relator-geral da Receita.

A presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas também elogiou o empenho do deputado Hildo Rocha. “É um ganho relativo a essa luta que os senhores travaram aqui no plenário. Os deputados Hildo Rocha, João Arruda e os demais que se somaram a esse pleito da saúde, realmente muito justo e foi atendido pelos líderes”,

O texto estima a receita primária total do próximo ano em R$ 1,451 trilhão. Descontados os tributos compartilhados com estados, Distrito Federal e municípios, a receita primária que fica nas mãos da União cresce R$ 39,5 bilhões em relação ao projeto orçamentário enviada pelo governo em agosto, chegando a aproximadamente R$ 1,219 trilhão.

Esse é o valor que vai financiar as despesas primárias da União em 2016, como os benefícios assistenciais e previdenciários, o salário dos servidores federais, despesas com saúde, educação, agricultura, entre outras áreas.

Saúde
O relatório aprovado na Comissão de Orçamento inclui ainda receitas de R$ 21,1 bilhões com a cobrança de imposto de renda sobre recursos de brasileiros repatriados do exterior. Inicialmente, Gurgacz havia incluído R$ 11,1 bilhões para essa rubrica. Hoje ele aceitou elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões seguindo uma orientação do próprio governo, que atendeu a uma pressão do PMDB.

Entre outras áreas beneficiadas, está o programa Média e Alta Complexidade (MAC), que financia internações na rede própria e conveniada (pública e privada) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção! Cachorro está desaparecido em Chapadinha, quem encontra-lo será bem recompensado.

Por: Blog do Foguinho 16 de dezembro de 2015.

Na tarde desta, quinta-feira, 16, um cão de nome “Sal” da raça Poodle sumiu por volta das 16h e foi visto pela última vez próximo ao Posto Chapadinha.

Segundo informações, dois jovens em uma moto Broz viram o cachorro na rua e pegaram o animal.

O cachorro é de porte médio e está com uma mancha vermelha nas costas e muito sujo.

Fone: Para contato 98147-6678 ou 99161-4048.

Quem souber informações do animal e encontra-lo será bem recompenasado.

Segunda-feira, 21, terá atendimento de Ginecologia e Obstetrícia especializada na Clínica Nossa Senhora das Dores, agende sua consulta.

A Clinica Nossa Sra das Dores pensando na saúde e bem estar das mulheres, anuncia atendimento em Ginecologia e Obstetricia especializada nesta segunda-feira, 21.

Agendamento pelo fone : 3471-2007 ou what: 988629339.

Localizada na Rua Prefeito Joaquim Almeida-383- centro -Chapadinha-MA 

Polícia Militar apreende duas armas de fogo e munição no Bairro Vila Brasil em Chapadinha.

Armas apreendidas

Na tarde desta segunda-feira (15/12/2015) a guarnição recebeu informação anônima de que haviam armas escondidas em uma casa abandonada no bairro Vila Brasil, supostamente para serem utilizadas na prática de assaltos em Chapadinha.

Após receber as informações, a guarnição deslocou até o local indicado para averiguar a veracidade dos fatos, onde foi localizado as armas no interior da casa.

No momento não haviam moradores na residência, porém, o armamento apreendido foi conduzido para a Delegacia para as medidas cabíveis, e posterior investigação por parte da Polícia Cívil.

Munições apreendidas

Material apreendido:

01 (um) Revólver calibre .32 de número 569685;

02(duas) Munições intactas calibre.32;

01 (uma) Arma de fabricação caseira calibre .32;

01 (uma) Munição calibre .32.

PM prende homem que matou idoso a facadas em Chapadinha.

José de Jesus

Na tarde desta segunda-feira (15/12/2015) foi informado à Guarda do Quartel que houve um homicídio na Av. Ataliba Vieira de Almeida, no Bairro Terras Duras.

De imediato a guarnição deslocou ao local informado para averiguar a situação, onde localizou uma das vitimas Raimundo Santana, 70 anos já sem vida, e o Senhor José de Jesus, 80 anos, autor do homicídio nas mediações tentando se evadir do local.

Raimundo Santana

José de Jesus inicialmente foi socorrido ao hospital HAPA com ferimento no tórax.  Após, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde foi tomada as providências cabíveis.

Prefeitura de Chapadinha Tira Nota ZERO em Transparência.

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente, metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%).

Entre os municípios maranhenses a capital São Luis obteve 9,53, Monção teve 1,94 e outras sete cidades apareceram com 0,83. Chapadinha – como era de se esperar – tirou zero absoluto em transparência.

Sem lei que regule o acesso a informações no âmbito municipal e com o site oficial que só faz promoção pessoal de Belezinha, Chapadinha não saiu do zero. Para chegar à nota a CGU apresenta 10 critérios. Quando pergunta se Foi localizada a regulamentação da LAI (Lei de Acesso a Informação) pelo Poder Executivo de Chapadinha? a resposta foi Não; quando indaga se na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo? A resposta é Não Localizado.

Na regulamentação existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação? Neco!; na regulamentação existe a previsão de pelo menos uma instância recursal? Nunca!; foi localizada no site a indicação quanto à existência de um SIC Físico (atendimento presencial)? Negativo!; foi localizada alternativa de enviar pedidos de forma eletrônica ao SIC? E agora pra ter?!; Para a realização dos pedidos de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso? Sem e-SIC (que quer dizer não neste município); foi localizado no site a possibilidade de acompanhamento dos pedidos realizados? De jeito nenhum!; os pedidos enviados foram respondidos no prazo? Não mesmo! Os pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado? Jamais!

Como resultado prático da falta de informações não só é facilitada a velha corrupção e negado o direito de o contribuinte saber o que é feito com seu dinheiro, como, de quebra, o município pode ter recursos bloqueados ou suspensos e o gestor – no caso a prefeita Belezinha – pode responder por improbidade administrativa. 

Fonte: Alexandre Pinheiro.

Carro roubado em Parnaíba-PI é recuperado pela PM em Mata Roma.

Na manhã desta segunda-feira (14), após denúncia, a Polícia Militar de Mata Roma recuperou o veículo Ford Fiesta Sedan, 05/06, placa: HWW9449, que foi roubado por um estelionatário na cidade de Parnaíba-PI em 22/11/15. O veículo se encontrava nas mãos de um cidadão da cidade de Mata Roma e foi apreendido na região da Trizidela. Ambos foram apresentados na delegacia de Anapurus para as providências cabíveis.

Urgente! Homem é assassinado a facadas no Bairro Terras Duras em Chapadinha.

Na tarde desta terça-feira, 15, um homem identificado por Caepora, foi morto a facadas em uma casa próximo ao Posto Alvorada I, no Bairro Terras Duras.

Segundo informações, tudo teria começado com uma briga com outro idoso conhecido por Zé Moraes, que também teria saído ferido com uma facada e em seguida levado ao HAPA.

Caepora era morador do povoado Laranjeiras, Zona rural de Chapadinha. 

Zé Maraes é morador do povoado Cercadinho.

Câmara Municipal aprova concurso público com 180 vagas para prefeitura de Anapurus.

A Câmara Municipal de Anapurus aprovou por unanimidade na sessão ordinária realizada na manhã de hoje (15), o Projeto de Lei Nº 012, de 11 de dezembro de 2015, que tem como objetivo a realização de Concurso Público para preenchimento de 180 vagas efetivas para os mais diversos cargos do serviço público. As vagas serão abertas para os níveis fundamental, médio e superior. 

O projeto segue agora para ser sancionado pela prefeita Tina Monteles. Depois disso será feita a contratação da banca organizadora, por meio de um processo licitatório. Após os transmites legais, a Prefeitura de Anapurus publicará um edital, dando prazo para recebimento de pedidos de isenção, inscrição e a data das provas.

Após a sessão ordinária aconteceu à sessão solene para encerramento dos trabalhos legislativos, onde todos os vereadores presentes aproveitaram o momento para desejar a todos os cidadãos anapuruenses, um natal cheiro de paz e alegria e um ano novo com muito mais realizações.

Confira o demonstrativo de vagas por secretária nas imagens abaixo:

Fonte: ASCOM

Na última sessão do ano, presidente da Câmara Municipal, Márcia Gomes destaca o bom trabalho do Legislativo de Chapadinha.

Por: Blog do Foguinho, 14 de dezembro de 2015.

A Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, Márcia Gomes, encerrou a última sessão do ano de 2015 com um discurso de agradecimento aos colegas parlamentares. A sessão foi realizada na tarde desta segunda-feira, 14, com a presença dos vereadores.

O último discurso de Márcia foi para destacar o bom trabalho do legislativo municipal neste ano, que teve resultados positivos em prol da população de Chapadinha. A presidente falou também dos projetos encaminhados, que dos 21, 18 foram aprovados, mesmo sem a boa comunicação com o executivo municipal.

Assista o vídeo e veja mais detalhes do discurso de Márcia Gomes.

Blog do Foguinho finaliza mais um ano como um dos mais acessados em Chapadinha, no Baixo Parnaíba e outras cidades do Maranhão.

O Blog do Foguinho chega ao final do ano de 2015 com um resultados positivos e com a sensação de dever cumprido com a informação aos internautas e seguidores de nossa página.

O blog chega como um dos mais comentados e acessados não só em Chapadinha, mas, em todo Baixo Parnaíba e outras cidades do nosso estado do Maranhão.

Veja ai os acessos deste domingo e segunda-feira, que atingimos mais de 15 mil acessos diários. Isso mostra a credibilidade da nossa página que já está quatro anos no ar e já ultrapassamos os 11 milhões de acessos.

A nossa página no facebook já se aproxima das 8 mil curtidas, que chega a ultrapassar até mesmo alguns blogs da capital, em questão de curtidas na página.

Veja ai os nosso acessos consecutivos do fim de semana.

Obs. A nossa já página atingiu até 35 mil acessos diários, em notícias de grande audiência.

O mais, eu quero só desejar um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os amigos e internautas. Obrigado e que venha 2016, ano de eleição e que sairemos sempre com a notícia exclusiva.

Hildo Rocha solicita agilidade nas obras do MEC no Maranhão.

Parlamentar se reuniu com o Secretário Executivo do Ministério da Educação para discutir sobre as obras e projetos destinados aos municípios de Brejo; Cantanhede; Codó; Lago da Pedra; Miranda do Norte; São João do Paraíso e Urbano Santos.

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O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Luís Cláudio Costa, para cobrar agilidade no pagamento de obras nos municípios maranhenses. O deputado disse que, no Maranhão, o órgão possui centenas de ações, projetos e obras, sendo que algumas estão paralisadas.  “Na condição de parlamentar, estou cumprindo com o meu dever de ajudar os municípios que realizaram obras, conveniadas com o MEC, mas os pagamentos encontram-se atrasados. Os prefeitos pediram a minha ajuda e eu prontamente solicitei uma reunião com os técnicos do órgão para buscarmos soluções para as pendências”, destacou Rocha.

Formalidades legais

Segundo o parlamentar, muitas prefeituras têm dificuldades para atender a todas as exigências da legislação. “A legislação é muito rígida. Isso dificulta o andamento das obras, causa angústia aos prefeitos, desagrada à população e gera prejuízos para o país. É uma realidade que preocupa. Por esse motivo, mais uma vez, me reuni com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Luís Cláudio Costa, para solicitar a liberação dos recursos e a celeridade dos projetos já iniciados em diversos municípios maranhenses”, declarou Rocha.

Projetos

Segundo Hildo Rocha, sete municípios maranhenses (Brejo; Cantanhede; Codó; Lago da Pedra; Miranda do Norte; São João do Paraíso; e Urbano Santos), aguardam, há bastante tempo, o pagamento dos convênios que objetivam  a construção de Escolas, creches, quadras esportivas, e ainda reforma e ampliação de diversas unidades escolares.

Acidente! Motorista perde o controle do carro e atinge parede de oficina no Bairro Areal, em Chapadinha.

Por: Blog do Foguinho, 14 de dezembro de 2015.

Por volta das 19:hs desta segunda-feira, 14, um motorista perdeu o controle de um veículo gol e atingiu a parede de uma oficina de motos na Vila Nota 10, Bairro Areal.

Segundo informações, o motorista vinha das Mil Casas em sentido Areal, quando ao fazer um curva fechada, apareceu um motociclista que vinha no sentido contrário e ele então puxou o carro e atingiu uma parede da oficina.

Ninguém saiu ferido, mas a frente do veículo ficou completamente destruída com o impacto.

Policia Militar apreende mais de 80 pedras de Crack e três pessoas conduzidas por tráfico de drogas em Tutóia.

Drogas apreendidas

Na tarde deste sábado (15/10/2015) ), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima a respeito de drogas que estariam sendo comercializadas e consumidas na cidade de Tutóia-MA.

A guarnição deslocou-se até o local para averiguação, e após constatar o fato, efetuou a prisão de Felipe da Silva e silva, 31 anos, Raimundo Leandro dos Santos, 31 anos e Antonio Alberto dos Santos, 23 anos, pelo crime de tráfico de drogas.

Os mesmos foram encaminhados juntamente com o material apreendido para a delegacia local para as medidas cabíveis.

Material apreendidos:

81 (oitenta e uma) pedras semelhante a crack;

15 (quinze) trouxas de uma substância similar a maconha.

Liquidação! Aproveite as promoções e compre móveis com os menores preços neste natal na Sharlom Móveis.

A loja Sharlom Móveis começa nesta segunda feira, 14, uma semana inteirinha de promoções, com preços e planos imperdíveis para você, aproveite para CONHECER NOSSA SOBRELOJA COM OS MAIS LINDOS MÓVEIS DA CIDADE, e toda a loja com primeiro vencimento para FINAL DE FEVEREIRO DE 2016. Dê uma conferida no que lhe espera na loja, veja só nas imagens abaixo: 

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