Por: Blog do Foguinho, 26 de outubro de 2020.
A Justiça Eleitoral da 42ª Zona, detectou
irregularidades na pesquisa Data M, contratada pela TV Difusora de São Luís e
que estava prevista para ser divulgada neste dia 27 em Mata Roma, e suspendeu a
divulgação.
No processo consta vídeo do candidato a
vice-prefeito em Mata Roma Araújo dizendo que tinha a pesquisa em mãos, mas a
pesquisa está registrada como sendo feita pela TV Difusora e não pelos
candidatos.
Na ação judicial foram juntadas muitas
provas de que a antes de saírem os resultados a pesquisa já estava sendo
divulgada. A decisão que suspendeu a divulgação saiu neste domingo.
Multa Eleitoral em caso de descumprimento.
Em caso de descumprimento da
liminar concedida, a aplicação da multa diária, no valor de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), com fundamento no art. 297, do Código de Processo Civil
Veja também mais informações sobre pesquisa falsa
divulgada na Internet.
Mata Roma: Justiça Eleitoral manda retirar divulgação de pesquisa falsa e determina multa diária contra Nardonio Teixeira e Simone Simões.
Clique Aqui.
Por: Blog do Foguinho, 24 de outubro de 2020.
A Juiza Drª. Welline de Sousa Coelho, juíza da 42ª Zona Eleitoral proferiu na data de hoje, 24 de outubro, duas decisões contra Nardonio Teixeira Donny Ribeiro e Simone Simões por divulgação nas redes sociais de Pesquisa falsa sem registro no TSE e por difamação contra a honra da candidata a prefeita de Mata Roma, Carmem Neto.
De acordo com a decisão da Juíza, Nardônio e Simone divulgaram uma pesquisa Eleitoral de conteúdo falso, e assim estaria disseminando, em suas páginas, pesquisa eleitoral sem qualquer registro perante a justiça eleitoral, que configura crime eleitoral sob pena e multa pela divulgação.
A Juiza determinou a retirada do conteúdo indicado na inicial e proíba nova veiculação de publicações relativas à esta pequisa por parte destes usuários, sob pena de multa diária.
Este tipo de divulgação poderá ter um pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00, nos termos do art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/1997, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral.
Obs: Nardonio Teixeira é ligado ao grupo de oposição e Simone Simões é irmã da ex-vereadora Chaguinha, também ligada a oposição de Mata Roma.
Confira abaixo as decisões abaixo.
1ª Decisão da Juíza.
Divulgação de Pesquisa falsa.
