O Maranhão tem quatro cidades que possuem mais eleitores do que o número
atual de habitantes. É o que aponta um levantamento do G1, divulgado nesta
sexta-feira (25), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com menos de 10 mil
habitantes, os municípios de Porto Rico do Maranhão, Junco do Maranhão, São
Raimundo do Doca Bezerra e Afonso Cunha, possuem cada, uma equivalência de
eleitores aptos a votar superior a 105%.
Entre as cidades,
Porto Rico do Maranhão é a que tem a maior diferença entre o número de
eleitores com o da população. De acordo com o TSE, a cidade possui um excesso
de 1.077 eleitores a mais do número de habitantes, que chega a quase 6 mil, o
que representa uma diferença de 117,08%.
A menor diferença é
em Afonso Cunha. Com uma população de 6.578 habitantes, o município possui
6.805 eleitores cadastrados e 5.701 pelo sistema de biometria. Com isso, a
diferença chega a 227 eleitores. Veja os detalhes em cada município:
Cidades do Maranhão
com número de eleitores superior ao de habitantes
Cidades Eleitores
Biometria População Excesso Equivalência
Porto Rico do
Maranhão 6.972 5.991 5.955 1.077 117,08%
Junco do Maranhão
4.978 4.865 4.392 586 113,34%
São Raimundo do
Doca Bezerra 5.480 4.670 5.131 349 106,80%
Afonso Cunha 6.805
5.701 6.578 227 103,45%
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
O levantamento do
G1 mostra que o número de cidades com mais eleitores que habitantes cresceu 60%
desde as últimas eleições, em 2018. Atualmente, são 493 municípios nesta
situação.
"O TSE tem os
dados censitários dos adultos e o IBGE tem uma estimativa. Por que isso pode
dar diferença? Porque nós temos um processo migratório muito intenso
ainda", afirma Emerson Cervi, professor de Ciência Política da
Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O cientista
político ressalta que há uma mudança de população da região Sul para o Norte,
além das migrações que ocorrem dentro de cada região. E essas alterações mais
recentes não são captadas pelo IBGE. "O último Censo é de 10 anos atrás.
Então é uma aproximação."
Outra diferença é
que o IBGE considera o domicílio civil, onde a pessoa efetivamente mora. Já o
TSE leva em conta o domicílio eleitoral, que pode ser o lugar em que o eleitor
tenha "vínculo político, familiar, afetivo, profissional, patrimonial ou comunitário".
493 municípios têm
mais eleitores do que habitantes no Brasil em 2020 — Foto: Juliane Souza/G1
Revisão do
eleitorado
Nos casos em que há
muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da
transferência de domicílios, a legislação prevê que o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) deve fazer uma revisão completa do eleitorado.
A Resolução
22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre
que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que
o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano
anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15
anos, somada à maior de 70 anos no município.
Fonte G1 MA
