Compra
de equipamentos de proteção individual foi superfaturada. Máscaras duplas
descartáveis estavam 814% acima do preço praticado no mercado nacional.
Controladoria-Geral
da União (CGU) participou, nesta quarta-feira (29), em Macapá (AP), da Operação
Virus Infectio. O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal (PF)
e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi desarticular esquema de
desvio de recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus.
A operação teve início com a apuração
de supostos indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI) pelo Governo do Amapá, para atender às necessidades
das equipes assistenciais de prevenção e combate à pandemia do Covid-19.
O Extrato de
Dispensa de Licitação nº 02/2020 – CPL/SESA foi publicado no Diário Oficial da União em 30
de março. A contratação foi realizada com recursos do Fundo Estadual de Saúde
(FES/AP).
Os órgãos de investigação, mediante comparação aos preços médios de
itens adquiridos por dispensa de licitação, constataram que a aquisição desses
equipamentos de EPI ocorreu em valores significativamente maiores aos
praticados no mercado nacional – como, por exemplo, em relação aos itens
máscaras duplas (814%) e triplas (535%) descartáveis.
O montante relativo à compra dos itens analisados foi de R$ 930.100,
sendo que o total de referência apurado para a referida aquisição foi de R$
290.994,60. Portanto, foram gastos R$ 639.105,40 a mais, o que equivale a 220%
acima do preço de mercado.
Diligências
A Operação Virus Infectio consistiu no cumprimento de dois mandados de
busca e apreensão, um na residência dos sócios e outro na sede da empresa de
equipamentos hospitalares contratada. Os investigados poderão responder pelos
crimes de fraude à licitação e integrar organização criminosa, e, se
condenados, cumprir pena de até 14 anos de reclusão.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da
União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver
informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode
enviá-las por meio de formulário
eletrônico. A denúncia
pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.
Fonte: CGU
Fonte: CGU
