Está designada
para o dia 30/05/18 a partir das 14 horas, no Fórum da Comarca de Chapadinha,
audiência pública, visando a conciliação entre as partes nos autos da Ação
Pública Pública promovida pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do
Maranhão que tem como objeto a resolução da problemática do esgoto oriundo da
UPR Chapadinha (Presídio).
De acordo com
o edital de intimação, os amigos da corte (amicus curiae) poderão se habilitar
até o dia 18/05/18, oportunidade em que poderão produzir provas, fazrr
manifestações escritas, participar das audiências, desde que representados por
advogados.
Ainda, de
acordo com edital de intimação, caso não seja firmado um acordo naquela
ocasião, as partes deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir,
uma vez que o processo será julgado o mais rapidamente possível.
Ainda de
acordo com o senhor Leonardo Veras Cruz, Secretário Judicial da 1 vara de
Chapadinha, nesta audiência deverão comparecer os procuradores do Estado do
Maranhão, bem como a senhora Promotora de Justiça desta Comarca e as partes que
forem interessadas, desde que devidamente habilitadas como preceitua o edital
de intimação..
Veja o edital
Veja o edital
