Um dos assuntos em destaque na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta
semana, foi o debate sobre a criação de novos municípios.
Emancipalistas de todo o País,
principalmente do Maranhão e da Bahia, estiveram na Câmara empreendendo uma
série de manifestações para sensibilizar os deputados para o assunto.
Membro da comissão especial da Câmara encarregada
de propor regras para a criação de municípios, o deputado Victor Mendes –
MDB/MA recebeu em seu gabinete representantes de Barra do Corda, Brejo, São
Luís e Pinheiro.
Eles defenderam a união de todos em favor dessa causa, apresentando
argumentos em favor da emancipação. Ao grupo, o deputado garantiu apoio à
causa, declarando-se favorável à emancipação, com regras bem claras e definidas
com bastante responsabilidade.
“No Maranhão, os municípios emancipados em 1994 hoje possuem uma
condição de vida melhor, com estradas de acesso, posto de saúde, escolas,
enfim, com uma condição para assegurar vida mais digna aos cidadãos. Defendo,
portanto essa emancipação, com regras responsáveis e bem claras”, explicou
Mendes.
32 novos municípios – No Maranhão, estima-se que as novas regras
abram caminho para a criação de 32 novos municípios. Depois do Maranhão, Bahia,
Ceará e Pará seriam outros estados com número bastante expressivo de novos
municípios.
Entre os
novos, o deputado luta por localidades como Santa Vitória do Maranhão e
Ipiranga (Barra do Corda), Alto Brasil (Grajaú), Barro Duro (Tutóia),
Carnaubeiras e Novo Jardim (Araióses), Baixão Grande do Maranhão (São Domingos
do Maranhão), Raimundo Su (Alcântara), Paraíso e Santa Sofia do Gama
(Pinheiro), Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria), Queimadas (Santa Quitéria),
Queimadas (Santa Helena), Maracanã do Maranhão (São Luís), Maiobão (Paço do
Lumiar) e São Simão do Maranhão (Rosário).
Pronunciamento – Em pronunciamento no Plenário da Câmara, o deputado,
que luta pela causa desde o mandato no Legislativo estadual elogiou a força dos
Emancipalistas maranhense e defendeu a causa, sendo muito aplaudido.
“Defendo essa
emancipação para garantir melhor qualidade de vida aos cidadãos dessas localidades”,
disse ele, ressaltando que a luta pelo povoado de Paraíso é uma prioridade.
“Dentro em breve, se Deus permitir, daremos essa alegria ao povo do Paraíso,
que há muito deseja ser emancipado”, concluiu o deputado.
A matéria prossegue
na Câmara, onde está em pauta a aprovação do Projeto de Lei Complementar 137 de
2017. O projeto permite que estados possam criar ou incorporar municípios. A
medida está pronta para ser votado no Plenário. Lembrando que o projeto, que já
foi aprovado pelo Senado, após a definição das regras pela Comissão Especial.
Dentre as regras, estão, a realização de plebiscito e elaboração dos estudos de
viabilidade municipal.
