Visita no Centro de Saúde Saúde Benú Mendes no dia 15-08-2014
Por: Blog do Foguinho, 31 de maio de 2017.
Informações do Site DENASUS.
Uma auditoria realizada pelo DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) na Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha, referente a janeiro de 2013 a março de 2014, na gestão da ex-prefeita Ducilene Belezinha, constatou diversas irregularidades referente a contratação médica, postos de saúde, ambulância e irregularidades em processos licitatórios para compra de medicamentos, material hospitalar, odontológico, laboratorial e aluguel de veículos com as empresas vencedoras das licitações.
O DENAUS contatou irregularidades
nos Postos de Saúde como: Ausência
de padronização visual do SUS, Infiltração nas paredes do consultório de
enfermagem, Vastas áreas de infiltração e revestimento do piso incompleto no
consultório médico Equipo odontológico com defeito, Consultório odontológico
desativado, Presença de rachaduras nas paredes, Materiais em desuso, Caixas de
seringas acondicionadas diretamente no chão, - falta de medicamentos e o
outros.
Quanto aos procedimentos licitatórios foram constatadas irregularidades que contrariam as legislações pertinentes.
Irregularidades e as empresas fornecedores.
A Secretaria Municipal de
Saúde celebrou contratos referente ao Pregão Presencial nº 007/2014 para compra
de medicamentos, material hospitalar, odontológico e laboratorial. Evidência: A
Secretaria Municipal de Saúde celebrou os contratos, a seguir relacionados,
referente ao Pregão Presencial nº 007/2014, os quais estão assinados pelo
Secretário Municipal de Saúde, Allan Aguiar Monteles e os representantes das
empresas, com data de 25/02/2014:
RIBEIRO ERRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. -
ADMÉDICA, CNPJ: 23.612.765/0001-88 -Contrato nº 20140018, no valor de
R$596.502,60, referente a medicamentos controlados.
COLMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 11.252.183/0001-59 -Contrato nº 20140019, no valor de
R$1.043.995,46, referente a medicamentos; -Contrato nº 20140020, no valor de
R$756.897,46, referente a material hospitalar; -Contrato nº 20140021, no valor
de R$537.100,00, referente a medicamentos para a farmácia básica; -Contrato nº
20140022, no valor de R$156.406,20, referente a medicamentos para asma e renite
e hipertensão e diabetes; -Contrato nº 20140023, no valor de R$54.533,20,
referente a material para raio x, ultrassom e eletrocardiograma; -Contrato nº
20140024, no valor de R$84.227,70, referente a nutrição.
ATUAL HOSPITALAR LTDA. - ME, CNPJ:
11.251.828/0001-39. -Contrato nº 20140025, no valor de R$451.543,87, referente
a material de laboratório; -Contrato nº 20140026, no valor de R$609.719,38,
referente a equipamento material odontológico. Fonte da Evidência: Processo
Administrativo nº 22010926/14/SEMUS - Pregão Presencial nº 007/2014.
A Prefeitura Municipal de
Chapadinha realizou licitações no período de janeiro de 2013 a março de 2014
compra de medicamentos, material e equipamento hospitalar, odontológico,
laboratorial e limpeza e locação de veículos, com irregularidades.
PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2013 - locação de veículos com condutor para diversas Secretarias
Municipais, tipo menor preço: -Secret. de Saúde (05 Van, 20 pickup, 05
caminhões basculantes, 03 veículos motor 1.6 a 2.0 e 05 veículos motor 1.0 a
1.4); -Secret. de Educação (10 ônibus, 08 Van, 05 caminhões, 15 pickup e 05
caminhões basculantes); -Secret. de Administração (21 pickup, 05 caminhões basculantes,
03 veículos motor 1.6 a 2.0, 10 veículos motor 1.0 a 1.4 e 05 caminhões leves);
-Secret. de Assistência Social (08 pickup, 06 veículos motor 1.0 a 1.4 e 05
Van). Foram constatadas infringências aos dispositivos legais, conforme
discriminamos: 1-não consta no processo, documentos que confirmem quais foram
as empresas consultadas, anterior ao procedimento licitatório, em desacordo com
o inciso IV do art. 43 da Lei nº 8.666/1993;
9-os itens 1.7, 1.8, 1.10 da
Cláusula Oitava do Contrato assinado entre o Secretário Municipal de Saúde,
Charles Faria Bacellar e a empresa Queops Transportes e Construções Ltda. - ME
refere-se a móveis, entretanto a licitação é para locação de veículos, em
desacordo com o §1º do art. 54 da Lei nº 8.666/1993. Na documentação consta a
participação das empresas S. Amorim dos
Santos - Locação e Turismo - ME - Olho Vivo Locação & Turismo, CNPJ:
00.968.345/0001-33 e Queops Transportes e Construções Ltda. - ME, CNPJ:
09.178.396/0001-36. A licitação foi adjudicada pelo Pregoeiro, Jhonny Frances
Silva Marques e homologada pela Secretária Adjunta de Administração, Adriana
Alexandre Potes, em 18/03/2013, em favor da empresa Queops Transportes e Construções Ltda. - ME. Os Contratos foram
assinados em 19/03/2013, vigência até 31/12/2013, entre o titular de cada
Secretaria e o representante da empresa: -nº 20130129 - Secret. Mun. de
Educação; -nº 20130130 - Secret. Mun. de Saúde; -nº 20130131 - Secret. Mun. de
Administração; -nº 20130132 - Secret. Mun. de Assistência Social. Nos contratos
não registra o valor total, apenas especifica os veículos, a quantidade, o
valor unitário da diária e total por veículo. Quanto à Secret. Mun. de Saúde
consta no contrato: -item 1 - veículo Van, 05 unid., valor diária: R$320,00,
total de R$1.600,00; -item 2 - veículo pickup, 15 unid., valor diária:
R$280,00, total de R$4.200,00; -item 3 - veículo pick-up pequena, 05 unid.,
valor diária: R$180,00, total de R$900,00; -item 4 - veículo caminhão
basculante, 05 unid., valor diária: R$240,00, total de R$1.200,00; -item 5 -
veículo motor 1.6 a 2.0, 02 unid., valor diária: R$140,00, total de R$570,00.
Veja as imagens realizadas pelo DENAUS na gestão de Belezinha
Antes dos vereadores ligado a ex-prefeita Belezinha Falar da saúde
de Chapadinha nos 5 primeiros meses na gestão do atual prefeito, é bom que veja
essa matéria para ver como estava as unidades de saúde em janeiro de 2013 a
agosto de 2014: DESCASO TOTAL.
