O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos determinou, nesta
quarta-feira (09), o retorno de Sebastião Araújo Moreira ao comando da
Prefeitura de Santa Quitéria. A decisão anula a sentença dada pelo
desembargador Marcelino Chaves Everton que afastou o gestor do cargo.
O prefeito estava afastado desde o dia 24 de outubro em virtude de
atrasos constantes no pagamento dos salários dos servidores municipais. O
pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão.
Ao julgar o mandado de segurança impetrado por Sebastião Moreira, o
magistrado afirmou que a medida tomada anteriormente foi drástica. “A medida
foi drástica, pois o próprio TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) prevê outras
medidas judiciais para fazer cumprir as obrigações (fls. 87).”,
Para José Joaquim, o efeito suspensivo no Agravo de Instrumento deveria
ter sido concedido para se evitar prejuízos maiores ao município .
Em trechos da decisão, o desembargador fala, ainda, que o afastamento do
prefeito “guardam indícios de teratologia” e por isso não tem motivos para que
Sebastião Moreira fique fora da Administração Pública, uma vez que meses de
novembro e dezembro são de transição política dos antigos para os novos
gestores e a mudança brusca e repentina na normalidade democrática só trará
prejuízos a essa transição.
Manifestação.
Na tarde desta quarta-feira, 09, a
população de Santa-Quitéria iniciou uma manifestação na entrada da cidade, com
receio do prefeito desviar o restante do dinheiro que vai entrar nos cofres da
prefeitura, e a grande parcela parcela do dia 10, amanhã.
A entrada da cidade está bloqueada,,
com pedaços de madeira e fogo em pneus.
Veja as imagens da manifestação.
Veja as imagens da manifestação.
