O Procon será instalado até o dia 30 de junho em Chapadinha, onde iniciará uma serie de fiscalizações em Postos de Combustíveis, Comércios e Lojas da cidade.
O Blog do Foguinho em conversa com Duarte Junior, Presidente do Procon no Maranhão, disse que a cidade de Chapadinha será feito um trabalho em todas as áreas para garantir o direito do consumidor.
O
Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou
quatro postos de combustível de Barreirinhas, na última quinta-feira (19), por
suspeita de preços abusivos. A ação foi realizada após recorrentes denúncias de
consumidores.
De acordo com o coordenador da unidade, Paulo Freitas, foram
notificados os postos Ômega, Luciana, Sebite e Leal. Os estabelecimentos devem
apresentar ao Instituto planilhas de custo e notas fiscais de compra e venda de
combustíveis. A partir da análise contábil, será possível avaliar se há ou não
abusividade nos preços praticados na cidade.
Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, é abusivo exigir
do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar, sem justa causa, os
preços dos produtos ou serviços, conforme previsto no Artigo 39, incisos V e X,
do Código de Defesa do Consumidor.
“Caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo
rigor que costumamos demonstrar. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior,
melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer
suspeita de abusos, denuncie ao Procon Maranhão”, afirmou o presidente.
O prazo para apresentação da justificativa e documentos
solicitados é de 10 dias. Caso os postos não atendam às solicitações, serão aplicadas
penalidades administrativas e civis cabíveis. Se for necessário, poderá também
ser aplicada a responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do
artigo 330 do Código Penal.
