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| Situação das escolas do município |
Enquanto alunos da rede municipal de ensino são convocados a participar de mutirões de manutenção de escolas com materiais adquiridos por eles, como foi confirmado por diretores e secretários municipais no dia de ontem e as escolas estão como você pode ver na imagem ao lado, o blog apura – com base em documentos das prestações de contas da secretaria de educação nos anos de 2013 e 2014 – que a prefeitura de Chapadinha contratou e pagou mais de 3 milhões de reais em reformas e manutenção predial a duas empresas que vereadores suspeitam serem de fachada e de venderem notas por serviços não realizados.
Os Valores
Mesmo havendo contratos de menor valor para a mesma finalidade e relativos a empresas diferentes, o blog constatou o valor de R$ 1.587.900,00 na empresa Delta Projetos e Construções Limitada e R$ 1.390.910,74 com a empresa Targino Construções e Comércio. Somados somente estes dois contratos maiores, assinados pelo ex-secretário Francejane Magalhães e pela atual Maria Coelho chega-se ao valor de quase 3 milhões (R$ 2.978.810,74) em reforma, manutenção predial e ampliação de escolas que não se sabe até aqui onde foram realizadas.
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| R$ 1.587.900,00 Com a Delta de Caxias |
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| R$ 1.390.910,74 com a Targino da Vila Fialho |
As Empresas
Nossa reportagem foi até a sede da empresa Targino e lá encontrou a construtora BFX (que seria o nome de fantasia da Targino) instalada em uma pequena casa, na Rua Marechal Dutra, Vila Vicente Fialho, em São Luís. O imóvel esteve fechado nos três dias seguidos que estivemos no local e segundo vizinhos raramente a empresa abre. A Delta Projetos tem endereço na rua do Angelim na cidade de Caxias e assim como a Targino funciona num prédio modesto, atípico para uma construtora e também – conforme informações – permanece a maior parte do tempo fechado.
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| Sede da BFX ou Targino: Local Fechado |
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| Construtora Delta de Caxias |
Suspeita de Notas Frias
Nas prestações de contas a prefeitura aparece pagando as empresas com base em notas fiscais ou ordens de pagamentos que não especificam serviços e materiais que justificam tais pagamentos. No caso da empresa Delta de Caxias há três ordens de pagamentos: R$ 120.000,00 em 15/05/2014; R$ 180.000,00 em 16/06/2014 e R$ 364.599,34 em 28/02/2014, perfazendo um total de 664 mil, todas pagas sem que tenha qualquer informação concreta ou descrição do serviço.
As ordens de pagamento apenas dizem: “valor referente aos serviços prestados na manutenção predial continuada nas escolas da Rede Municipal de Ensino”. Na prestação de contas as ordens são acompanhadas de ofício da construtora solicitando pagamento e de parecer da Controladoria Municipal autorizando o repasse. Tanto o ofício da construtora, quanto o parecer da controladoria não fazem qualquer menção ao serviço supostamente realizado e o pagamento, depois disso, é feito por transferência bancaria direto na conta da empresa.
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| Pagamentos Feitos na Conta da Construtora Delta de Caxias |
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| Autorização do Pagamento pela Controladoria de Chapadinha |
Escolas Caindo aos Pedaços
Apesar da regularidade e do valor dos pagamentos, a falta de reforma é tão evidente e a precariedade da manutenção tão grave que virou notícia com um ventilador caindo e ferindo uma professora na semana passada e pode ser comprovada pela foto do topo da matéria com o estado lastimável do piso na mesma escola Manoel José de Santana.
CPI das Obras Fantasmas
Um grupo de vereadores deve juntar as denuncias de obras pagas e não realizadas de responsabilidade da Secretaria de Educação e juntar com outras irregularidades da Secretaria de Obras e propor abertura de CPI para apurar os indícios de desvios de recursos públicos na gestão da prefeita Belezinha.
Do Blog do Alexandre.
