A prefeitura Municipal de Chapadinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), torna público o edital Nº 01/2011, com o resultado de pesquisa feita no Cadastro Único das 1.000 pessoas pré-selecionadas em sorteio ocorrido em Praça Pública, para as casas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
As casas são destinadas a pessoas com renda bruta familiar de até R$ 1.600,00, nos termos da portaria nº 140, de 05 de março de 2010, editada pelo ministério das cidades.
Nessa pesquisa foram detectadas as seguintes situações:
1. – Quantidade de Grupos Familiares que possuem Cadastro Único: 426
2. – Quantidade de Grupos Familiares Rejeitados: 574
3. – Quantidade Total de Indicações: 1000
Para melhor entendimento de todos, vejamos as seguintes considerações feitas, de acordo com os parâmetros e exigências legais do programa:
1 – Grupos Familiares que possuem Cadastro Único:
Candidatos inscritos no Cadastro Único, de acordo com pesquisa realizada por Relação extraída do Sorteio Público, e que atenda aos parâmetros do Programa Minha Casa Minha Vida, considerados aptos à contratação, mediante documentação apresentada para fazer dossiê, para ser encaminhada a Caixa Econômica Federal;
2 – Grupos Familiares Rejeitados:
Candidatos que apresentaram problemas com a situação no CADÚNICO, podendo ser família ainda não incluída, inconsistência de informações, cadastro desatualizado e/ou ausência de CPF do responsável familiar ou seu cônjuge, os quais não permitiram a pesquisa.
3 – A relação com os nomes dos candidatos, apresentada por Grupos Familiares Rejeitados, conforme item 1.1.2, fica fazendo parte integrante do presente edital.