Esclarecimento: Juiz Eleitoral Dr. Cristiano Simas rebate acusações de Belezinha e afirma que as eleições de Chapadinha não houve fraude nas urnas.

Por: Blog do Foguinho, 13 de outubro de 2016.

Após a prefeita Belezinha afirmar durante uma entrevista na Rádio Mirante, que o resultado das eleições de Chapadinha pode ter sofrido ações de hackers, e levantado a hipótese que o resultado das urnas foi fraudado, o Juíz eleitoral Dr. Cristiano Simas emitiu uma nota de utilidade pública esclarecendo a todos os chapadinhenses estes factoides criados, e negando qualquer possibilidade de fraude nas urnas. O magistrado destacou que as eleições teve um resultado democrático.

Dr. Cristiano Simas ainda questionou o motivo de não haver nenhum pedido de impugnação sobre este fato e que somente agora após 10 dias das eleições venha surgir estes questionamentos unfundados.

Veja a nota em que ele repudia qualquer levantamento de fraude nas eleições de Chapadinha.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO JUÍZO ELEITORAL DA 42ª ZONA

N O T A D E U T I L I D A D E P Ú B L I C A

O Juízo da 42ª Zona Eleitoral, através de seu Juiz, o Doutor Cristiano Simas de Sousa, diante das insinuações de que o processo eleitoral de 2016 teria sido eivado de fraude vem a público, em respeito à população chapadinhense, esclarecer que:

a) A preparação das urnas eleitorais para as eleições de 2016 foi realizada em audiência pública, sendo acompanhada, em todas as suas fases, da carga ao lacre, pelos representantes das Coligações que compareceram, bem como pelo Ministério Público Eleitoral. Todos os interessados foram convidados, antecipadamente, a se fazerem presentes ao ato por Edital e, na oportunidade, não houve qualquer representação ou impugnação;

 b) O processo de votação sucedido no dia 02 de outubro próximo passado ocorreu na mais absoluta regularidade. Nas Seções Eleitorais restou garantido aos Fiscais das Coligações, aos Delegados das mesmas, aos Candidatos, bem como ao representante do Ministério Público Eleitoral, a mais ampla e irrestrita fiscalização dos trabalhos. Na oportunidade não houve qualquer representação ou impugnação;

c) O processo de totalização dos votos ocorreu no Cartório Eleitoral em ato público, sendo o mesmo acompanhado por Fiscais, Candidatos, Delegados de Coligação e Ministério Público Eleitoral. Tudo na mais absoluta transparência e, mais uma vez, na oportunidade, não houve qualquer representação ou impugnação; 

d) Ante a tudo isto, causa-nos estranheza os questionamentos que agora são feitos em desfavor da Justiça Eleitoral. Em verdade, passados mais de 10 (dez) dias do pleito, até este momento não fora protocolado, no Cartório Eleitoral, qualquer representação ou impugnação que questione a idoneidade ou a credibilidade dos trabalhos realizados nesta Zona Eleitoral, no que se refere à condução do pleito; 

e) Em verdade, o que se encontra ainda em tramitação no âmbito do Cartório Eleitoral são representações pontuais e que tratam de propaganda irregular, bem como do uso indevido de supostas pesquisas eleitorais, estas já assim reconhecidas por este Juízo em decisões liminares que, até este momento, não foram objeto de qualquer recurso. Tais processos serão oportunamente julgados após seu regular trâmite; 

f) A Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso no sentido de garantir à população de Chapadinha eleições limpas, onde o abuso do poder econômico ou político não venham a imperar ou turvar a liberdade do eleitor. É de absoluto interesse da Justiça Eleitoral apurar qualquer denúncia que porventura venha a ser feita, notadamente no que se refere a compra de votos ou entrega de vantagens indevida a eleitor, desde que a mesma se fundamente em indícios ou provas e não em meras afirmações fantasiosas. Esperamos que as discussões que porventura ocorram e que se relacionem ao pleito passado se pautem em elementos factuais sérios e comprováveis, pois é somente neste ambiente que se constrói um diálogo verdadeiramente democrático e justo. Chapadinha (MA), 13 de outubro de 2016. Cristiano Simas de Sousa, Juiz da 42ª Zona Eleitoral.

Nota.

Dia 15 tem Romim Mata e Forró dos Plays na festa do Cajú em Mata Roma.

Está chegando a hora da tradicional Festa do Cajú em Mata Roma, que  terá duas noites de festas com diversas Bandas locais e de grandes nomes do forró.

A programação começa no dia 14 com as Bandas Farra da Marcinha e Caldeirões do Forró, no dia 15 a festa ficará por conta das Bandas Forró dos Plays e Romim Mata.

Programação:

Dia 14: Farra da Marcinha e Caldeirões do Forró

Dia 15: Forró dos Plays e Romim Mata.

Realização:

 Prefeitura de Mata Roma

Organização: 

Secretaria de Cultura

Apoio: 

Deputado Paulo Neto e Governo do Maranhão.

Projeto de Hildo Rocha que beneficia população de pequenos e médios municípios avança mais uma etapa, na Câmara Federal

O Projeto de Lei Nº 1.722/2015, do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O projeto estabelece que pelo menos 25% dos recursos destinados pela União a habitação popular sejam aplicados, obrigatoriamente, em construção de casas e conjuntos habitacionais em Municípios com menos de 50 mil habitantes.

“Nosso projeto visa atender moradores de pequenos e médios municípios que precisam de casas populares financiadas com recurso da união e também do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)”, explicou Rocha.

Tramitação

Por unanimidade, os membros do colegiado reconheceram a importância da proposta e, dessa forma, o projeto deu um significativo passo adiante. Como o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), o passo seguinte será a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Nossa proposta foi aprovada por unanimidade nas duas comissões. Agora o projeto segue para a CCJ. Sendo aprovado irá diretamente para o Senado da República porque tramita nas três comissões e é terminativo na CCJ”, destacou o parlamentar. 

Argumentação

De acordo com Hildo Rocha, apesar dos esforços do Governo Federal para reduzir o déficit habitacional no País, mediante a instituição de diversos programas habitacionais, as dificuldades ainda são grandes notadamente em pequenos municípios. O deputado argumentou ainda que a finalidade do projeto é atender à imensa população de baixa renda que reside em pequenas cidades.

O projeto de Hildo Rocha estabelece alterações na legislação que instituiu o Programa de Subsidio Habitacional, com o propósito de possibilitar que os Municípios com menos de 50 mil habitantes possam estabelecer projetos viáveis que venham beneficiar os menos favorecidos e permitir que tenham condições favoráveis para adquirir sua moradia própria, a preços acessíveis, por meio de políticas habitacionais em parcerias com entidades, bancos, estados e municípios.

Rocha destacou ainda que hoje menos de 8% investido em habitação popular é aplicado nos municípios com menos de 50 mil habitantes. A proposta contribuirá também para diminuir o fluxo migratório das pequenas para as grandes cidades e metrópoles. 

Sharlom Móveis prepara uma grande festa de preços baixos neste Natal.

Sharlom Móveis prepara uma grande festa de preços baixos neste Natal.

Loucura Total: Belezinha Culpa Hackers Pela Derrota

Quem acompanhou a entrevista de Belezinha à Rádio Mirante, na tarde de hoje, ficou com a sensação de que derrota afetou a sanidade da prefeita.

Belezinha disse que a transição do governo Danúbia para o seu não passou de uma foto e se queixou que não teve as informações que esperava. Mas sobre sua transição para o novo governo Magno, nada falou.

Alegando ter perdido em urnas do interior que esperava ter perto de 100% dos votos, a prefeita também levantou suspeita de suposta ação de hackers, compra de títulos e abstenção recorde, sem se tocar que a abstenção de 2012, quando ela ganhou foi de 19,28% contra 19,62% deste ano.

Ao lado de Aluíso Santos (aquele do áudio da oferta de cimento, tijolos e ferros) falou em compra de votos e alfinetou a justiça. "Se tem alguma falha na justiça dos homens a de Deus não tarda", declarou a prefeita.

Por essas e por outras a fala de Belezinha em nada confortou seus eleitores, apenas reiterou sua arrogância e aumentou sua fuga da realidade que escapa de qualquer análise e lógica política.

Do Blog do Alexandre.

No Baixo Parnaíba! Seis quilômetros de incompetência, uma légua de má vontade

Crítico ferrenho de Flávio Dino, o deputado federal Hildo Rocha fez nova revelação incômoda para o governador. Por meio de vídeo, o parlamentar documentou mais um caso emblemático de inoperância do governo comunista. De acordo com Rocha, a ligação asfáltica entre Luzilândia, no Piauí e o município de São Bernardo, no Maranhão, ainda não foi concluída por falta de vontade do Governador Flávio Dino.

“O projeto foi feito ainda durante o governo de Roseana Sarney. Os recursos foram assegurados por meio de empréstimo contraído junto ao BNDES. A ponte foi construída pela Codevasf. A parte do Piauí está asfaltada. Mas, já se passaram praticamente dois anos de governo o Flávio Dino não implantou os seis quilômetros que completariam essa importante ligação asfáltica entre os dois estados”, argumentou Rocha.

Desapropriações

De acordo com o parlamentar, as casas que estão localizadas no eixo da rodovia foram desapropriadas pela governadora Roseana Sarney. “Tem o dinheiro, tem o projeto e as casas já foram desapropriadas. Falta apenas a boa vontade do governador. Flávio Dino está no poder há quase dois anos e não consegue implantar apenas seis quilômetros de pavimentação para fazer outra ligação asfáltica entre o Piauí”, criticou Rocha.

Benefícios regionais

O deputado enfatizou que a obra diminuirá o percurso entre Luzilândia (PI) e a MA-110, rodovia que liga São Bernardo a Magalhães de Almeida. Atualmente, para se chegar à ponte utiliza-se uma estrada de terra mais longa e precária.

“A conclusão de mais uma via de acesso, de mais uma ligação entre o Maranhão e o Piauí, beneficiaria toda a região do baixo Parnaíba: São Bernardo; Magalhães de Almeida; Santa Quitéria; Brejo e outras cidades maranhenses”, destacou Rocha.

Exemplo! Prefeito Gil Cutrim autoriza Governo de Transição com Luis Fernando em São José de Ribamar…

Diferente da prefeita de Chapadinha, Belezinha, que até o momento não procurou o prefeito eleito Magno Bacelar para uma conversa sobre o Governo de Transição.

Em São José de Ribamar o prefeito reuniu secretariado e determinou que o processo com a equipe do prefeito eleito Luis Fernando Silva (PSDB) seja feita com toda transparência.

Gil Cutrim conversa com secretariado sobre transparência na relação com a equipe de Luis Fernando

O prefeito Gil Cutrim (PDT) reuniu, nesta segunda-feira, 10, seu secretariado, oportunidade na qual autorizou o processo de transição no município de São José de Ribamar.

Cutrim é um dos primeiros prefeitos do Maranhão a autorizar o trabalho de transição que, de acordo com o próprio gestor, segue as diretrizes estabelecidas pela campanha “Pela Transparência na Transição Municipal: A Cidade Não Pode Parar”, de iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça.

A determinação dada por Gil Cutrim é para que seja realizado um trabalho transparente e pautado na lei, uma vez que, por meio da transição, o atual governo e o próximo, que será empossado dia 31 de dezembro, visam alcançar o objetivo comum de manter a máquina pública em pleno funcionamento em favor do cidadão ribamarense.

Já está tramitando na Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei, de autoria do Executivo, regulamentando o período da transição. A matéria deverá ser aprovada unanimemente ainda esta semana.

O projeto prevê a criação de duas comissões, que serão integradas por cinco membros do atual governo e por cinco pessoas indicadas pelo prefeito eleito, Luis Fernando Silva (PSDB).

As comissões irão trabalhar de forma conjunta e parceira no sentido de propiciar que o candidato eleito receba do seu antecessor todas as informações necessárias para implementação do seu plano de governo.

“Realizaremos uma transição pautada no artigo 156 da Constituição Estadual e zelando pela transparência e cuidado com a coisa pública”, afirmou o prefeito.

PM de Chapadinha recupera mais duas motocicletas roubadas.

Sábado (08/10/2016), a equipe da Força Tática de plantão ao realizarem patrulhamento pelas ruas e avenidas da cidade de Chapadinha, e após revista pessoal, consegui prender uma dupla suspeitas de praticar assaltos, com os mesmos foi encontrado um Simulacro de  Arma de fogo (Pistola), 02 (dois) celulares, a quantia de R$ 5,00 (cinco reais), além de duas motocicletas, sendo uma FAN 150 de cor preta, Chassi 9C2XC1680BR534386, que após consulta ao SINESP foi constatada como sendo produto de roubo, e uma POP 100 de placa PSI 6119
.

No Governo Belezinha, Governo Federal destinou aproximadamente 80 milhões a saúde de Chapadinha.

O  Blog do Foguinho fez um levantamento no Portal da Saúde do Governo Federal sobre os repasses feitos do Ministério da Sáude ao município de Chapadinha.

Desde de janeiro de 2013 a outubro de 2016 a saúde de Chapadinha já recebeu aproximadamente 80 milhões de reais, a maior parte foi destinado ao Média e Alta Complexidade que teve os repasses em mais de 40 milhões.

Em vez de mostrar uma saúde de qualidade, Belezinha vai ficar com uma imagem negativa por ter fechado dois hospitais que atendia a população.

Uma saúde que teve repasses de aproximadamente 80 milhões de reais, no mínimo não poderia deixar faltar medicamento e médicos plantonista no HAPA, que hoje vive superlotado de pacientes.

Belezinha que até o momento se recusa a fazer o Governo de Transição, tem muito que explicar sobre as verbas repassadas à prefeitura de Chapadinha e onde foram aplicadas. A saúde do município está na UTI e respirando por aparelhos.

Veja os gráficos do Portal da Saúde que mostra os repasses.

Operação abafa falhou: Hildo Rocha denuncia morte de preso que foi queimado na delegacia de Cantanhede

Preso, por suspeita de ter roubado um celular, o jovem João Vitor Santos, de 18 anos de idade, teve 98% do corpo queimado em consequência de incêndio provocado por um curto-circuito nas instalações elétricas da cela da delegacia de polícia de Cantanhede. A vítima morreu um dia após as eleições (3 de outubro). O caso estava abafado. Mas, veio à tona por meio de denúncia feita pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal.

Vitima era inocente

De acordo com o parlamentar, nada ficou provado contra a vítima. “O rapaz era jardineiro. Trabalhava para ajudar no sustento da sua família. A avó e a mãe foram para a delegacia pedir ao delegado que soltasse o jovem que foi preso injustamente, pois era inocente”, destacou Rocha.

Incêndio

O deputado explicou que para amenizar o calor infernal da cela, João Vitor tentou ligar um ventilador e, em consequência da precariedade das instalações elétricas da delegacia, pegou um choque e foi arremessado sobre o colchonete que pegou fogo. “O único carcereiro presente no momento nada fez para evitar a tragédia por falta de preparo técnico. O governador Flávio Dino sabe que as condições das delegacias são precárias. Sabe também que o estado utiliza mão de obra despreparada, na segurança pública problema. Entretanto nada faz para resolver o problema”, afirmou.

Serviços terceirizados

Hildo Rocha criticou, novamente, a falta de atenção do governo no que se refere à contratação de servidores para o exercício de atividades na área de segurança. Segundo o parlamentar, o carcereiro que trabalha para o estado, na delegacia de Cantanhede, não é servidor público estadual. “É uma pessoa terceirizada, contratada pelo munícipio sem nenhum preparo técnico, sem nenhum treinamento. O governador Flavio Dino sabe o que está ocorrendo, pois esse não é o primeiro caso. Se nada for feito episódios dessa natureza irão acontecer novamente”, acusou.

Denúncias

O deputado ressaltou que tem denunciado, com muita constância, os casos de violação dos direitos humanos praticados no Estado e disse que o procurador-geral de justiça do Maranhão não tem promovido ações contra o governador Flavio Dino. “O procurador-geral de Justiça do Maranhão sabe dos erros que o governador tem cometido. Dr. Luís Gonzaga você é um homem correto. Não fraqueje perante o governador porque senão daqui a pouco você será motivo de vergonha dos seus colegas promotores, promotoras e procuradores de justiça. Eu já fiz as denúncias das violações dos direitos humanos. Olhe o caso Irialdo Batalha. Até agora nada foi feito contra o governador. Por isso, volto à tribuna da Câmara Federal para denunciar ao Brasil e ao mundo os crimes de violação de direitos humanos, no Maranhão, por culpa do governador comunista Flávio Dino”, afirmou Rocha.

Audiência

O deputado destacou ainda que a tragédia de Cantanhede, e outros casos de violações dos diretos humanos ocorridos desde o início do governo Flávio, foram apresentados durante audiência com a secretária nacional de direitos humanos, Flávia Cristina Piovesan que ocorreu na ultima semana. “A secretaria afirmou que tomará as providencias cabíveis”, revelou Hildo Rocha.

Chapada Feliz: Veja a lista e fotos dos ganhadores da 74ª Extração, que teve a premiação de 30 mil reais.

Adquira já sua cartela da próxima extração, que será realizada dia 16/10/2016.

GANHADORES DA 74ª Extração

09/10/2016

1º PRÊMIO - (2.500,00 dois mil E QUINHENTOS reais)             

NOME: IVANILSON GOMES DA SILVA

Nº CARTELA: 16148-93                                                                                                                                               

RUA: EDESIO VIEIRA                                                              Nº 509

BAIRRO: CORRENTE                                                                                                                     

CIDADE: CHAPADINHA-MA   

VENDEDOR: ELIANE N. S.

2º PRÊMIO - (2.500,00 DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

NOME: SUZANA QUEIROZ CARDOSO CONCEIÇÃO

Nº CARTELA: 08397-69

RUA: TRAVESSA SÃO RAIMUNDO                                           Nº 26

BAIRRO: LIBERDADE

CIDADE: CHAPADINHA-MA

VENDEDOR: COUTINHO.

3º PRÊMIO - (2.500,00 DOIS mil E QUINHENTOS REAIS)

NOME: RAIMUNDO TEIXEIRA DE LIMA

Nº CARTELA: 27398-88

RUA: PRACA DA BANDEIRA BAZAR DA AMIZADE                    Nº S/N

BAIRRO: CENTRO                                                                                        

CIDADE: CHAPADINHA – MA

VENDEDOR: BILAL

4º PRÊMIO – (2.500,00 DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

NOME: LEANDRO MORAES

Nº CARTELA: 12124-46

RUA: GONCALVES DIAS                                                                  Nº 14

BAIRRO: NOVO CASTELO

CIDADE: CHAPADINHA-MA      

VENDEDOR: ROSARIO LUCAS

5º PRÊMIO – (30.000,00 TRINTA MIL REAIS)

NOME: MARONE DOS SANTOS GARCEZ

Nº CARTELA: 22301-84

RUA: MARCELINO MONTELES                                                    Nº S/N

BAIRRO: SÃO RAIMUNDO

CIDADE: ANAPURUS-MA

VENDEDOR: FLAVIO SANTO PEREIRA

   

Noticiais policiais do 16 Batalhão da PM de Chapadinha ( Prisão, tráfico e arma de fogo).

Do 16º Batalhão da PM de Chapadinha.

Chapadinha: preensão de drogas no Bairro Recanto dos Pássaros

No enfrentamento diário à criminalidade, o Grupo de Serviço Avançado do 16º Batalhão, após denúncia de venda de drogas, prendeu em flagrante Brenno Assunção de Sousa, 18 anos de idade, residente no bairro Cohab em Chapadinha, com  o mesmo fora encontrado uma sacola contendo 20 (vinte) porções de substâncias análogas a Maconha e a quantia de R$ 94,00 (noventa e quatro reais). Brenno foi apresentado no plantão central da delegacia de Policia Civil da cidade de Chapadinha, para conhecimento e providências que o caso requer.

Os Policiais Militares que compõe o 16º Batalhão estão a cada dia que se passa mais empenhados no combate a criminalidade, são ações rotineiras e que vem tirando de circulação várias pessoas que vivem a margem da lei, o combate ao tráfico de drogas é uma constante, são vários traficantes presos em Chapadinha e região. São  ações iguais a esta que contribuem para a manutenção da paz em nossa sociedade.

Prisão em Anapurus:

Hoje (07/10/2016), por volta das 08:30 da manhã, após denúncia via telefone, os Policiais Militares de serviço na cidade de Anapurus, efetuaram a prisão em flagrante de  Gabriel Vinicius Cardoso, 19 anos de idade, e um menor de 17 anos, ambos naturais da cidade de Brejo - MA, por porte ilegal de arma de fogo.  Com os mesmo foram encontrados um revolver calibre 32, uma moto CG Titan 160 de cor vermelha, e a quantia de 150,00 (cento e cinquenta reais).

Esta dupla já vinha sendo monitorada e é suspeita de praticar vários assaltos à mão armada em Anapurus e toda a região.

Ao serem apresentados na delegacia de Policia Civil de Anapurus, a dupla foi reconhecida por uma vitima, como sendo os responsáveis pelo roubo de uma moto na última segunda feira (04/10/2016) na MA 230, próximo da fazenda Europa. Os conduzidos juntamente com a arma de fogo, o veiculo e o dinheiro foram entregues na delegacia de Policia Civil de Anapurus, para conhecimento e providências que o caso requer.

Moto roubada é recuperada em Chapadinha.

Ontem (06/10/2016), a Equipe Águia quando realizava uma patrulha pelas ruas de Chapadinha, deparou-se com uma dupla em uma moto Honda de cor preta, que ao avistarem os Policiais Militares empreenderam fuga pelas ruas da cidade em alta velocidade, fazendo várias manobras perigosas e colocando em risco a vida de terceiros.  De imediato os Policiais saíram no encalço dos mesmos, e conseguiram prender os dois na BR 222 nas proximidades do povoado Placas, zona rural de Chapadinha.

Foram presos: Gabriel da Silva Carvalho, 21 anos de idade, e um menor, após consulta ao SINESP, foi constatado que a Moto Bros de cor preta, Chassi 9C2KD0520AR0054522, constava como roubada. Os conduzidos, juntamente com a motocicleta, foram encaminhados ao plantão central da delegacia de Polícia Civil de Chapadinha, para conhecimento e providências cabíveis.

A importância da Transição de Governo entre Dr. Magno e Belezinha.

A transição de governo entre o prefeito eleito Magno Bacelar ainda não iniciou-se, mas como é obrigatória, Belezinha e Magno devem conversar e formarem as equipes para iniciar os trabalhos de transição de governo.

Magno já se reuniu com aliados e já está formando sua equipe que ainda não foi divulgada.

Na foto: Danúbia, Belezinha e equipe.

Em 2012, Danúbia fez a Transição de Governo, será que Belezinha vai fazer o mesmo?

Leia este artigo que fala a importância da Transição.

Por Flávio Olímpio Neves Silva

Encerrado o período eleitoral – pelo menos a etapa de campanha e eleição – candidatos eleitos têm pela frente novos desafios, inclusive bem maiores do que os enfrentados até então: Transição de governo e início de mandato.

Nesta série de artigos iremos abordar questões relativas a todo esse processo de transição entre prefeitos, destacando questões de ordem prática e legal, que devem ser observadas tanto por quem entra como por quem sai do comando municipal.

No Estado do Maranhão, a transição de governos municipais encontra sua regulamentação na Constituição Estadual, Art. 156, parágrafo único, (acrescido pela Emenda à Constituição nº 31, de 14 dezembro de 2000) e na lei Estadual nº 10.186/2014.  A transição de governo tem início assim que o resultado das eleições é proclamado, e tem por objetivo assegurar que o Prefeito eleito possa receber informações e dados necessários ao exercício da função, assim que tomar posse.

A primeira etapa de todo o processo é justamente a nomeação e instalação da equipe de transição, que necessariamente deverá observar uma proporcionalidade entre membros da gestão atual e da nova equipe, contudo sempre coordenada pelo prefeito eleito ou por pessoa por ele designada (art.1º, § 4º da Lei Estadual 10.186/2014).  A iniciativa de sua proposição deve ser do prefeito eleito, que deverá formalizar a solicitação diretamente ao prefeito atual, já inclusive designando as pessoas que ele indica para compor a equipe.

A equipe de transição deve atuar de forma independente de questões políticas, considerando que as questões a serem levantadas são de ordem técnica e sobretudo de natureza pública. Os trabalhos desenvolvidos devem ser pautados nos princípios da legalidade e transparência, tendo sempre por objetivo garantir a continuidade dos programas governamentais, evitando descontinuidade em setores sensíveis como saúde e educação.

Tem sido comum, principalmente em municípios bem pequenos, onde muitas das vezes a equipe técnica é a mesma equipe política, que os trabalhos de transição de governo fiquem prejudicados ou mesmo judicializado e o prefeito eleito, ao assumir em 01 de janeiro, se depare com situações de extrema desorganização administrativa, sendo forçado a decretar “situação de emergência” em face da total ausência de elementos para sequer iniciar processo de contratação de serviços básicos e essenciais.

A obstrução dos trabalhos ocorre fundamentalmente quando os servidores da atual administração não disponibilizam informações requisitadas ou quando as pessoas indicadas pelo prefeito eleito tentam ir além de suas atribuições, dificultando o andamento normal das atividades da administração, que diga-se, só terminam em 31 de dezembro.  A  equipe de transição não tem por objetivo “auditar” as contas do atual prefeito,  ainda que com base no art 4º da referida lei Estadual 10.186/2014, na hipótese da equipe detectar alguma irregularidade, deva representar imediatamente ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.

Por fim, no tocante a instituição da equipe de transição, destaca-se que não caberá qualquer remuneração aos membros da equipe, sendo as atividades desenvolvidas de natureza voluntária e graciosa.

Nos próximos artigos abordaremos as informações necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos de transição bem como a metodologia dos trabalhos a serem desenvolvidos.

*Contador, Advogado, Mestre em Controladoria Governamental