Nesta sexta-feira (18) o governador Flávio Dino anunciou duas novas
medidas fiscais para aquecer a economia maranhense: a isenção de taxas para
abertura de novas empresas no Maranhão até o dia 19 de novembro e isenção de
ICMS para insumos hospitalares e medicamentos utilizados no combate ao
Covid-19.
“Desde o início da pandemia, buscamos consolidar medidas de proteção à
vida, à economia, com ações concretas de estímulo ao emprego e renda de todos
os maranhenses. Isentamos, parcelamos e adiamos impostos, investimos em obras,
serviços, editais, criamos o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado e
agora anunciamos essas novas medidas”, disse o governador Flávio Dino.
As medidas provisórias 326 e 327 isentam o ICMS para doação de produtos
como máscaras, álcool em gel, para uso nas eleições e ainda 111 produtos
hospitalares, como medicamentos e insumos hospitalares, até o dia 31 de
dezembro deste ano.
Para a abertura de novas empresas, por 60 dias, a Junta Comercial não
cobrará taxas. A medida é válida a partir do dia 21 de setembro e abrange os
segmentos de Empresário Individual (EI), Empresa Limitada (LTDA), Empresário
Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (S/A) e
Sociedade Cooperativa.
Hospitais de Campanha
O governador Flávio Dino também anunciou a desativação do Hospital de
Campanha de São Luís. Foram 127 dias de funcionamento, com um total de 2.340
pacientes atendidos, no ambulatório e/ou internação.
Até o dia 30 de setembro, no estacionamento do Multicenter Sebrae, onde
funcionava o Hospital, estará aberto o Drive Thru de Testagem Covid, para
idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Desde o início da testagem, já
foram realizados 4.224 testes. Já o Hospital de Campanha de Açailândia,
montado em parceria com a empresa Vale, segue em funcionamento até o dia 31 de
outubro, em apoio à rede estadual da região Tocantina.
Dimensão sanitária das eleições
Na coletiva, o governador Flávio Dino informou que, a pedido do Tribunal
Regional Eleitoral, a Secretaria de Saúde emitiu um parecer técnico sobre as
regras sanitárias durante o período eleitoral. Reforçou, também, que cabe à
Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral o poder de fiscalizar
aglomerações em decorrência de processos eleitorais.
“Estamos hoje enviando esse parecer técnico à Justiça Eleitoral e à
Procuradoria Regional Eleitoral e essas instâncias dirão o que pode e o que não
pode ser feito em campanhas eleitorais. A fiscalização será feita pela Justiça
Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral e não pelo Governo do Estado, no
cumprimento da Emenda Constitucional 107”, disse o governador.
Plano Emergencial Celso Furtado
Além dos anúncios, o governador Flávio Dino fez um balanço da execução
do PEE Celso Furtado até o momento. Segundo ele, dos R$ 558 milhões previstos
inicialmente, o Estado já executou R$ 117 milhões em obras em diversas áreas.
Há, ainda, a liberação de R$ 68 milhões em editais, como Lei Aldir Blanc,
Compras Solidárias, PROCAF e terceira fase do Mutirão Rua Digna.
“Estamos mantendo uma boa taxa de execução. Já pagamos R$ 117 milhões em
obras, lançamos R$ 68 milhões em editais para estimular empreendedores,
trabalhadores, profissionais, injetar dinheiro na economia, estimular negócios,
emprego, trabalho e renda. Esse é o objetivo principal do PEE Celso Furtado”,
pontuou.
Fonte: assessoria
