O presidente do
Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações
do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados,
estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições
municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi
por meio de sua conta em uma rede social.
Na segunda-feira
(22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC
18/2020, que adia o calendário eleitoral. Na terça-feira (23) o texto será
submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições
municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela
pandemia de covid-19.
“Na terça-feira
pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em
primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já
estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições
ainda neste ano”, escreveu Davi.
Se o texto for
aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos
Deputados.
Fake News
Davi também
confirmou para a próxima semana a votação do projeto de lei que estabelece
regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada
via internet, com o objetivo de combater a disseminação de conteúdos falsos. O
senador Angelo Coronel (PSD-BA) é o relator do PL 2.630/2020.
No início do mês,
Coronel já havia antecipado que o relatório conterá mudanças para eliminar a
principal polêmica sobre o projeto: a permissão para que as plataformas
virtuais removam unilateralmente conteúdo considerado fraudulento a partir da
ação de verificadores independentes (fact-checkers).
Outro ponto que deverá constar do relatório são restrições à atividade de perfis anônimos.
Outro ponto que deverá constar do relatório são restrições à atividade de perfis anônimos.
Fonte: Agência
Senado
