A operação Cobiça Fatal, deflagrada
nesta terça-feira (9), pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União
(CGU), prendeu três pessoas acusadas de superfaturar R$ 2,3 milhões na compra
de máscaras que seriam usadas no combate ao novo coronavírus em São Luís.
A aquisição foi feita pela Secretaria
Municipal de Saúde da capital maranhense, comandada por Lula Fylho.
Além das prisões, foram cumpridos 14
Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas
dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00.
As ordens judiciais foram expedidas
pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís.
Os investigados poderão responder
pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333,caput, do CPB), corrupção passiva
(Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº
9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93),
superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação
criminosa (Art. 288 do CPB).
Segundo investigação da PF, a Semus
comprou cada máscara pelo valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço
médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, tem-se um superfaturamento
aproximado de R$ 2.306.600,00 milhões.
Não bastasse isso, documentos que
robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de
dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS,
havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra
empresa pelo de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00,
perfazendo a diferença de mais de 341%.
