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terça-feira, 26 de maio de 2020

Presidente do TSE descarta prorrogação de mandatos…

Ministro Luiz Roberto Veloso, que assumiu o comando da Justiça Eleitoral nesta segunda-feira, 25, diz que esticar os mandatos para coincidir com 2022 “não é sequer cogitada entre os que decidirão a questão”


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Veloso, descartou, ao tomar posse, nesta segunda-feira, 25, a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

– Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite; o cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada – afirmou Barroso. 

Barroso já havia se manifestado contra a prorrogação dos mandatos mesmo antes de assumir o mandato no TSE; em abril, ele declarou que o adiamento, se correr, será apenas “em algumas semanas”. (Relembre aqui)

Na entrevista de ontem, após tomar posse, o ministro voltou a tratar deste tema, mantendo a mesma posição.

– Em conversas preliminares com os Ministros da casa, com o Presidente do Senado e com o Presidente da Câmara, constatei que todos estamos alinhados em torno de algumas premissas básicas: as eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública; em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável – declarou.

O debate no Congresso Nacional sobre as eleições de 2020 só deve ser iniciado a partir do mês de julho…

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