Sede da Polícia Federal em São Luís
A Polícia Federal deflagrou na
manhã desta terça-feira (21) a operação ‘Viduitatis’ em São Luís para combater
crimes previdenciários. Segundo a PF, investigações iniciadas em 2014 identificaram
um esquema de falsificação de documentos públicos para concessão de benefícios
na pensão por morte.
Criminosos
criavam virtualmente certidões de casamento entre um marido ou uma esposa
falsa. Esse documento era utilizado para iniciar a contribuição para o INSS. A
partir de então o valor era pago por apenas alguns meses e logo o ‘esposo’ ou
‘esposa’ falsos eram declarados mortos em certidões de óbito falsas. A partir
daí o criminoso(a) passava a receber a pensão por morte.
Foram
cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e arresto de bens (veículos, imóveis
e valores) em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS
suspenda/bloqueie o pagamento de oito benefícios ainda ativos.
Os
envolvidos também foram indiciados por estelionato previdenciário e associação
criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses
de prisão.
Ainda
segundo a Polícia Federal, 13 titulares das pensões pertencem a um mesmo grupo
familiar, que contava com a participação de uma agenciadora que montava os
processos com documentação fraudulenta. O grupo tinha ainda um ex-servidor do
INSS responsável pela concessão indevida dos benefícios previdenciários.
O
prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 14 benefícios indevidos
gira em torno de R$ 4,5 milhões. No entanto, levando em consideração a
expectativa de vida média da população brasileira, a PF estima que o prejuízo
evitado com a suspensão dos benefícios gira em torno de R$ 10,7 milhões.
