O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou Recurso Especial relativo à
eleição no município de Bacabal-MA e decidiu na noite de ontem (19) cassar o
mandato do prefeito Zé Vieira (PP) e do vice-prefeito Florêncio Neto (PHS).
Por unanimidade, os ministros decidiram revogar a liminar que deu
direito de posse a Zé Vieira e Florêncio Neto, que foi concedida pelo ministro
Gilmar Mendes. Todos votaram com base na decisão do relator da matéria,
ministro Luiz Fux.
A decisão tem efeito imediato e o prefeito deverá deixar o cargo para
realização de novas eleições. Até a nova eleição, que deverá ocorrer entre 20 e
40 dias, assumirá o comando do município o presidente da Câmara de Vereadores,
Edvan Brandão.
Pela Lei da Ficha Limpa, Zé Vieira deverá ficar inelegível até 2022, só
podendo voltar a se candidatar a cargos públicos em 2024.
Clique
e veja a votação do TSE que cassou o prefeito de Bacabal:
(Vídeo extraído do canal do Louremar Fernandes)