Atualmente apenas os municípios
onde estão localizadas as minas são beneficiados com o que é arrecadado desse
tipo de atividade. Caso a proposta seja aprovada, os recursos arrecadados
passarão a ser distribuídos entre municípios corredores de transporte de
minérios. No Maranhão, vinte e três localidades poderão ser beneficiadas por
meio da MP.
“Os municípios localizados no
eixo da ferrovia Carajás também são impactados pela passagem do minério.
Portanto, é justo que essas localidades também recebam compensação financeira.
Assim sendo, estamos trabalhando pela aprovação do relatório do deputado Marcos
Pestana”, destacou Hildo Rocha.
Somente no ano passado R$ 1
bilhão e oitocentos milhões foram arrecadados da Compensação Financeira sobre
Produtos Minerais (CEFEM). “A aprovação da proposta significa mais recursos
para a saúde pública; educação; apoio à agricultura familiar e para melhorias
da infraestrutura rural e urbana de dezenas de municípios”, frisou o deputado.
Ação
municipalista
O parlamentar lembrou que
graças a uma ação legislativa de sua autoria municípios brasileiros já estão
sendo beneficiados com a partilha de aproximadamente R$ 9 bilhões oriundos de
arrecadação do ISS com operações do Cartão de Credito e Debito. Antes, apenas
algumas cidades localizadas em São Paulo ficavam com esses recursos.
Municípios
maranhenses que poderão beneficiados pela MP 789
Açailândia, Alto Alegre do
Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas,
Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão,
Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco
do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos
Martírios e Vitória do Mearim.
