Do Blog do Luis Pablo.
Em “homenagem” a população maranhense, no Dia Mundial do Consumidor, dia 15, o governador Flávio Dino deu um ‘presentaço’: aumentou o imposto de produtos e serviços essências.
A partir de hoje, entra em vigor a Lei nº 10.542/2016 que altera
alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
aumentando a energia elétrica, álcool e gasolina, cigarro, TV por assinatura,
telefonia e internet.
A Lei foi sancionada por Flávio Dino no dia 15 de dezembro do
ano passado e foi aprovada no plenário da Assembleia Legislativa por 25
parlamentares, dos 34 deputados estaduais que estavam presentes.
O aumento terá impacto na tarifa de energia de 12% para 18%, a
quem consome até 500 quilowatts-hora por mês. No caso do consumo de energia
elétrica superior a 500 quilowatts-hora, o aumento do imposto passa de 25% para
27%.
No setor de combustíveis, a
alíquota passa de 25% para 26%, bem como fumo e derivados de 25% para 27%. Os
serviços como TV por assinatura, telefone e internet, também de 25% para 27%.
Desde o mês passado, que empresas como operadoras de TV,
telefonia e internet, estão comunicando seus clientes sobre a elevação de
alíquotas do ICMS.
O governador Flávio Dino e seus aliados tenta amenizar a
situação e convencer a população de que o aumento de imposto é positivo. Ocorre
que o contribuinte não consegue engolir – em menos de três anos do governo
comunista, o segundo aumento de imposto.
Infelizmente, Flávio preferiu penalizar a população maranhense
com o aumento de ICMS, principalmente os mais pobres. Ele não quis tomar a
medida de reduzir número de secretarias e cortar cargos comissionados. Talvez
se enxugasse mais a máquina administrativa, pudesse amealhar uma quantidade de
recursos maior do que elevando a alíquota de imposto.
