Juíz Dr. Cristiano Simas e Ducilene Belezinha.
Por: Blog do Foguinho, 08 de fevereiro de 2017.
A ex-prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeiro,
moveu uma ação contra o Juíz Eleitoral Dr. Cristiano Simas de Sousa, onde ela pede
o seu afastamento do caso de investigação por crime eleitoral cometido durante
as eleições de 2016.
De acordo com o pedido, Belezinha, está baseada em lei para
afastar o Juiz da causa, por lhe faltar imparcialidade, que é pressuposto
processual subjetivo referente a atuação jurisdicional.
Ainda no pedido, os advogados de defesa, Trata-se de Exceção
de Suspeição interposta por Maria Ducilene Pontes Cordeiro em
desfavor do Juiz da 42ª Zona Eleitoral deste Estado, ambos já devidamente
qualificados.
No
processo, a ex-prefeita diz que “tomou conhecimento na data de 16/01/2016 que na sessão
solene de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2016, realizada em
15/12/2016”, o Juiz Eleitoral, ora subscritor e excepto, teria proferido um
“duro e contundente discurso”, em “tom de desabafo” contra a excipiente, o que
denotaria sua falta de imparcialidade para julgar a Ação de Investigação
Judicial Eleitoral.
Veja um trecho da ação movida contra o magistrado.
Ação
movida contra Belezinha por compra de votos.
Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral
interposta por Magno Augusto Bacelar Nunes em desfavor de Maria
Ducilene Pontes Cordeiro, Antônio Odilon e Aluízio Sousa Santos,
todos já devidamente qualificados.
Aduz o representante, em
síntese, que os representados teriam praticado abuso de poder econômico, na
medida em que teriam oferecido vantagem em troca de votos, quando faziam
campanha eleitoral no Bairro “Fonte do Mato”, nesta cidade de Chapadinha.
Segue argumentando ainda
o representante que também foi entregue material de construção aos moradores do
Conjunto José Almeida de Sousa, localizado nesta cidade, e que tal conduta
teria o condão de obter favorecimento eleitoral, em patente contrariedade às
normas de regência.
Alfim pugna o representante
pela condenação dos representados por abuso de poder econômico, com as penas
inerentes à espécie.
O representante junta
documentos e mídias.
Instados a se
manifestarem os representados ofereceram contraditas, acompanhadas de rol de
testemunhas.
Encaminhado os autos ao
Ministério Público Eleitoral, o mesmo ofertou parecer onde pugna pela oitiva
das testemunhas, bem como a realização de perícia técnica na gravação dos
áudios que instruem a inicial.
Agora é aguardar o pronunciamento do Juíz Dr. Cristiano Simas
sobre o caso.
