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| Parecer não Decide Processo |
Blogs ligados a Belezinha em nível
local e estadual voltam a fazer confusão sobre o andamento do processo pelo
qual a coligação derrotada nas urnas tenta uma nova eleição por meio de recurso
junto ao TRE contra o prefeito eleito Magno Bacelar.
O mais novo motivo de comemoração foi
um parecer do Ministério Público Eleitoral, desempenhando o papel de
fiscalizador, a procuradoria eleitoral opina pelo indeferimento do registro de
Magno e o fato foi tratado como se já fosse uma decisão do Tribunal Regional.
Primeiramente é preciso deixar claro
que o Ministério Público Eleitoral não decide e nem vota no colegiado do TRE,
sua atuação se restringe ao parecer opinativo e que não vincula à decisão dos
juízes que compõem a corte eleitoral do estado.
O parecer do MPF noticiado hoje será
parte do julgamento do recurso no Tribunal Eleitoral e durante a sessão – ainda
sem data marcada – será confrontado pelos advogados de Magno e ao final os
juízes do TRE decidirão o caso na esfera estadual, cabendo recurso para o TSE
qualquer que seja o resultado.
Brasília com a Palavra Final
Quando se diz que cabe recurso ao TSE
independente de quem vencer é porque qualquer das partes (Belezinha, Magno ou
Ministério Público) não satisfeitas com o resultado de São Luís têm o direito
de levar o caso para Brasília. Simplificando: para ter nova eleição como quer
Belezinha ela precisa derrotar Magno no TRE em São Luís, depois no TSE em
Brasília.
Depois de Brasília o Povo é Quem Manda
Tranquilos, os advogados de Magno acham
difícil Belezinha ter sucesso no TRE e muito pior em Brasília. Pelo conjunto da
obra de maldades – que se ampliou depois de 2 de outubro – eu acho mais
improvável ainda é a prefeita derrotada se eleger a alguma coisa ou se iludir
com uma vitória dada pelo voto popular em Chapadinha.
Do blog do Alexandre Pinheiro.
