Desembargador confirmou
desmatamento e danos ambientais; empresa foi eleita nos três últimos anos, pela
Época Negócios, a de “maior prestígio do setor”
O Relatório de Pesquisa intitulado Conflitos Socioambientais no Leste
Maranhense — Problemas provocados pela atuação da Suzano Papel e Celulose e dos
chamados gaúchos no Baixo Parnaíba (fls. 26/257) foi publicado em 2012 por
pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão.
Essa pesquisa - para além de abranger uma vasta área que engloba os
Municípios de Mata Roma, Santa Quitéria e Urbano Santos - aponta, a partir de
entrevistas com a comunidade local, os impactos sociais e ambientais provocados
pelas atividades exercidas pelo Grupo Suzano e pelos chamados gaúchos.
O desembargador Souza Prudente, do Tribunal de Justiça do
Maranhão, acatou em setembro pedido do Ministério Público e determinou à Suzano
Papel e Celulose S/A que se abstenha de expandir os plantios de eucalipto, “com
interrupção do processo de desmatamento do cerrado maranhense e de implantação
de florestas de eucalipto”.
Ele decidiu que o Estado do Maranhão e o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem fiscalizar a
execução da medida. A Suzano explora eucalipto na região de Imperatriz. No ano
passado, anunciou investimento de R$ 1,1 bilhão na fábrica.
A licença para a empresa foi suspensa, sem prejuízo dos plantios
anteriores. A multa por dia de atraso no cumprimento da decisão é de R$
50 mil. A decisão judicial foi reproduzida na página Territórios
Livres do Baixo Parnaíba.
O desembargador escreveu que não cabe invocar categorias
jurídicas de direito privado “para impor a tutela egoística da propriedade
privada”, sem levar em conta “sua determinante função social e da supremacia do
interesse público, na espécie, em total agressão ao meio ambiente”.
Prudente analisou um estudo feito pela Universidade Federal do
Maranhão em 2012. Em sua decisão ele diz que o desmatamento noticiado “já se
operou” e o consequente dano ambiental “já se materializou”.
“SUSTENTABILIDADE”
A revista Época Negócios elegeu este mês a Suzano, pelo terceiro
ano consecutivo, a empresa
“de maior
prestígio do setor“.
Em seu site, a Suzano dedica algumas linhas ao seu compromisso com
a sustentabilidade. A empresa integra o Fórum Amazônia Sustentável e
apoia as iniciativas do Instituto Ethos na Plataforma por uma Economia
Inclusiva, Verde e Responsável. Em 2010, assinou a Carta Empresarial pela
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade.
Em 2013, três funcionários terceirizados da empresa morreram
queimados tentando
apagar fogo em fazenda de eucaliptos em Cidelândia (MA). Edione Pereira Souza,
Renato Cunha Linhares e Luís Rodrigues Fontinelli tiveram os corpos
carbonizados. Eles trabalhavam na Emflors, contratada pela Suzano.
