O HAPA foi multado por cometer irregularidades sanitárias que não
estava dentro das normas exigidas pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão
(SUVISA-MA).
Por: Blog do Foguinho: 28 de outubro de 2016.
A Superintendência de
Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (SUVISA-MA), autuou o Hospital
Antonio Pontes de Aguiar ( HAPA) por cometer infrações sanitárias, e ainda
multou a unidade num valor de 2.000,00 ( dois mil reais) por irregularidades encontradas
durante a fiscalização.
A Superintendência ressaltou que, caso o HAPA volte a praticar novas infrações sanitárias, estará
sujeito à aplicação de sanções de acordo com as determinações da Lei.
A pena de multa deverá ser
paga através de DARE, encontrada no site www.sefaz.ma.gov.br, utilizando o
código da receita 216-Fundo Estadual de Saúde F.E.S. O comprovante de pagamento
deverá ser apresentado a esta SUVISA, no prazo de 30 (trinta) dias para ser
juntado aos autos. O não pagamento da multa implicará na Inscrição da autuada
no rol de devedores da Dívida Ativa do Estado do Maranhão, estando sujeito à
cobrança judicial.
A Suvisa do Maranhão é responsável por promover e proteger a saúde e
prevenir a doença por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização.
Veja.
