O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA)
apresentou projeto que altera a lei dos partidos políticos. Segundo o
parlamentar, o PL 6.004/2016 pretende alcançar dois objetivos: fortalecer os
partidos políticos e inibir uma prática nociva, vergonhosa e humilhante que
consiste em intervir nos diretórios municipais em troca de vantagens. Inclusive
vantagens financeiras.
“Participei
de várias convenções, no nosso Estado, e percebi que alguns partidos políticos
dissolviam, com maior facilidade, as comissões provisórias muitas vezes numa
troca que leva inclusive vantagem financeira para dirigentes de partidos”,
destacou Rocha.
Decisões
monocráticas
O
deputado ressaltou que as negociatas não são praticadas apenas por pequenos
partidos. “Grandes partidos também estão utilizando essa prática. Por decisão
monocrática de um presidente regional trocam as comissões provisórias, seguindo
a orientação de uma liderança de um grupo politico. Isso interfere no resultado
das eleições. Para evitar essa anomalia é que apresentei, e já está tramitando
O Projeto de Lei 6.004/2016”, justificou Rocha.
Novas
regras
A
proposta do deputado Hildo Rocha estabelece o cancelamento do registro civil e
do estatuto dos partidos que não tenham diretórios em pelo menos 80% dos
Estados, e em 40% dos municípios. “Não é o suficiente, mas é uma forma de
inibir essa prática que só faz envergonhar a política brasileira porque em
nenhum outro país existe essa prática covarde de tirar o direito de um cidadão
que se preparou durante muito tempo pra ser candidato e de repente é retirado o
partido que ele achava que era o melhor para ele se filiar, defender e de
repente apenas um dirigente partidário, presidente de partido no Estado ou na
regional retira dele esse direto porque os detentores de maior poder econômico
compram as siglas, por meio da dissolução de comissões provisórias”, enfatizou
o parlamentar.
“Portanto,
fica aqui o meu pedido aos senhores deputados e deputadas pra que possamos
aprovar esse projeto de lei importante para a política brasileira”, pediu Hildo
Rocha.
