A Comissão de Saúde da Assembleia realizou audiência pública, na
tarde desta quarta-feira (15), na sala das Comissões, com a presença do
secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, com o objetivo de discutir
a prestação de contas do 3º Quadrimestre (setembro a dezembro) de 2015 e 1º
Quadrimestre (janeiro a abril) de 2016 relativas à área da Saúde do Estado do
Maranhão.
Coube
ao deputado Antônio Pereira (DEM), presidente da Comissão de Saúde, coordenar
os trabalhos, que contou com as presenças dos deputados Levi Pontes (PC do B),
Paulo Neto (PSDC), Cabo Campos (DEM), Júnior Verde (PRB), Zé Inácio (PT) e,
ainda, o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT).
A
assessora de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carmen Lúcia
Belfort, apresentou ambos os Relatórios Detalhados de Execução Orçamentária
(RDEOs). “O objetivo desses relatórios é demonstrar a partir das ações que
compõem a Programação Anual da Saúde e o Plano Plurianual, Exercícios 2015 e
2016, a aplicação dos recursos financeiros próprios e dos transferidos, as
auditorias concluídas ou iniciadas no período, cem como informações sobre a
oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou
conveniada e o resultado de indicadores de saúde passíveis de serem
acompanhados, por quadrimestre”, esclareceu.
Segundo
Carmem Belfort, os RDEOs são exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
e foram elaborados com base nos programas desenvolvidos pela SES, quais sejam o
de Gestão da Política de Saúde Pública, Apoio Administrativo, Saúde para Todos,
Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, Fortalecimento da Vigilância em
Saúde e Saneamento Básico.
“É com
muita honra que venho a esta Casa prestar contas das ações realizadas pela
Secretaria de Estado da Saúde. Na verdade, hoje, volto a minha casa, pois sou
servidor da Assembleia à disposição do Governo do Estado. Coloco-me à
inteira disposição dos senhores para prestar os esclarecimentos que se fizerem
necessários e, principalmente, da Comissão de Saúde, para firmarmos uma
parceria em favor da melhoria de nossa saúde”, afirmou Carlos Lula em sua fala
inicial.
DEBATE
Após a
apresentação dos RDEOs, os deputados indagaram a respeito, dentre outros temas,
do cumprimento do Orçamento da Saúde, do Programa Bolsa Família (PSF), do
funcionamento dos hospitais de 20 leitos, da construção dos hospitais
regionais, dos agentes comunitário de saúde (ACSs), da fiscalização e controle
e dos indicadores da saúde.
O
secretário de Saúde revelou que, atualmente, a SES aplica R$ 92 milhões/mês na
manutenção das 57 unidades hospitalares espalhadas por todo o estado, dos quais
a União só banca R$ 20 milhões, sendo o restante oriundo do Tesouro Estadual.
“Estamos num amplo processo de discussão para redefinirmos o perfil desses
hospitais de 20 leitos. É preciso redesenhá-los para a realidade atual, que
está a exigir que se corte na própria carne. Temos que fazer mais com menos, ou
seja, reduzir as despesas correntes, o custeio, para que se possa cumprir as
atividades finalísticas”, observou.
Quanto
aos hospitais regionais, Carlos Lula anunciou que, em agosto próximo, serão
inaugurados os hospitais regionais de Bacabal, Imperatriz e Santa Inês. “O de Chapadinha
tem previsão para novembro e o de Balsas, com problemas na execução, só ano que
vem. E vamos colocar em funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
de Açailândia, Caxias e Imperatriz”, acrescentou.
RESGATE
DOS RECURSOS
Carlos
Lula confirmou o corte de R$ 20 milhões, por parte do Ministério da Saúde, dos
recursos destinados ao Estado do Maranhão, ocorrido no governo interino do
presidente Temer, e propôs à Comissão de Saúde da Assembleia uma ampla
articulação com a bancada federal maranhense no sentido de resgatá-los. “É
injusto tirar esse dinheiro do Maranhão que é o segundo Estado da Federação em
termos per capta na área da Saúde”, argumentou.
RECONHECIMENTO
“Ao
saber da presença do secretário de Estado da Saúde nesta Comissão fiz questão
de vir aqui prestigiá-lo e, ao mesmo tempo, reconhecer sua competência e sua
transparência na condução desta importante pasta do governo. Com recursos cada
dia mais escassos, ele tem sabido levar a cabo a política pública de saúde do
Governo do Estado, com austeridade e eficiência”, declarou o presidente da
Assembleia, deputado Humberto Coutinho.
ENCAMINHAMENTOS
Atendendo
pleito do deputado Cabo Campos, o secretário receberá em audiência, logo que
possível, uma comissão de ostomizados, ou seja, pessoas que precisaram passar
por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho
alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina,
assim como auxiliar na respiração ou alimentação.
A
Comissão de Saúde da Assembleia fará uma visita à Maternidade Benedito Leite
para conhecer o novo modelo de gestão ali implantado, assim como os serviços de
ampliação e reforma realizados pelo governo Flávio Dino naquela unidade de
saúde. “O padrão de atendimento da Maternidade Benedito Leite, hoje, em nada
fica a dever às outras maternidades”, assegurou Carlos Lula.
