O
deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou parecer favorável à redução
de repasses da União ao Fundo Partidário. Rocha é relator do Projeto de Lei nº
1340, que dispõe sobre o tema.
O
deputado é a favor da adoção de regras para disciplinar os repasses de recursos
públicos da União para o Fundo Partidário. “O Brasil passa por uma grande
crise. O governo enfrenta dificuldades. Fez cortes em programas sociais e nos
investimentos. Mas triplicou os repasses para o Fundo Partidário. Entendo que
isso é um contrassenso. É algo que deve ser evitado, para o bem do nosso país”,
argumentou.
Fundo
Partidário
O Fundo
Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo
Partidário, é um fundo que beneficia todos os Políticos, que tenham seu estatuto registrado
no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça
Eleitoral. É constituído
por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros
recursos financeiros.
O Fundo
Partidário é uma das principais fontes de receita dos partidos políticos. O
fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos e as campanhas
eleitorais. O Orçamento Geral da União, aprovado em 2015, na versão original,
destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5.
Redução
de gastos
Caso a
proposta seja aprovada, a tendência é que os gastos da União, com a destinação
de dotações orçamentárias para o Fundo Partidário, sejam reduzidos. “Os
recursos economizados poderão ser investidos em benefício da população
brasileira, especialmente daquelas pessoas que mais precisam de ações do poder
público”, destacou Hildo Rocha.
