A proposta
que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre Chikungunya e à Febre
Zika foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família em dezembro.
Proposta recebeu o regime de urgência
O
deputado federal Hildo Rocha foi escolhido para relatar o Projeto de Lei
1861/2015 que cria a política nacional de combate à dengue, à febre Chikungunya
e à Zika. Os casos de microcefalia suspeitos de relação com a infecção pelo
vírus Zika já superaram a marca de 4 mil no País.
O
parlamentar explicou que a proposta prevê incentivos à pesquisa científica para
combater a doença e estabelece critérios para a elaboração de campanhas de
conscientização; criação de mecanismos descentralizados para divulgar informações
educativas sobre saneamento; e outros procedimentos que possam frear o surto de
dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
“Tenho
me dedicado nos últimos trinta dias a esse novo desafio com muita firmeza. Já
conversei com especialistas, ouvi pesquisadores e cientistas e visitei famílias
afetadas. Estamos diante de uma situação grave. Mas, asseguro que iremos dar a
nossa contribuição para conter essa epidemia que atormenta o nosso país e o
nosso Estado”, afirmou o parlamentar.
A
proposta, de autoria do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), tem caráter
conclusivo e precisa ser analisada pelas comissões de Finanças; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o texto poderá seguir para
o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.
Em
contato com a realidade
Quando
esteve em Presidente Dutra, recentemente, o deputado constatou o drama
vivenciado pelas duas famílias que tiveram casos confirmados de bebês com
microcefalia. Rocha lamentou que o governo estadual não estivesse dando a
atenção que as famílias necessitam. “O governador Flávio Dino pouco tem feito
para diminuir ou acabar com essa epidemia em nosso Estado. Ele tem investido
muito em marketing pessoal e nada na saúde preventiva. Por isso que a situação
de saúde do estado está dessa maneira”, declarou.
O
parlamentar enfatizou que não há cura definitiva para a microcefalia, mas
quando as crianças recebem o tratamento adequado, os impactos da doença podem
ser suavizados e, assim, as vitimas poderão se desenvolver e ter uma qualidade
de vida melhor. “Infelizmente o governo estadual tem sido omisso. A falta de
sensibilidade de Flávio Dino atinge diretamente as famílias e os bebês
afetados”, lamentou o deputado.
Empenho
do governo municipal
O
parlamentar destacou o empenho da equipe de saúde do município de Presidente
Dutra. “O prefeito Juran e a sua equipe estão fazendo o que está ao alcance do
município. Pude constatar um perfeito entrosamento entre as equipes de saúde da
família e a coordenação da secretaria municipal de saúde da cidade. Mas a
capacidade de atendimento da prefeitura não pode ser comparada com o Estado que
dispõe de muito mais recursos financeiros que os municípios além de vários
profissionais de saúde como médicos neuropediatras e outros especialistas que
poderiam ser colocados à disposição das redes públicas municipais para realizar
os primeiros atendimentos. Se isso fosse feito certamente essas crianças teriam
ganhos extraordinários e a dor das famílias seria amenizada”, declarou Rocha.
Casos
se alastram
Segundo
dados oficiais, o Maranhão tem 181 casos de microcefalia notificados, até o
início deste mês. Desse total 14 foram confirmados e a morte de uma criança, no
município de Pedreiras, esta sob investigação das autoridades ligadas ao setor
da saúde pública. Os municípios com casos confirmados são: Apicum-Açu; Colinas;
Mata Roma; Paço do Lumiar; Presidente Dutra; Presidente Vargas; e São José de
Ribamar..