Os tetos de gastos para os candidatos a prefeito e vereador na primeira
eleição depois da proibição do financiamento privado já foram definidos pelo
Tribunal Superior Eleitoral – TSE e indicam que a campanha de 2016 vai ser bem
modesta, diferentemente das últimas disputas, quando os gastos dos candidatos
atingiram cifras astronômicas.
O valor
fixado pelo TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ) para os gastos da campanha de prefeito em Chapadinha foi de 881.775,00 e
para vereador o valor foi de 21.637,00.
Nas eleições
de 2012 os limites eram:
Prefeito: 1.145.393,00
Vereador: 30.910,00
Um acidade que nem
Chapadinha que tem mais de 48 mil eleitores é necessário mais de 5 milhões para se financiar uma campanha de prefeito.
Veja mais detalhes.
Com a proibição de
financiamento empresarial e a fixação de limites de gasto nas campanhas
eleitorais, as eleições municipais de 2016 vão ocorrer num terreno incerto. Em
tese, os políticos utilizarão apenas os recursos do Fundo Partidário e aqueles
provenientes de pessoas físicas. Na calculadora dos candidatos, a conta não
fecha. A redução das cifras é incompatível com a cultura de gastos milionários
das propagandas políticas brasileiras. No pleito de 2012, por exemplo,
prefeitos e vereadores gastaram pouco mais de R$ 3,5 bilhões. Neste ano, os 32
partidos terão R$ 867 milhões, provenientes do fundo, para investir.
Legalmente, só há uma saída: redução de gastos e campanhas mais modestas. Mas
os políticos estariam dispostos? Há quem aponte que as novas regras vão
turbinar os recursos não contabilizados, o chamado caixa dois. Outros acreditam
que o Brasil está dando o mais importante passo para cortar uma das principais
raízes da corrupção: o financiamento privado.
O
cientista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
acredita que os gastos das campanhas eleitorais não vão ser reduzidos. “Para
mim é claro que tende a aumentar os recursos não contabilizados, o chamado
caixa dois”, afirma. A conta dele é simples. O Fundo
Partidário não cobre nem 15% dos gastos totais de uma campanha. Some-se a isso
o descrédito da população, o que acarreta a baixa doação de pessoas físicas. “Mesmo
o PT, que sempre foi historicamente o partido mais organizado em relação à
militância, terá dificuldades de angariar doações dos seus militantes. O
descrédito é muito grande”, atesta.
Pelas
novas regras, os candidatos não podem mais receber doações diretamente. Os
recursos terão que ser repassados aos partidos. As legendas se encarregam de
estabelecer critérios para a distribuição dos recursos. A legislação só permite
que pessoas físicas doem até 10% da renda bruta do ano anterior. Em julho, o
Tribunal Superior Eleitoral vai definir o limite oficial de gastos. No primeiro
turno da eleição de prefeito, foi convencionado que o teto será 70% do valor da
campanha mais cara onde o pleito terminou no primeiro turno e 50% do gasto
total onde houve segundo turno.
Na
segunda etapa das eleições, o gasto será de 30% do teto estipulado para o
primeiro turno. Em relação à eleição de vereadores, o limite será de 70% da
campanha de vereador mais cara em 2012. Em cidades com até 100 mil habitantes,
o teto é de R$ 100 mil pra prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.
