O
deputado federal Hildo Rocha foi eleito para presidir a Comissão Especial da
Reforma Tributária. O nome do parlamentar maranhense foi aprovado por
unanimidade. A reunião que marcou o início dos trabalhos aconteceu nesta quinta
(06). Quatro parlamentares maranhenses irão participar da nova comissão que é
composta por 26 titulares e mesmo
número de suplentes. Além de Hildo Rocha, integram a comissão os deputados
Rubens Júnior (PCdoB); Pedro Fernandes
(PTB); e Sarney Filho (PV). O relator será André Moura (PSC/SE). O
colegiado terá 30 dias para concluir os trabalhos.
Hildo
Rocha ressaltou que a reforma tributária é um tema relevante e inadiável. “Há
anos o Congresso tenta avançar nesse tema. Uma comissão especial que funcionou
em 2008 não conseguiu os resultados desejados. Apesar do esforço, apenas
algumas questões pontuais foram aprovadas por meio de uma reforma fatiada”,
declarou.
Reforma
consistente
O
parlamentar lembrou que desde o início da atual legislatura o Congresso tem
dado sinais de que finalmente haverá uma reforma consistente. “Acredito que
agora, sob a presidência do deputado Eduardo Cunha, haverá uma reforma ampla,
consistente, capaz de atender aos anseios da sociedade. Há uma conjuntura
favorável e os parlamentares estão decididos a avançar nessa questão”, afirmou
Rocha.
Divisão
do bolo tributário
O
deputado ressaltou que, sem a reforma tributária a repactuação da divisão do bolo tributário ficará
inviabilizada. “Esse foi um dos temas
predominantes nas campanhas eleitorais do ano passado. Chegou a
hora de transformarmos os discursos em prática, em ações que resultem em
benefícios para a sociedade brasileira”, argumentou.
Comissões
Com a
eleição para presidir mais uma Comissão, Rocha passa a ser titular de seis
colegiados: Reforma Tributária; Desenvolvimento Urbano; Pacto Federativo; Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização; Subcomissão Especial da Universalização do
Saneamento Básico e do Uso Racional da Água; Comissão Especial destinada a
proferir parecer ao Projeto de Lei 1572/2011, que institui o Código Comercial.
Além da titularidade em seis comissões o parlamentar é suplente
das comissões de Constituição de Justiça; Finanças e Tributação; da Comissão
Especial destinada a estudar e propor melhorias na sistemática de análise e
avaliação das contas públicas e de conferência das transferências
constitucionais; e da Comissão que estuda o aprimoramento do Simples Nacional.
