Foi a partir de um pedido de
informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em 2014,
que se iniciou a investigação que culminou com a prisão, hoje, de quatro dois
servidores da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e dois
empresários, acusados de promover desvios da ordem de R$ 34 milhões no
órgão, no bojo da Operação Cayenne (reveja).
O
Coaf identificou pagamentos suspeitos a três empresas: FJS Ferreira
Comércio, Valmir Neves Filho Comércio e ID Correa Filho Comércio e
Representações. As duas primeiras possuem capital social de R$ 120 mil, a
terceira, de R$ 10 mil. Mas recebiam somas milionárias da Univima,
sem licitação e sem formalização de contrato, o que chamou a atenção das
autoridades federais.
Depois
de levantadas as suspeitas, o Ministério Público oficiou a Secretaria de
Estado de Cinência e Tecnologia, que solicitou à Controladoria Geral do Estado
(CGE), ainda no ano passado, uma auditoria especial.
O
resultado desta auditoria embasou as prisões e apreensões de hoje.
O esquema.
Segundo cópia do relatório
de auditoria a que o blog teve acesso com exclusividade, os servidores
envolvidos no esquema manipulavam dados do Sistema Integrado de Administração
Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e do Sistema Integrado
de Administração de Serviços para Estados e Municípios (Siagem).
A
partir do empenho e da liquidação de despesas feitas regularmente, era gerada
uma programação de desembolso (PD, no jargão da administração pública) em favor
de uma das três empresas participantes da fraude – estas sem nenhuma vinculação
com o contrato originário da despesa.
Gerava-se,
então, uma Ordem Bancária em nome dessa empresa do esquema e, logo depois, uma
relação de ordem bancária externa, encaminhada ao banco para pagamento.
Com
acesso ao Siafem, os servidores lançavam no sistema um comando para cancelar a
OB emitida alegando erro – mas este cancelamento era apenas virtual, o
banco não era informado. Desta forma, o Siafem não registrava pagamento à
empresa do esquema.
Ocorre
que com o cancelamento da OB de forma virtual, o sistema registrava um saldo
maior que o saldo real em banco.
Para
encobrir esse erro e garantir que o crime não fosse descoberto,
os integrantes do esquema emitiam uma “Nota de Lançamento”, igualando os
saldos do Siafem e de banco, o que impedia até mesmo a conciliação
bancária de conseguir descobrir a fraude.
Colaboração.
Em
nota, a assessoria de imprensa do Governo do Estado (gestão 2009/2014) informou
que “o resultado da auditoria apontou que ocorreu uma fraude no sistema, eximindo
de qualquer ato de irregularidade os gestores e ordenadores de despesas”.
Segundo
o comunicado, a gestão passada contribuiu com toda a investigação.
“As investigações feitas
pelo Ministério Público contaram com os dados, documentos e informações entregues
pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, que contribuiu com todo o processo de
forma transparente”, completa a nota.
