O
ex-magistrado e professor universitário Flávio Dino de Castro e Costa tomou
posse na tarde desta quinta-feira, 1º de janeiro de 2015, como governador do
Maranhão. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada
no bairro do Calhau, em São Luís. O vice-governador, Carlos Orleans Brandão
Junior, também foi empossado pelo Presidente da Assembleia Max Barros.
O governador chegou à assembleia às 14h57 e durante entrevista
que aconteceu pouco antes a cerimônia de posse, Dino ressaltou os seus
compromissos de campanha e disse que seu governo terá como base o
diálogo. “Nosso governo será baseado na
construção das maiorias políticas e sociais voltadas à justiça social. Vamos
fazer um governo limpo, honrado e honesto baseado no diálogo”.
Pouco depois, deu-se início cerimônia de posse. Diante de um
plenário cheio, Dino e Brandão fizeram o juramento de posse. “Prometo manter, defender e
cumprir a Constituição do Brasil e do Maranhão, observar as leis, promover o
bem geral do povo do Maranhão e desempenhar com fidelidade as funções de
governador do Estado”.
Em seguida,
o 1º secretário da Assembleia, deputado Rogério Cafeteira, leu os termos de
posse do governador e do vice. Em seguida, o deputado Max Barros declarou
Flávio Dino e Carlos Brandão empossados.
Em seu
discurso de posse, Dino anunciou as primeiras medidas de seu governo, entre
elas a criação das secretarias de Transparência e Controle e a de Agricultura
Familiar.
“Estou enviando um projeto de lei para esta casa, que visa criar o
programa Mais Bolsa Família Escola. Estamos também, por medida provisória, criando
duas importantes secretarias que constavam no nosso programa de governo. Uma
cuidará da Agricultura Familiar […] a outra da Transparência e Controle”, anunciou.
Dino recebe a faixa de Arnaldo Melo
Logo
após a cerimônia oficial, o governador e o vice dirigiram-se para o Palácio dos
Leões, sede oficial do governo do Maranhão, para a solenidade de transferência
do cargo. Diante de centenas de pessoas, Dino recebeu do governador interino,
Arnaldo Melo, a faixa de governador do Estado do Maranhão. Em seguida, o novo
governador discursou o lado de correligionários e anunciou outras medidas.
Entre
as medidas: Projeto de Lei Nº que dispõe da criação do Programa Mais Bolsa
Família Escola; Decreto Nº 30611 cria Comissão Especial para providencias de
venda um imóvel de propriedade do Governo do Estado. Decreto Nº 30612 institui
o plano de ações Mais IDH; Decreto Nº 30615 regulamenta a convocação de mil
soldados da Policia Militar aprovados em concurso. Decreto Nº 30616 institui a
Força Estadual da Saúde do Maranhão. Decreto Nº 30618 dispõe da proibição de
nome de pessoas vivas em logradouros e prédio públicos sob domínio da
administração estadual. Decreto Nº 30619 regulamenta os artigos 60 e 61 da Lei
9860, de primeiro de julho de 2013, dispondo dos critérios de seleção escolar
para os cargos de direção de unidades de ensino de unidades públicas; Decreto
Nº 30620 institui o Programa Escola Digna, entre outros decretos.
Flávio
Dino, 46 anos, foi eleito com 63,52% dos votos válidos, no primeiro turno das
eleições de 2014. Dino é o primeiro governador comunista da história do Brasil.
Autoridades
Estiveram
presentes na solenidade: autoridades do Poder Judiciário, Executivo e
Legislativo. Entre eles, a desembargadora Cleonice Freire, presidente do
Tribunal de Justiça; dom José Belizário, arcebispo metropolitano de São Luís;
Edivaldo Holanda Júnior, prefeito de São Luís; professor Natalino Salgado,
reitor da Universidade Federal do Maranhão; vereador Astro De Ogum, presidente
da Câmara de São Luís; Carolina da Hora Mesquita, chefe da Procuradoria
Regional da República; além de representantes da Câmara e Senado Federal.
Além
das autoridades locais, compareceram à solenidade: Luciana Santos (deputada
federal de Pernambuco e vice-presidente nacional do PCdoB), Orlando Silva
(deputado federal eleito por São Paulo e ex-ministro dos Esportes), Walter
Sorrentino (secretário nacional de Organização), Nádia Campeão (vice-prefeita
de São Paulo), Jô Moraes (deputada federal de Minas Gerais), Lélio Costa
(deputado estadual do Pará), Virgínia Barros (presidente nacional da UNE),
Renan Tiago Alencar (presidente nacional da UJS), Haroldo Lima (ex-presidente
da ANP e ex-deputado federal) e Dilermando Toni (membro da direção nacional do
PCdoB).
