Uma avaliação realizada pelo Poder Judiciário do Maranhão (TJ-MA)
apontou um diagnóstico positivo das instalações e administração do Centro de
Detenção Provisória (CDP) de Chapadinha.
O prédio da unidade passou, recentemente, por uma ampla reforma. A ação é parte do Plano de Reestruturação do Sistema Prisional, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que inclui obras de construção, reforma e ampliação das unidades prisionais.
O estabelecimento foi reconhecido pelo desembargador José Luiz Almeida, da 2ª Câmara Criminal do TJ-MA, e pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de Chapadinha, Cristiano Simas, como referência na efetivação de boas práticas carcerárias.
O magistrado destacou o ambiente carcerário tranquilo. “Buscamos cumprir a lei para que as pessoas paguem pelos crimes, tenham sua integridade resguardada e oportunidade de recuperação”. A unidade, que funciona dentro das normas da Lei de Execuções Penais (LEP), abre espaço para a reinserção social.
No CDP de Chapadinha foi adotada a padronização nos procedimentos de segurança e humanização desde a chegada do interno na unidade. Ao chegarem ao estabelecimento prisional, eles recebem kits com colchão, fardamento e itens pessoais. Na ocasião, cada detento assina Termo de Compromisso em que se responsabiliza a preservar e guardar os objetos recebidos.
O prédio da unidade passou, recentemente, por uma ampla reforma. A ação é parte do Plano de Reestruturação do Sistema Prisional, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que inclui obras de construção, reforma e ampliação das unidades prisionais.
O estabelecimento foi reconhecido pelo desembargador José Luiz Almeida, da 2ª Câmara Criminal do TJ-MA, e pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de Chapadinha, Cristiano Simas, como referência na efetivação de boas práticas carcerárias.
O magistrado destacou o ambiente carcerário tranquilo. “Buscamos cumprir a lei para que as pessoas paguem pelos crimes, tenham sua integridade resguardada e oportunidade de recuperação”. A unidade, que funciona dentro das normas da Lei de Execuções Penais (LEP), abre espaço para a reinserção social.
No CDP de Chapadinha foi adotada a padronização nos procedimentos de segurança e humanização desde a chegada do interno na unidade. Ao chegarem ao estabelecimento prisional, eles recebem kits com colchão, fardamento e itens pessoais. Na ocasião, cada detento assina Termo de Compromisso em que se responsabiliza a preservar e guardar os objetos recebidos.
