Em meados de outubro de 2013 Chapadinha
era sacudida pela notícia de que a prefeita eleita Ducilene Belezinha entrara
com um processo pedindo a condenação por improbidade do principal responsável
por sua chegada ao cargo maior da cidade, o ex-prefeito Isaías.
Na época a prefeita Belezinha disse que
ser obrigada a processar o padrinho político sob pena de a prefeitura deixar de
receber recursos e que Isaías sabia e teria concordado com a medida. Isaías
negou saber e reagiu indignado ao que considerou traição de Belezinha.
Alegando prejuízo para o município, o
advogado de Belezinha insistiu responsabilizar Isaías. “O ex-gestor, ora réu
nesta ação, não somente deixou de prestar contas de forma irregular dos
recursos recebidos, como também não deixou nos arquivos da Prefeitura Municipal
de Chapadinha qualquer documentação atinente ao referido convênio,
impossibilitando de todos os modos qualquer tipo de regularização da situação
perante o Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. O caso é grave e revela um absoluto desprezo para com a coisa pública
e com as leis do país”, disse o advogado da prefeitura acusando Isaías.
O julgamento do processo saiu em agosto
de 2014 e deu razão ao ex-prefeito. Isaías foi prontamente absolvido por dois
motivos: a prefeitura já não podia processá-lo na época pela prescrição do
crime alegado contra ele e, principalmente, porque a justiça o considerou
inocente das acusações levantadas por Belezinha.
“Merece acolhida, no entanto, a
alegação de prescrição da ação de improbidade administrativa, uma vez que o
mandato eletivo do requerido (Isaías Fortes Menezes) encerrou-se em 2000, ao
passo que a ação foi ajuizada transcorridos mais de 12 (doze) de tal fato, de
forma que não se mostra mais possível a análise do pedido de condenação do
requerido pela prática de ato de improbidade administrativa”, disse a sentença,
deixando claro que Isaías já não poderia ser processado.
No mérito (análise do fato em si) a
falta de motivo justo para o processo de Belezinha contra Isaías é ainda mais
evidente, de acordo com a decisão judicial. “No que diz respeito ao mérito da
ação, como bem observou o representante do Ministério Público, no curso da ação
o requerido (Isaías Fortes) buscou sanar a pendência referente não à prestação
de contas, mas sim quanto ao débito apurado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme comprovante de fl. 66” (...). Desta
forma, tem-se que houve o reconhecimento implícito da procedência do pedido
pelo requerido, ensejando a extinção do processo com resolução de mérito”, diz
a decisão do juiz Cristiano Simas, datada de 19 de agosto de 2014.
Com o decisão judicial cuja sentença
não deixou dúvida quanto à falta de necessidade de processar e ausência de
razões para condenar o ex-prefeito, ganha muita força a tese – levantada a
época – de que o ato de Belezinha em processar Isaías era o primeiro gesto de
traição que se consumaria meses depois.
Do Blog do Alexandre.
