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sexta-feira, 16 de maio de 2014

A cobra vai fumar - Uso de documento falso e CPI do IPC em mais uma denúncia contra Belezinha.

Eduardo Braga / PT Autor da Denúncia

O vereador Eduardo Braga / PT apresentou documentos que comprovariam que a prefeita Belezinha sancionou, no dia 16 de dezembro de 2013, uma lei que até a data de hoje a Câmara Municipal não havia aprovado e teria utilizado a lei falsa para negociar débitos do Município com o Instituto de Previdência de Chapadinha e, com isso, conseguir certidões negativas de débitos e realizar convênios operações financeiras junto a órgãos estaduais e federais.

Ainda de acordo com os documentos apresentados por Eduardo Braga, Belezinha utilizou a lei falsificada para negociar débitos no valor de R$ 2.408.021,73 de administrações anteriores e R$ 1.142.454,47 que sua gestão deixou de repassar ao IPC no período de março a outubro de 2013. (documentos reproduzidos abaixo) 

Eduardo Braga também destacou que ao falsificar uma lei a prefeita teria cometido vários crimes que trarão uma série de processos e pode culminar com a cassação. “Falsidade ideológica, fraude documental, improbidade administrativa, peculato e vários outros delitos foram cometidos pela prefeita Belezinha. Isso exige uma posição desta Casa não só quanto a falsificação da lei e o desrespeito ao parlamento, mas uma CPI deve ser criada para investigar a previdência municipal, o IPC”, defendeu Braga.

Fato Gravíssimo   

Por unanimidade os vereadores taxaram a denúncia de gravíssima. O líder do governo vereador Irmão Carlos / PRB admitiu a seriedade da denúncia e se comprometeu em tentar esclarecer os fatos ou trazer uma posição do executivo na sessão de segunda-feira. O vereador Antonio Odilon / PRB (também da base do governo) foi mais longe e disse que autoridade que não respeita a lei não pode ocupar cargo público.

Notícia Crime

No final da sessão um requerimento do vereador Eduardo Braga – que pedia o envio de “Notícia Crime” ao Ministério Público foi aprovado por quatro votos a três, com o voto contrário de Irmão Carlos, Antonio Odilon e Francisca Aguiar / PV, Manin Lopes / PT, Missicley Araújo / PR, Marcelo Menezes PRP e Eduardo Braga votaram pelo envio da denúncia à promotoria.

CPI


A Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser criada na sessão de segunda-feira. Até fechamento da matéria o governo municipal não havia se pronunciado sobre o caso.


Sanção da Lei Falsa 

Sanção da Lei Falsa 

Publicação da Lei Falsa 

Parcelamento de Administrações Anteriores com uso de Documento Falso 

Parcelamento de Débitos do Governo Belezinha 

Projeto de Lei Que Ainda não Foi Aprovado

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Extraído do Blog do Alexandre.

4 comentários em “A cobra vai fumar - Uso de documento falso e CPI do IPC em mais uma denúncia contra Belezinha.”

  • 16 de maio de 2014 às 14:14
    Anônimo Disse:

    PREFEITA E PRESIDENTE TRAVAM UMA LUTA QUE NÃO VAI LEVAR PARA LUGAR ALGUM, ENQUANTO ISSO O POVO NA LAMA !

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  • 16 de maio de 2014 às 14:39
    Anônimo Disse:

    Eu acho que a prefeita deve ser afastada do cargo imediatamente, até esse fato ser esclarecido pela justiça porque,se ela continuar a frente da prefeitura só vai atrapalhar as investigações, e esse será só mais um acaso dos acasos! Igual a tantos atos de falcatrua que tem acontecido aqui e com o poder do dinheiro publico tudo se encobre.

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  • 16 de maio de 2014 às 15:50
    Anônimo Disse:

    CÂMARA E PREFEITURA AS CASAS ONDE O INTERESSE PRÓPRIO É EM PRIMEIRO LUGAR............ ENQUANTO ISSO O CIDADE CHORA

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  • 16 de maio de 2014 às 19:11
    Anônimo Disse:

    A SORTE DA BELEZINHA É ESSA OPOSIÇÃO CACHORRA E HIPOCRITA QUE NÃO TEM CREDIBILIDADE PARA COBRAR UM VINTÉM DE NINGUÉM. MAS QUE BELEZINHA FEZ OUTRA CAGADA COM AJUDA DO ALUISIO, NÃO TENHO DÚVIDA.

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