Por: Blog do Foguinho, 04 de fevereiro de 2014.
O Blog do Foguinho traz mais uma notícia sobre os gastos do governo municipal de Chapadinha, desta vez é sobre o laboratório UNILAB, que ganhou duas licitações em 2013, que na soma dos valores ultrapassam o valor de 1.500.000,00 reais (Mais de um milhão e meio de reais para a Manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município de Chapadinha.
-A primeira licitação é no valor de R$ 1.239.143,28 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e três reais e vinte e oito centavos).
-A segunda licitação é no valor de 360.477,42 (trezentos e sessenta mil,quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
O governo municipal não mediu esforço para gastar ou torrar o dinheiro com os exames e consultas. Isso foi em 2013 e lá se vai mais licitações em 2014 com o dinheiro do povo.
Assim dar para fazer exame em todo povo de Chapadinha e do Baixo Parnaíba.
Assim dar para fazer exame em todo povo de Chapadinha e do Baixo Parnaíba.
Veja as duas licitações publicadas no Diário Oficial do Maranhão.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 145/2013. PREGÃO PRESENCIAL
012/2013. CONTRATADO: UNILAB - Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - ME/ 11.210.918/0001-81 CONTRATANTE. Fundo Municipal de Saúde/MA CNPJ/ 11.844.664/0001-53. OBJETO:Contratação dos Serviços de Laboratório e Análises Clinica Para a Manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município de Chapadinha. VALOR CONTRATADO: R$ 1.239.143,28 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e três reais e vinte e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de março de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS: FMS. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02 e suas alterações posteriores. Chapadinha/MA, 29 de março de 2013. CHARLES FARIA BACELLAR - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 145 - A/2013. PREGÃO PRESENCIAL. 012/2013. CONTRATADO: UNILAB - Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - ME/ 11.210.918/0001-81 Contratante. Fundo Municipal de Saúde/MA, CNPJ/ 11.844.664/0001-53. OBJETO: Contratação dos Serviços de Laboratório e Análises Clinica Para a Manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município de Chapadinha. VALOR CONTRATADO: R$ 360.477,42 (trezentos e sessenta mil,quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de março de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS: FMS. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02 e suas alterações posteriores. Chapadinha/MA, 29 de março de 2013. CHARLES FARIA BACELLAR - Secretario Municipal de Saúde.
O Blog do Foguinho conversou com o responsável pelo o laboratório UNILAB e através desta nota ele nos informou tudo sobre o processo licitatório e os gastos que serão realizados durante o contrato.
Nota de Esclarecimento da UNILAB
No ano de 2013, ocorreu no município de Chapadinha um processo licitatório para prestação de serviços em saúde no que tange à realização de exames laboratoriais. O certame teve como empresa vencedora, o Unilab Laboratório de Análises Clínicas Ltda.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, os contratos ultrapassam, realmente, o valor de 1,5 milhão de reais, mas esse valor é apenas uma previsão, ou seja, não reflete o gasto real, e atingiu esse teto em virtude de ter sido tomado como base as licitações dos anos anteriores, além de que todos os exames são tabelados de acordo com o Ministério da Saúde, através de uma tabela referenciada pelo Sistema Único de Saúde – SUS, tabela que encontra-se muito abaixo do valor praticado pela rede particular de medicina laboratorial.
A empresa vencedora ficou responsável, dessa forma, por realizar somente alguns exames que não são cobertos pela rede municipal, mas por convênio com o Governo Federal, através do programa REDE CEGONHA, que atende os exames pré-natais das gestantes (Pesquisa sorológica de anticorpos contra Hepatite A, Hepatite B, Hepatite C, Toxoplasmose IgG e IgM, Citomegalovírus IgG e IgM, Rubéola IgG e IgM, Pesquisa e Identificação de bactérias na Urina – Urocultura etc), que no caso de Chapadinha, por tratar-se de Regional, realiza também exames das mulheres que vêm de outras cidades circunvizinhas. Além desses exames, também é realizado o exame preventivo de câncer de colo uterino, conhecido como Papanicolaou. Todos esses exames fazem parte do programa de atenção à saúde da mulher, tão difundido pelo Programa de Saúde do Governo Federal.
Com relação à prestação de contas, a contabilidade da empresa realiza mensalmente, os recolhimentos de seus emolumentos (impostos) junto aos governos municipal, estadual e federal, além de cópias das referidas notas fiscais, devidamente arquivas e à disposição para eventuais fiscalizações. No mais, próximo dia 30 de Março, a Prefeitura de Chapadinha deverá encaminhar à Câmara Municipal, toda a prestação de contas referente aos gastos públicos, e por conseqüência, os que fazem referência aos gastos com exames. Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição da população, e dos órgãos públicos fiscalizadores competentes para dirimir quaisquer dúvidas.
Foguinho, tu quer um furo de reportagem?
Investiga quem é o chefe do Laboratório do município lá do Benu Mendes e tu vai ter uma surpresa. Basta chegar lá e perguntar.
Obs: não publique esse comentário por favor, apenas investiga e Faz uma matéria com o que tu vai descobrir lá. Com certeza teu blog vai bombar de acesso, tu vai ganhar até do Alexandre Pinheiro!
Pode confiar!
Como é que ao Unilab faz todos esses exames, Se eu estou gravida e tive que pagar a maioria do exames inclusive o da Rubéola no Pró Vida que é 25,00 reais, e o de Glicemia em jejum 2,00 reais,, o Coaluograma que 50,00 reais, e a Urocultura... que diabo é isso,, Ô povo pra mentir de todo jeito nam..