As análises dos processos começam hoje, 01, de outubro.
O Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) dará início nesta terça-feira (1º) aos julgamentos de recursos
contra expedição de diploma que podem resultar na cassação de prefeitos eleitos
em 2012 no Maranhão. Na pauta da sessão desta tarde, os juízes eleitorais
julgarão quatro recursos contra expedição de diploma e mais uma Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por captação ilícita de votos.
Desde
o fim do pleito do ano passado, deram entrada no TRE 113 processos que podem
resultar em cassação de prefeito. Quase um ano depois, os juízes eleitorais
conseguiram julgar 43 ações. A partir de hoje, os magistrados irão intensificar
o julgamento dessas ações referentes a eleitos em 2012.
Processo contra o
Prefeito de Afonso Cunha.
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| José Leane |
Será
analisada uma ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito de
Afonso Cunha, José Leane de Pinho
(PMDB), cuja acusação é de compra de voto por meio de doação de material de
construção para eleitores do município. O segundo colocado, Arquimedes Bacelar
(PV) é quem pede a cassação do atual prefeito
Outros processos no
Maranhão.
Na
pauta de julgamento de hoje à tarde está prevista a análise de quatro Recursos
Contra Expedição de Diploma. Entre os julgados estão o prefeito de Codó, Zito
Rolim (PV), que entrou com um agravo regimental de uma ação que o acusa de
compra de voto.
Está
na pauta de hoje a ação que pede a quebra de sigilo fiscal e bancário do
deputado federal Waldir Maranhão (PP). Na última sessão, o desembargador Froz
Sobrinho deu o voto vista favorável à quebra dos sigilos de Maranhão, conforme
defendeu o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), José
Carlos Sousa Silva, e seguiram os magistrados Luiz de França Belchior e Nelson
Loureiro.
Waldir
Maranhão é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de captação e gastos
ilícitos de recursos na campanha de 2010, quando disputou a reeleição. O
deputado federal não conseguiu comprovar como conseguiu R$ 600 mil na campanha.
Na
sessão de hoje, o juiz José Eulálio Figueiredo dará o voto vista – ele fez o
pedido na última sessão -, e o juiz Sérgio Muniz também votará. Se não houver
mudança no voto de nenhum juiz, a quebra de sigilo de Waldir Maranhão já está
autorizada.
Cassação
– Também deverá ser julgada a ação contra o prefeito e a vice-prefeita de Santa
Quitéria do Maranhão, acusados de formarem uma chapa inelegível porque
Sebastião Moreira, o Moreirão (PR), tem contas desaprovadas pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE) da época em que foi vice-prefeito do município, na
administração de Osmar de Jesus da Costa.
Pelo
princípio da indivisibilidade das chapas, o diploma da vice-prefeita Neda
Augusta de Lima, a Neidinha do Paulão (PCdoB) também pode ser cassado.
Outro
processo que está na pauta de julgamento é o de Aldeias Altas. O prefeito
eleito, José Benedito Tinoco (PMDB), é acusado de compra de votos e abuso de
poder político e econômico. E uma ação de investigação judicial eleitoral
contra o prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho (PMDB), cuja acusação é
de compra de voto por meio de doação de material de construção para eleitores
do município. O segundo colocado, Arquimedes Bacelar (PV) é quem pede a
cassação do atual prefeito.
A
meta do tribunal, segundo o corregedor eleitoral, desembargador Froz Sobrinho,
é julgar até dezembro todos os processos referentes aos eleitos de 2012 e assim
evitar mais atraso na análise de ações que podem modificar o resultado do
pleito do ano passado.
Números
113
processos que podem levar à cassação de prefeitos deram entrada no TRE desde
2012
43
ações já foram julgadas
5
processos entram na pauta da sessão de julgamento de hoje à tarde no TRE
(Imirante.com)
